Objetivo geral
Especializar profissionais na área de Direito, Processo e Planejamento Tributários, de modo a permitir que o profissional tenha habilidade jurídica e conhecimento contábil para gerir problemas de natureza tributária.
Objetivos específicos
- Ampliar e aprofundar os estudos na área tributária;
- Obter atualização no campo da tributação, relacionando o fato tributário e ao planejamento tributário e estratégia processual tributária;
- Analisar os impactos da pandemia COVID-19 nas relações empresariais, notadamente acerca da tributação e preparar o aluno para a tomada de decisão enquanto advogado; contador; administrador de empresas e, em um sentido mais amplo, consultor tributário a fim de otimizar a incidência tributária com o menor impacto possível tanto para as pessoas físicas quanto para as pessoas jurídicas.
Público-alvo
Graduados em Direito, Administração, Economia e Ciências Contábeis, bem como magistrados, promotores, procuradores, defensores públicos e demais profissionais da área jurídica ou de áreas afins que tenham interesse pela temática do Direito Tributário.
Coordenação Geral: Diego Martins
sejaposunifor@unifor.br
diego@unifor.br
(85) 3477.3174
(85) 99246.6625 (WhatsApp)
Bloco B - Sala B08
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Diego Martins
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós Graduado do curso de MBA em Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-RIO (2016 - 2017); Mestre em Direito Constitucional - Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política (2014); Pós graduado em Direito e Processo Tributários (2011) e Graduado em Direito (2010), todos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Atualmente, é advogado inscrito na OAB/CE, sendo sócio do Escritório Laprovitera & Martins Advogados, responsável pela área de Tributação e Planejamento Tributário para negócios empresariais tradicionais e startups. Além disso, é coordenador dos cursos da área do Direito da Pós UNIFOR: Direito Societário e Negócios Empresariais; Direito, Processo e Planejamento Tributário e Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial. Leciona ainda na pós graduação lato sensu da UNIFOR as disciplinas que envolvem tributação. Foi Conselheiro classista no Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza- CAT (2015 - 2017; 2018 - 2020) e foi conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT/CE (2016 - 2018; 2019 - 2021). Exerceu a função de coordenador jurídico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza - CGM (01/2017 a 06/2018). Áreas de interesse: Direito Tributário e Processual Tributário; Direito Societário; Tributação na era digital.
MAIS INFORMAÇÕES
Detalhes do curso
- Período: setembro/2024 a junho/2026
- Periodicidade: semanal (com intervalos quinzenais entre disciplinas)
- Carga horária: 386 horas
- Duração: 21 meses
Núcleos
- Modalidade: presencial
- Terças e quintas: das 19h às 22h30m
- As disciplinas que fazem parte de módulos comuns, seminários e/ou integradoras poderão ser ministradas nos dias de quinta-feira e sexta-feira (19h às 22h30) e sábado (8h às 12h), sob agendamento da coordenação.
Matrículas
- Vagas: 15
-
Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação
Diferenciais
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Cronograma
Acesse o link e verifique todo o cronograma do curso de Especialização em Direito Processo e Planejamento Tributários.
DownloadNÚCLEOS
Módulo 1 - Seminários
- Marketing e Gestão de Carreira Jurídica
- Argumentação e Persuasão Jurídica: teoria e prática
- Negociação Jurídica
Módulo 2 - Fundamentos da tributação
- Legislação tributária e práticas fiscais
- Demonstrações contábeis para fins fiscais
- Fundamentos do Planejamento Tributário
Módulo 3 - Tributação, Gestão e Planejamento Tributário
- Tributação e gestão tributária sobre a renda, rendimentos e lucro empresarial
- Tributação e gestão tributária sobre o faturamento e receita bruta
- Tributação e gestão tributária sobre a folha de salários e contribuições especiais
- Tributação Aduaneira e gestão tributária do comércio exterior
- Tributação do ITR e gestão tributária do Agronegócio
- Tributação do IPI e IOF e gestão tributária das operações financeiras e do setor industrial
- Tributação patrimonial – IPTU, ITBI, IPVA e ITCMD
- Tributação serviços – ISSQN
- Tributação sobre comércio e outros serviços - ICMS
- Planejamento tributário sobre a renda e faturamento
- Planejamento tributário patrimonial
Módulo 4 - Gestão e Processo Tributário
- Gestão da Dívida Ativa e transações tributárias
- Contencioso Administrativo Tributário
- Processo Judicial Tributário – Fisco
- Processo Judicial Tributário – Contribuinte
- Compliance Tributário e Ilícios Penais
- Seminários
Módulo 5 - Integrador
- Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos e Multidisciplinares
Módulo 6 - Trabalho Final
- Produtos, Projetos e Ações de Impacto
Professores
Mara Rúbia França de Morais
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Líslie de Pontes Lima Lopes
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Gabriela Vasconcelos Lima
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
José Diego Martins de Oliveira e Silva
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Elisberg Francisco Bessa Lima
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Gilson Castro
- Titulação: Especialista
Sâmara Léa Fernandes Aguiar
- Titulação: Especialista
Joana Marta Onofre de Araújo
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Yáskara Girão dos Santos Araújo
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Francisco das Chagas Sampaio Medina
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
José Adelito Regueira Filho
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Fernando Augusto de Melo Falcão
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Tibério Celso Gomes dos Santos
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Nagibe de Melo Jorge Neto
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Michel André Bezerra Lima Gradvohl
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Kliny Murelly Filgueira
- Titulação: Especialista
Felipe Coelho Teixeira
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
O Programa “Líderes que Transformam” se realiza como metodologia sobre três pilares: desenvolvimento das habilidades do século XXI; qualificação técnica de excelência, voltada para resolução de casos reais, de forma a estimular o pensar global e o agir local e transferência do conhecimento, por meio de projetos, ações e produtos que impactem positivamente a vida de pessoas e instituições.
No pilar de transferência do conhecimento, o aluno assume protagonismo identificando e idealizando problemas reais, além de preferencialmente, implementar soluções que venham a transformar positivamente a sociedade.
Veja alguns destaques
FORMA DE PAGAMENTO
- Faça sua matrícula de 05 de julho até 18 de agosto de 2024: matrícula ZERO + 21 parcelas de R$ 669,00.
- A partir de 19 de agosto de 2024: matrícula de R$ 199,00 + 21 parcelas de R$ 669,00.
- A partir do início do curso: matrícula de R$ 669,00 + 21 parcelas de R$ 669,00.
DESCONTOS
- Ex-aluno que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
- Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
- Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
- Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa.
OBSERVAÇÕES
- Descontos não cumulativos;
- Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.
![Pós-Unifor](/documents/392178/4596615/card_pos_unifor_diferenciais_400x250.jpg/2006cf73-466f-f48b-6ade-3bd8cb6e6414?t=1638888800071)
Seguro Educacional
A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso. O Seguro Educacional também cobre o pagamento de até seis mensalidades caso o responsável financeiro do aluno seja afastado temporariamente de suas atividades profissionais por motivo de acidente.
![Academia Unifor](/documents/392178/4596615/beneficios_pos_unifor_academia_400x250.jpg/bd6d69df-d837-a527-b6f2-b9d2fc72f388?t=1638888810724)
Desconto na Academia Unifor
Como aluno da Pós, você ainda tem desconto na mensalidade da Academia Unifor. Moderna e totalmente equipada, a academia oferece musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física para alunos, funcionários, atletas conveniados e público em geral. Funciona de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 22h30, e aos sábados, das 8h às 12h.