Objetivo geral
Desenvolver, nos profissionais das mais distintas carreiras jurídicas, as habilidades e competências necessárias à uma mais qualificada reflexão e intervenção prática no sistema eleitoral e representativo do país.
Objetivos específicos
- Relacionar o Sistema Eleitoral com os princípios gerais da Ciência Política e Teoria Geral do Estado.
- Analisar os aspectos fundamentais da Cultura Política Brasileira e sua relação com os meios de comunicação de massas.
- Debater os distintos Sistemas Eleitorais e as reformas pelas quais passa o Brasil.
Público-alvo
Graduados em Direito e áreas afins que buscam aprimorar conhecimentos nas temáticas que envolvam repercussões na seara eleitoral para fins de aprimoramento das suas atividades profissionais práticas ou acadêmicas.
Detalhes do curso
- Período: outubro/2025 a fevereiro/2027
- Periodicidade: quinzenal
- Carga horária: 374 horas
- Duração: 18 meses
Núcleos
- Modalidade: EaD (com disciplinas nos formatos síncrono mediado e presencias)
- Quartas e sextas-feiras: das 19h às 22h30
- Sábados: das 8h às 12h
Matrículas
- Vagas: 15
-
Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação
Francisco Sampaio Medina

Advogado. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Tributário.
Coordenação: Francisco Sampaio Medina
sejaposunifor@unifor.br
medina.adv@unifor.br
(85) 3477-3114
(85) 99246-6625 (WhatsApp)
Bloco B | Sala 08
Metodologia do curso
- Modalidade a distância/síncronas, com aulas expositivas e dialogadas, e encontros presenciais, sob agendamento prévio, de modo a dar ênfase na troca de experiências sobre situações reais;
- Os alunos são instigados a falar em público, trabalhar habilidades de persuasão na exposição e na qualidade de seus argumentos;
- Estímulo à prática de questionamentos seguindo o princípio da problematização.

Cronograma
Acesse o link e verifique o cronograma da Especialização em Direito e Processo Eleitoral.
DownloadMatriz Curricular
Módulo 1 - Direito Material
- Democracia e Direito eleitoral
- Atuação jurídica e gestão de campanhas eleitorais
- Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade
- Seminário I - Novo Código Eleitoral
- Seminário II - Diversidade e Representatividade na Política
Módulo 2 - Aspectos práticos correlatos
- Convenção partidária e registro de candidatura
- Propaganda política e pesquisa eleitoral
- Direito eleitoral digital
- Financiamento de campanha
- Prestação de contas eleitoral
- Seminário III Poder normativo da justiça eleitoral
- Seminário IV
Módulo 3 - Contencioso judicial eleitoral
- Ilícitos Eleitorais Cíveis
- Direito processual eleitoral e ações eleitorais
- Contencioso judicial eleitoral na prática I
- Recursos eleitorais e outros meios de impugnação
- Contencioso judicial eleitoral na prática II
- Direito partidário
- Crimes eleitorais e direito processual penal eleitoral
- Seminário V - Missões de observação eleitoral
Módulo 4 - Integrador
- Elaboração de Projetos Científicos e Multidisciplinares
Módulo 5 - Final
- Produtos, Projetos e Ações de Impacto
Professores
Raimundo Augusto Fernandes Neto
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Raquel Ramos Cavalcanti Machado
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Lucio Freitas
- Titulação: Especialista
Volgane Oliveira Carvalho
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Roberta Laena Costa Jucá
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Elder Maia Goltzman
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Diogo Rais Rodrigues Moreira
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Michel Bertoni Soares
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Rodrigo Martiniano Ayres Lins
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Francisco das Chagas Sampaio Medina
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Frederico Franco Alvim
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Luís Carlos dos Santos Gonçalves
- Titulação: Doutor
Roberta Maia Gresta
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Ana Claudia Santano
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Gabriela Vasconcelos Lima
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
AÇÕES DE IMPACTO
FORMA DE PAGAMENTO
- Faça sua matrícula até 30 de setembro de 2025: matrícula ZERO + 18 parcelas de R$ 639,00;
- A partir de 01 de outubro de 2025: matrícula de R$ 199,00 + 18 parcelas de R$ 639,00;
- A partir do início do curso: matrícula de R$ 639,00 + 18 parcelas de R$ 639,00.
DESCONTOS
- Ex-aluno que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
- Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
- Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
- Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa.
OBSERVAÇÕES
- Descontos não cumulativos;
- Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.

Bolsas 50+
Unifor oferece bolsas para pessoas 50+, incentivando o acesso ao ensino superior de qualidade.
Saiba mais
Seguro Educacional
Alunos da Pós têm seguro que cobre até 6 mensalidades em caso de perda de emprego (do aluno ou responsável).
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Desconto na Academia Unifor
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