Ministros do STF participam do VI Congresso de Direito Civil na Unifor
Realizado pelo IBDCivil, o evento acontece de 18 a 20 de outubro com a presença dos ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.
A Universidade de Fortaleza, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito sedia, de 18 a 20 de outubro, o VI Congresso de Direito Civil realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). O evento terá como tema “Autonomia privada, liberdade existencial e direitos Fundamentais”, entre os conferencistas estarão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.
De acordo com a professora Joyceane Bezerra, coordendora do grupo de pesquisa em Direito Constitucional nas Relações Privadas da Pós-Unifor e organizadora do evento, “os ministros convidados integram a corte suprema que tem conferido legitimação às diversas manifestações da liberdade da pessoa. O Ministro Fachin tem relatado diretamente votos importantes sobre autonomia na vida existencial, notadamente quanto ao gênero. Exemplifica-se o direito à identidade de gênero que foi reconhecido recentemente, seja pela possibilidade alteração do nome e gênero nos documentos oficiais, seja pela possibilidade de uso de banheiros aos transexuais, conforme sua aparência social e sua identidade”, destaca.
Reconhecido no cenário jurídico nacional e internacional, o Congresso incentiva a produção de trabalhos científicos pelos profissionais e pesquisadores da área do Direito que, na ocasião, expõem os resumos aprovados em painéis. Para este ano, a programação conta com 16 painéis, além da presença confirmada de mais de 300 membros da sociedade civil do Brasil e exterior que debaterão temas pertinentes à iniciativa.
“As conferências fomentam a reflexão teórica sobre a temática proposta pelo evento e conduzirá como um marco teórico toda a discussão que será empreendida nos diversos painéis, sempre procurando apontar possíveis soluções para questões emergentes”, afirma a professora Joyceane.
Entre os conferencistas estrangeiros estão o ministro Ricardo Lorenzetti, presidente da Suprema Corte Argentina, destaque na área do Direito Civil por suas publicações e pela presidência da comissão responsável pelo anteprojeto do atual Código Civil e Comercial da República Argentina, o professor Fracesco Vicenzo Ruiz, da Universidade Pablo de Olavide - Espanha, a professora Inmaculada Vivas-Tesón, também da Universidade de Sevilha, e Antonio Pinto Monteiro, da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Renomados palestrantes nacionais também participam da iniciativa, entre os confirmados estão: Gustavo Tepedino (UERJ), Paulo Lobo (UFPE), Ana Carla Harmatiuk Matos (UFPR), Giselda Hironaka (USP) Flávio Tartuce (FADISP), Marcos Ehrhardt (UFAL), Ana Carolina Brochado Teixeira (UNA-MG), Thamis Dalsender (PUC-RJ), Ana Frazão (UNB), Heloisa Helena Barbosa (UERJ), Aline Miranda Valverde (UERJ E PUC-RJ), Erolthus Cortiano (UFPR), Ana Luiza Nevares (PUC-RJ) e Joyceane Bezerra de Menezes (Unifor).
Serviço
VI Congresso de Direito Civil
Data: 18 a 20 de outubro de 2018
Local: Campus da Unifor
Mais informações: (85) 3477-3058 | www.congressoibdcivil.com.br
Programação
Dia 18/10/2018 (QUINTA-FEIRA)
14h – 17h30min
Credenciamento
Local: Teatro Celina Queiroz
15h – 17h
Autonomia Privada: Direito, ética e inteligência artificial
Local: Teatro Celina Queiroz
Coordenador: Marcos Ehrhardt (Regional IBDCIVIL)
Painelistas:
Danilo Doneda (UERJ)
Laura Schertel Mendes (UNB)
Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ)
Norberto Nuno Gomes de Andrade (UC Berkeley School of Law)
Ana Frazão (UNB)
18h – 19h
Abertura dos trabalhos
Camerata
Mesa: Reitora, Vice-Reitora de Pós-graduação, Gustavo Tepedino (UERJ - Presidente do IBDCIVIL), Joyceane Bezerra de Menezes (Coordenadora do Evento-PPGD-UNIFOR).
