sex, 6 setembro 2024 14:17

Pós-Unifor: inscrições abertas para o curso de Especialização em Direito do Consumidor

A formação visa preparar os profissionais para a prática jurídica efetiva, seja na advocacia, consultoria jurídica ou atuação em entidades de defesa do consumidor

No atual cenário jurídico, marcado por uma constante evolução das relações de consumo e um crescente número de conflitos entre consumidores e empresas, os estudos na área do Direito do Consumidor se destacam como um diferencial para a formação de profissionais capazes de enfrentar desafios com competência e inovação. 

Reconhecendo a importância de uma abordagem crítica e aprofundada sobre o tema, a Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza — instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz —, oferta o curso de Especialização em Direito do Consumidor, que está com inscrições abertas para nova turma. 

A especialização oferece uma oportunidade única para advogados, juízes, promotores, defensores públicos, e outros profissionais da área, além de graduados em áreas correlatas. Com uma carga horária de 366 horas e duração de 21 meses, o curso é estruturado para proporcionar uma formação completa, abrangendo tanto a teoria quanto a prática nas diferentes vertentes do Direito do Consumidor.

O curso visa preparar os profissionais para a prática jurídica efetiva, seja na advocacia, consultoria jurídica ou atuação em entidades de defesa do consumidor. Os alunos também serão incentivados a realizar pesquisas e desenvolver novas abordagens para enfrentar os desafios contemporâneos do consumo, sempre com um olhar voltado para a justiça social, o consumo sustentável e a proteção ambiental.

A proposta da formação inclui a análise aprofundada das normativas que regem o setor, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como a aplicação das decisões jurisprudenciais e a capacitação para o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, como mediação e arbitragem. 

Com encontros quinzenais, realizados às quartas e sextas-feiras das 19h às 22h30 e aos sábados das 8h às 12h, o curso combina a modalidade presencial com disciplinas remotas ou síncronas, proporcionando flexibilidade e acessibilidade aos participantes. As aulas terão início em outubro. 

Coordenação e curadoria 

• Coordenador Francisco Sampaio Medina — Advogado e contador, especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Anhanguera (UNIDERP), mestre e doutorando em Direito Constitucional e pela Unifor. Professor Auxiliar 6 da Unifor, lecionando as disciplinas de Direito Tributário I, Tributário II e Engenharia Jurídica, além de atuar como auxiliar de coordenação do curso de Direito. Também é bolsista da Unifor, em que desenvolve a pesquisa no Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa.
• Curadora Amélia Soares Rocha — Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Direito Privado pela Unifor, mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e doutora em Direito Constitucional pela Unifor. É defensora pública titular da 2ª Defensoria do Núcleo do Consumidor. Atualmente exerce a coordenação nacional da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE).  Além de atuar como professora da Unifor, é membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).

* Mais informações: latosensu@unifor.br | (85) 3477.3174