sex, 26 julho 2024 13:15
Coética da Unifor participa do maior evento de ética em pesquisa com seres humanos do Brasil
O momento aconteceu em Brasília e discutiu desafios éticos em pesquisas com novas tecnologias e o uso da inteligência artificial
Nos dias 22 e 23 de julho, o Comitê de Ética e Pesquisas em Seres Humanos (Coética) da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, participou do VII Encontro Nacional de Ética em Pesquisa (ENCEP), o maior evento de ética em pesquisa com seres humanos no Brasil, que ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília-DF.
O evento foi marcado por discussões sobre desafios e avanços da ética em pesquisas com seres humanos, desafios éticos em pesquisas envolvendo novas tecnologias, Inteligência Artificial (IA) e proteção sobre os dados sensíveis, além das legislações relacionadas ao tema, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O cuidado com dados sensíveis foi amplamente discutido, e a troca de ideias com outros comitês de ética de todo o Brasil foi enriquecedora. A representação do Coética da Unifor no evento nacional é vista como essencial para acompanhar e contribuir com as novas orientações que aumentam a proteção dos participantes e dos próprios pesquisadores nas pesquisas realizadas.
Para mais, a participação do Coética na iniciativa destaca a importância desse setor da Unifor no âmbito da pesquisa nacional, dado a sua forte atuação para salvaguardar os interesses dos participantes da pesquisa, assegurando sua integridade e dignidade. Além de garantir que todos os aspectos de um estudo sejam éticos e responsáveis.
Além disso, a participação no evento contou com o apoio institucional da Vice-Reitoria de Pesquisa (VRP) da Unifor, que destaca a importância da presença e da visibilidade do comitê de ética da universidade. A participação ativa no evento foi crucial para garantir representação nas diretrizes e orientações que foram deliberadas durante os dois dias de plenárias em Brasília.
“O Coética avalia cerca de 40 a 50 projetos por mês de diversas áreas, antes da coleta de dados, com o objetivo principal de proteger os participantes da pesquisa e seus dados. Além disso, oferece proteção ao pesquisador, garantindo um delineamento metodológico e uma avaliação ética adequada. Dessa forma, é importante a nossa participação nesse evento que nos atualiza sobre os diversos e novos temas que emergem na avaliação de pesquisas envolvendo seres humanos”, pontua Aldo Angelim, coordenador do Coética.
A proteção a grupos específicos também foi um dos temas centrais discutidos no evento, com ênfase na recepção de projetos de pesquisa que abordam as mais diversas populações. Esses grupos incluem principalmente aqueles que apresentam algum grau de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes, pacientes hospitalizados, e participantes de populações indígenas ou originárias, além de populações marginalizadas. Grupos de idosos também estão no foco das novas diretrizes, que visam direcionar maior atenção para pesquisas que envolvam esses grupos específicos.
É importante ressaltar que mesmo com uma metodologia bem estruturada, podem surgir fragilidades éticas que o comitê precisa identificar e orientar os pesquisadores para garantir maior proteção aos participantes.
Um dos principais documentos discutidos foi o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), essencial na relação entre pesquisador e participante. Este documento, que possui validade legal e é assinado por ambas as partes, descreve todas as garantias e procedimentos da pesquisa, incluindo riscos, benefícios e contatos de responsáveis. O comitê avalia o modelo de TCLE proposto pelos pesquisadores, assegurando que todas as informações necessárias para a proteção do participante estejam claras e acessíveis.
