Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos realiza Seminário Conflitos Ambientais e Urbanísticos

O Mestrado Profissional em Direito da Unifor realiza, no dia 25 de maio, o Seminário Conflitos Ambientais e Urbanísticos, que terá início às 8h30 e acontece na sala B-41, no bloco B da Universidade.

O seminário será dividido em três painéis que abordarão as mais variadas temáticas relacionadas ao direito e meio ambientes. Ao final das palestras, haverá o lançamento de dois livros, "Proteção para os Recursos Hídricos" e "Caminhos para uma Cidade Melhor".

Programação

MANHÃ

08:30h – Abertura do Seminário

PAINEL 1 – Presidente de Mesa: Evanna Soares (MPT/IBAP)
09:00 – Palestra do Prof. Guilherme Purvin de Figueiredo (PGE/SP/USP/IBAP/APRODAB)
Tema: Ecologia em tempos de cólera: interdisciplinaridade dialógica, Literatura e Direito
09:30h – Palestra Profª Élida Seguin (MS/Defensora Pública/RJ)
Tema: Desastres ambientais: prevenção e remediação
10:00 – Palestra Profª. Darlene Braga (Unifor)
Tema: Novidades no Direito Civil e Urbanístico introduzidas pela Lei nº 13.465/2017 (direito de laje, condomínio de lotes e outros).

PAINEL 2 – Presidente de Mesa: Julia Mattei (Unifor)
10:30h – Palestra Profª Sheila Pitombeira (MPE/Unifor/APRODAB)
Tema: Os desafios do saneamento ambiental: perspectivas para o saneamento básico em aglomerados subnormais
11:00 – Palestra Profª Lucíola Cabral (Unifor)
Tema: Transformações urbanas e direito à cidade
11:30h – Palestra Profª. Mary Lúcia Andrade Correia (Unifor)
Tema: Meio Ambiente e Justiça Ambiental

DEBATES

TARDE

PAINEL 3 – Presidente de Mesa: Alessander Sales (Unifor/MPU/PR/CE)
15:00 – Palestra Profª. Sandra Cureau (Subprocuradora-Geral da República junto ao STJ)
Tema: As dimensões do dano ambiental na visão do STJ
15:30 – Palestra Drª Raquel Philomeno (Advogada/Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE)
Tema: Os portos como instrumentos de desenvolvimento: o caso do Ceará
16:00 – Palestra Profª Geovana Cartaxo (UFC)
Tema: Novas tecnologias e a cidadania ambiental
16:30 – Profª Sarah Carneiro Araújo (Advogada)
Tema: As importantes alterações legislativas urbanísticas e ambientais do Município de Fortaleza: nova LUOS: novas ferramentas implementadas e em implementação
17:00 – Profª Julia Mattei (Unifor)
Tema: A reforma tributária ecológica da Alemanha com foco na tributação da energia: um exemplo para o Brasil?
17:30 – Dr. André Costa Neto (procurador federal/OAB-Ceará)
Tema: A importância das unidades de conservação para as cidades: o caso das Dunas do Cocó
18:00 - Palestra de encerramento: Prof. Martônio Mont’alverne Barreto Lima (Unifor)
Tema: Meio ambiente, Política e Judiciário

DEBATES

ENCERRAMENTO

19:00 – Lançamento dos Livros Proteção dos Recursos Hídricos e Caminhos para uma cidade melhor.

Serviço

Seminário Conflitos Ambientais e Urbanísticos
Data: 25 de maio de 2018
Horário: 8h30 às 19h
Local: Unifor, Bloco B, Sala B41

* Informamos que a lista de frequência para emissão de certificado fica disponível até uma hora após o inicio do evento, sem registro de frequência o participante não terá seu certificado emitido.