Direito, Processo e Planejamento Tributários Especialização

LLM Direito, Processo e Planejamento

Objetivo geral

Especializar profissionais na área de Direito, Processo e Planejamento Tributários, de modo a permitir que o profissional tenha habilidade jurídica e conhecimento contábil para gerir problemas de natureza tributária.

Objetivos específicos

  • Ampliar e aprofundar os estudos na área tributária;
  • Obter atualização no campo da tributação, relacionando o fato tributário e ao planejamento tributário e estratégia processual tributária;
  • Analisar os impactos da pandemia COVID-19 nas relações empresariais, notadamente acerca da tributação e preparar o aluno para a tomada de decisão enquanto advogado; contador; administrador de empresas e, em um sentido mais amplo, consultor tributário a fim de otimizar a incidência tributária com o menor impacto possível tanto para as pessoas físicas quanto para as pessoas jurídicas.

 

Público-alvo

Graduados em Direito, Administração, Economia e Ciências Contábeis, bem como magistrados, promotores, procuradores, defensores públicos e demais profissionais da área jurídica ou de áreas afins que tenham interesse pela temática do Direito Tributário.

Informações para contato

Coordenação Geral: Diego Martins

  • E-mail de contato: sejaposunifor@unifor.br
  • E-mail de contato: diego@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Fone de contato: (85) 99246.6625 (WhatsApp)
  • Endereço de contato: Bloco B - Sala B08
Diego Martins

Diego Martins

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós Graduado do curso de MBA em Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-RIO (2016 - 2017); Mestre em Direito Constitucional - Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política (2014); Pós graduado em Direito e Processo Tributários (2011) e Graduado em Direito (2010), todos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Atualmente, é advogado inscrito na OAB/CE, sendo sócio do Escritório Laprovitera & Martins Advogados, responsável pela área de Tributação e Planejamento Tributário para negócios empresariais tradicionais e startups. Além disso, é coordenador dos cursos da área do Direito da Pós UNIFOR: Direito Societário e Negócios Empresariais; Direito, Processo e Planejamento Tributário e Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial. Leciona ainda na pós graduação lato sensu da UNIFOR as disciplinas que envolvem tributação. Foi Conselheiro classista no Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza- CAT (2015 - 2017; 2018 - 2020) e foi conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT/CE (2016 - 2018; 2019 - 2021). Exerceu a função de coordenador jurídico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza - CGM (01/2017 a 06/2018). Áreas de interesse: Direito Tributário e Processual Tributário; Direito Societário; Tributação na era digital.

MAIS INFORMAÇÕES

Detalhes do curso

  • Período: setembro/2024 a junho/2026
  • Periodicidade: semanal (com intervalos quinzenais entre disciplinas)
  • Carga horária: 386 horas
  • Duração: 21 meses

Núcleos

  • Modalidade: presencial
  • Terças e quintas: das 19h às 22h30m
  • As disciplinas que fazem parte de módulos comuns, seminários e/ou integradoras poderão ser ministradas nos dias de quinta-feira e sexta-feira (19h às 22h30) e sábado (8h às 12h), sob agendamento da coordenação.

Matrículas

  • Vagas: 15
  • Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação

Pós Unifor

Cronograma

Acesse o link e verifique todo o cronograma do curso de Especialização em Direito Processo e Planejamento Tributários.

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NÚCLEOS

  • Marketing e Gestão de Carreira Jurídica 
  • Argumentação e Persuasão Jurídica: teoria e prática
  • Negociação Jurídica 

  • Legislação tributária e práticas fiscais
  • Demonstrações contábeis para fins fiscais
  • Fundamentos do Planejamento Tributário

  • Tributação e gestão tributária sobre a renda, rendimentos e lucro empresarial
  • Tributação e gestão tributária sobre o faturamento e receita bruta
  • Tributação e gestão tributária sobre a folha de salários e contribuições especiais
  • Tributação Aduaneira e gestão tributária do comércio exterior
  • Tributação do ITR e gestão tributária do Agronegócio
  • Tributação do IPI e IOF e gestão tributária das operações financeiras  e do setor industrial
  • Tributação patrimonial – IPTU, ITBI, IPVA e ITCMD
  • Tributação serviços – ISSQN
  • Tributação sobre comércio e outros serviços - ICMS
  • Planejamento tributário sobre a renda e faturamento
  • Planejamento tributário patrimonial

  • Gestão da Dívida Ativa e transações tributárias
  • Contencioso Administrativo Tributário
  • Processo Judicial Tributário – Fisco
  • Processo Judicial Tributário – Contribuinte
  • Compliance Tributário e Ilícios Penais
  • Seminários

  • Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos e Multidisciplinares

  • Produtos, Projetos e Ações de Impacto

O Programa “Líderes que Transformam” se realiza como metodologia sobre três pilares: desenvolvimento das habilidades do século XXI; qualificação técnica de excelência, voltada para resolução de casos reais, de forma a estimular o pensar global e o agir local e transferência do conhecimento, por meio de projetos, ações e produtos que impactem positivamente a vida de pessoas e instituições.

No pilar de transferência do conhecimento, o aluno assume protagonismo identificando e idealizando problemas reais, além de preferencialmente, implementar soluções que venham a transformar positivamente a sociedade.

 

FORMA DE PAGAMENTO

  • Faça sua matrícula de 05 de julho até 18 de agosto de 2024: matrícula ZERO + 21 parcelas de R$ 669,00.
  • A partir de 19 de agosto de 2024: matrícula de R$ 199,00 + 21 parcelas de R$ 669,00.
  • A partir do início do curso: matrícula de R$ 669,00 + 21 parcelas de R$ 669,00.

DESCONTOS

  • Ex-aluno que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
  • Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
  • Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
  • Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa.

OBSERVAÇÕES

  • Descontos não cumulativos;
  • Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.
Pós-Unifor

Seguro Educacional

A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso. O Seguro Educacional também cobre o pagamento de até seis mensalidades caso o responsável financeiro do aluno seja afastado temporariamente de suas atividades profissionais por motivo de acidente.

Academia Unifor

Desconto na Academia Unifor

Como aluno da Pós, você ainda tem desconto na mensalidade da Academia Unifor. Moderna e totalmente equipada, a academia oferece musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física para alunos, funcionários, atletas conveniados e público em geral. Funciona de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 22h30, e aos sábados, das 8h às 12h.