Local: Auditório Celina Queiroz
19h – 20h
Conferência de abertura
Francisco Infante Ruiz (Universidad Pablo de Olavide – Sevilha - Espanha)
Local: Teatro Celina Queiroz e Auditório da Biblioteca
Dia 19/10/2018 (SEXTA-FEIRA)
9h – 9h40min
Conferência 2
Ana Carla Harmatiuk Matos (Universidade Federal do Paraná)
Local: Teatro Celina Queiroz e Auditório da Biblioteca
9h40min – 10h20min
Conferência 3
Ministra Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal – STF)
Local: Teatro Celina Queiroz e Auditório da Biblioteca
10h20min – 10h40min
Coffee Break com a Camerata Unifor
10h40min – 11h20min
Conferência 3
Inmaculada Vivas-Tesón (Universidade de Sevilha – Espanha)
Local: Teatro Celina Queiroz e Auditório da Biblioteca
11h20min – 12h
Lançamento de livros
Hall do Teatro Celina Queiroz
12h – 14h
Intervalo para o almoço
14h – 18h
18 PAINÉIS SIMULTÂNEOS
Local: Blocos A e B
Painel 1: Autonomia existencial e relações privadas 1 (14 resumos)
Moderador(a): Martônio Barreto Lima Mont’Alverne (PPGD – UNIFOR)
Painelista 1: Gustavo Tepedino (UERJ)
Painelista 2: Thamis Dalsenter Viveiros de Castro (PUC-RJ)
Expositores:
Painel 2: Autonomia existencial e relações privadas 2 (14 resumos)
Moderador(a): Simone Tassinari (UFRS)
Painelista 1: Eduardo Rocha Dias (PPGD – UNIFOR)
Painelista 2: Ana Carla Harmatiuk Matos (UFPR)
Expositores:
Painel 3: Direito civil, codificação e Constituição (14 resumos)
Moderador(a): Luciano Lima Rodrigues (PPGD – UNIFOR)
Painelista 1: Paulo Luiz Neto Lôbo (UFPE)
Painelista 2: Maria Cândida do Amaral Kroetz (UFPR)
Expositores:
Painel 4: Discriminação genética, tutela à saúde e vulnerabilidades (14)
Moderador(a): Jussara Maria Leal de Meirelles (PUC-RS)
Painelista 1: Luciana Pedroso Xavier (Unicuritiba)
Painelista 2: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira (UNILASSALE –RJ)
Expositores:
Painel 5: Novas famílias, igualdade e solidariedade (18 resumos)
3h30m (duração)
Moderador(a): Viviane Girardi (USP)
Painelista 1: Renata Vilela Multedo (IBEMEC)
Painelista 2: Ricardo Lucas Calderón (UNICURITIBA)
Expositores:
Painel 6: Novas tecnologias e relações privadas 1 (dez resumos)
Moderador(a): Ana Virgínia Moreira Gomes (PPGD – UNIFOR)
Painelista 1: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Junior (UFAL)
Painelista 2: Roberta Mauro Medina Maia (PUC – RJ)
Expositores:
Painel 7: Novas tecnologias e relações privadas 1 (dez resumos)
Moderador(a): Rafael Marcílio Xerez (PPGD-UNIFOR)
Painelista 1: Caitlin Sampaio Mulholland (PUC – RJ)
Painelista 2: Fernanda Nunes Barbosa (UNIRITTER – RS)
Expositores:
Painel 8: Pessoa, Mercado e Consumo (dez resumos)
Moderador(a): Katherinne de Macêdo Maciel Mihaliuc (CCJ-UNIFOR)
Painelista 1: Rose Melo Vencelau Meireles (UERJ)
Painelista 2: Daniel Bucar (UFF)
Expositores:
