seg, 8 julho 2024 15:54
Orgulho Unifor: Egressa desenvolve programa de formação em gestão de conflitos para magistrados
Projeto de Grazielle Frota, que nasceu da sua dissertação para o Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, tem impacto no judiciário de vários estados brasileiros
Capacitar magistrados na gestão de conflitos. Esta é a meta do programa “Magistratura pela Consensualidade”, desenvolvido por Grazielle Frota, egressa do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz.
O projeto, que nasceu da dissertação de mestrado de Grazielle, se propõe a investir na formação dos gestores com maior poder de decisão do Sistema de Consensualidade da Justiça Federal da 1ª Região, os magistrados.
“Isso inclui uma abordagem mais proativa na resolução de litígios, promovendo a cultura da consensualidade, reduzindo a sobrecarga do sistema de justiça e proporcionando a satisfação das partes envolvidas”, explica a jurista.
Magistratura pela Consensualidade
Segundo Grazielle, existem muitos desafios no processo de implantação das políticas de consensualidade no poder judiciário, alguns deles mapeados na pesquisa de mestrado.
Contudo, considerando que os magistrados são os atores judiciais responsáveis pelo cumprimento da política prevista na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais políticas de consensualidade, o foco da pesquisa voltou-se para este público.
“A execução de um programa de estudos, formação e aperfeiçoamento, de forma contínua, sobre consensualidade na Justiça Federal destinado aos magistrados promoverá não apenas uma melhor compreensão dos mecanismos de resolução de conflitos, mas também uma cultura de diálogo construtiva e de justiça acessível para todos os cidadãos” — Grazielle Frota, egressa do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor
Conforme explica a autora da iniciativa, o programa é dividido em três eixos. São eles:
- Curso Presencial de Formação em Consensualidade para Magistrados
Visa compreender a proposta das Políticas de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses e da Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário, suas filosofias, histórico e fundamentos, suas ferramentas e metodologias, bem como refletir a respeito da sua implementação na Justiça Federal da 1ª Região. - Consensualidade em rede
Eixo para troca de ideias, experiências, boas práticas, tirar dúvidas, compartilhar projetos, dentre outras possibilidades apresentadas pelo grupo, com o objetivo de fortalecer a prática da conciliação e aprimorar os resultados alcançados. Um grupo conectado em rede oferece a conveniência de comunicação instantânea, permitindo que os magistrados discutam tópicos importantes em tempo real, ajudando a resolver dúvidas e questões urgentes.
Além disso, facilita a criação de uma rede de apoio e colaboração entre os magistrados, promovendo um ambiente de aprendizado contínuo e troca de informações sobre casos e estratégias de conciliação bem-sucedidas. Dessa forma, o grupo pode contribuir para o aprimoramento das práticas de conciliação e justiça restaurativa e para a disseminação de uma cultura de resolução de conflitos de forma ágil e eficiente. - Consensualidade em Debate: Desafios e experiências dos CEJUCS e SECONS
Apresenta temas relevantes para a Consensualidade e o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região para serem debatidos, bimestralmente e de forma virtual, com objetivo de conhecer e dar conhecimento ao Sistema de Justiça e interessados em sua relevância.
Entre os desafios que enfrentou durante o processo de concepção do material, Grazielle destaca a gestão de tempo, ou seja, conciliar pesquisa, escrita, revisão, atividades do trabalho e responsabilidades pessoais.
Na linha da pesquisa, ela aponta também a revisão da literatura, no sentido da importância de se ampliar o acesso às fontes, quando o tema apresentava peculiaridades próprias da Justiça Federal; bem como a mudança na metodologia, ao verificar que as entrevistas com os magistrados com abordagem qualitativa dos dados não se mostraram conclusivas.
A missão de conciliar
Há mais de uma década, Grazielle se dedica à área da consensualidade na Justiça Federal da 1ª Região. Ela está sempre envolvida com essa temática nas atividades que vem desempenhando ao longo dos anos: como supervisora do Centro Judiciário de Conciliação de Uberaba/MG (de 2014 a 2018), diretora do Núcleo Central de Conciliação do TRF da 1ª Região (2019 a 2022) e supervisora no Núcleo de Práticas Restaurativas da Seção Judiciária do Distrito Federal (desde 2023).
Ela vivencia e participa do processo de planejamento, desenvolvimento, implementação e aperfeiçoamento de ações voltadas ao cumprimento da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses frente às unidades de conciliação, mediação e Justiça Restaurativa das seções e subseções judiciárias respectivas.
Grazielle em um dos treinamentos com conciliadores de Justiça (Foto: Arquivo pessoal)
“Recebemos processos penais derivados das varas, a pedido do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Advogados, para a realização das práticas restaurativas. Essas sessões abordam casos de assédio moral; subtração internacional de crianças, contrabando/descaminho; corrupção passiva; crime contra o sistema financeiro; dentre outras”, relata a mestre.
Grazielle ressalta ainda a importância de investir em educação jurídica especializada. De acordo com ela, estudos, debates e aprofundamento sobre temas relacionados à consensualidade no judiciário, gestão e liderança, permitirão uma maior troca de experiências e a criação de uma rede de apoio e colaboração entre os magistrados.
“ [...] Servirá de alicerce para a implementação das Políticas de consensualidade, de forma viva, em compasso com as exigências do momento, capaz de enfrentar os desafios complexos de uma sociedade em transformação”, frisa a egressa da Unifor.
Unifor: avanço e novas possibilidades
No contexto do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, o qual teve a oportunidade de vivenciar na Pós-Unifor, Grazielle salienta a importância de observar, desse novo lugar, a gestão adequada dos conflitos e o papel do magistrado perante esse Sistema para efeito de fortalecimento do processo de implantação da Política Judiciária na Justiça Federal da 1ª Região.
Segundo ela, a formação proporcionou um avanço significativo na carreira, abrindo novas possibilidades de atuação dentro e fora da Justiça Federal e conferindo-lhe um espaço de fala mais amplo e reconhecido. Além do networking com profissionais, acadêmicos e pesquisadores da consensualidade de diversos lugares do país. “Saio enriquecida pela potente oportunidade da troca de conhecimentos e experiências entre o Poder Judiciário e a academia”, conclui.