Painel 9: Proteção contratual e vulnerabilidades 1 (12)
Moderador(a): Carlos Nelson Konder (UERJ – RJ)
Painelista 1: Paulo Nalin (UFPR)
Painelista 2: Fabíola Albuquerque Lobo (UFPE – PE)
Expositores:
Painel 10: Proteção contratual e vulnerabilidades 2 (12)
Moderador(a): Thiago Villela Junqueira (UERJ)
Painelista 1: Aline Miranda Valverde (PUC-RJ)
Painelista 2: Raquel Bellini de Oliveira Salles (UFJF)
Expositores:
Painel 11: Proteção contratual e vulnerabilidades 3 (11)
Moderador(a): Marília Pedroso Xavier (UFPR)
Painelista 1: Anderson Schreiber (UERJ)
Painelista 2: Paula Greco Bandeira (UERJ)
Expositores:
Painel 12: Risco e responsabilidade 1 (14 resumos)
Moderador(a): Gisela Sampaio (UERJ)
Painelista 1: Flavio Tartuce (FADISP)
Painelista 2:Miguel Kfouri Neto (TJRS)
Expositores:
Painel 13: Risco e responsabilidade 2 (14 resumos)
Moderador(a): Eroulths Cortiano Júnior (UFPR)
Painelista 1: Nelson Rosenvald (MPMG)
Painelista 2: Marcelo Junqueira Calixto (PUC – RJ)
Expositores:
Painel 14:Titularidades, empresa e garantias (12 resumos)
Moderador(a): Gustavo Raposo Pereira Feitosa (PPGD-UNIFOR)
Painelista 1: Ana Frazão (UNB)
Painelista 2: JOÃO AGUIRRE (FADISP)
Expositores:
Painel 15: Transformações no direito sucessório (12 resumos)
Moderador(a): Ana Luiza Maia Nevares (PUC – RJ)
Painelista 1: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (USP)
Painelista 2: Heloisa Helena Barboza (UERJ – RJ)
Expositores:
Painel 16: Tutela da pessoa com deficiência nas relações privadas 1 (12 resumos)
Moderador(a): Alexandre Barbosa da Silva (UNIVEL – PR)
Expositor 1: Eduardo Nunes de Souza (UERJ)
Expositor 2: Ana Carolina Brochado Teixeira (Centro Universitário UNA)
Expositores:
Painel 17: Tutela da pessoa com deficiência nas relações privadas 2 (12 resumos):
Moderador(a): Maria Rita Holanda (UNICAP – PE)
Painelista 1: Gustavo Pereira Leite (UFLA)
Painelista 2: Vitor Almeida (PUC – RJ)
Expositores:
Painel 18: ESTRUTURAÇÃO IMOBILIARIA E NOVAS FUNÇÕES DO CONDOMÍNIO
Moderador(a): Sidney Guerra Reginaldo (UFC)
Painelista 1: Carlos Edison do Rêgo Filho (UERJ – RJ)
Painelista 2: Gabriel Rocha Furtado (UFPI)
Expositores:
18h30min
Lançamento de livros do Congresso
Local: Hall da reitoria
20/10/2018 (SÁBADO)
09h – 9h40min
Conferência 4
Prof. Doutor António Pinto Monteiro (Universidade de Lisboa)
Local: Teatro Celina Queiroz e Auditório da Biblioteca
9h40min - 10h
Coffee break
Hall Teatro Celina Queiroz
10h – 10h40min
Conferência 5
Ministro Ricardo Lorenzetti (Corte Suprema Argentina)
Local: Teatro o Celina Queiroz e Auditório da Biblioteca
10h40min – 11h20min
Conferência de encerramento
Tema: Inclusão da pessoa com deficiência na scolar
Ministro Luiz Edson Fachin (Supremo Tribunal Federal)
Local: Teatro Celina Queiroz e Auditório da Biblioteca
11h20min
Camerata no hall do Teatro Celina
