Objetivo geral
Desenvolver no aluno a habilidade de manipular, de maneira crítica e autônoma, os modernos postulados relacionados ao Direito do Consumidor a partir da compreensão da atividade nacional, auxiliando-o na construção e compreensão das várias linhas argumentativas cabíveis na solução de conflitos.
Objetivos específicos
- Atualizar conhecimentos nos aspectos jurídicos no ambiente consumerista
- Aprofundar o debate acerca das novas perspectivas do mundo consumerista
- Transmitir aos participantes as bases principiológicas do Código de Defesa do Consumidor, com ênfase nos princípios da confiança, da equidade e da boa-fé
Público-alvo
Bacharéis em Direito ou em áreas correlatas à atividade econômica de consumo, que sejam advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores dos órgãos públicos da administração direta e indireta, defensores públicos, e profissionais que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao direito.
Coordenação: Francisco Sampaio Medina
medina.adv@unifor.br
latosensu@unifor.br
(85) 3477.3174
Bloco B

Francisco Sampaio Medina
Doutorando em Direito Constitucional e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Anhanguera UNIDERP, Advogado. Contador. Professor. Auxiliar de Coordenação do Curso de Direito lecionando as disciplinas de Direito Tributário II e Engenharia Jurídica da Unifor. Professor e Coordenador da Pós Graduação nos cursos de Direito do Consumidor e Regulatório e sustentabilidade da Unifor. Bolsista da Universidade de Fortaleza - Unifor em que desenvolve a pesquisa no Programa de Apoio a Equipes de pesquisa.
MAIS INFORMAÇÕES
Detalhes do curso
- Período: Março/2023 a Dezembro/2024
- Periodicidade: quinzenal
- Carga horária: 366h/aula
- Duração: 21 meses
Núcleos
- Modalidade: Presencial e síncrono
- Quarta e Sexta: das 19h às 22h30
- Sábado: das 8h às 12h
Matrículas
- Vagas: 20
-
Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação
Diferenciais

Cronograma
Acesse o link e verifique todo o cronograma do curso de Especialização em Direito do Consumidor.
DownloadNúcleos
Modulo I - O Direito do Consumidor e suas nuâncias
- Teoria Geral do Direito Consumidor
- Teoria da qualidade
- Responsabilidade Civil
- Contratos e Superindividamento
Modulo II - Direito do consumidor e os desafios da contemporaneidade
- Práticas comerciais
- Responsabilidade Administrativa
- Os desafios e possibilidades do direito do consumidor contemporâneo
- Direito do Consumidor e os Tribunais brasileiros
- Idosos e direito do consumidor
Modulo III - Aspectos consumeristas na prática
- Infância e direito do consumidor
- Comércio eletrônico
- Bancos, seguros e direitos do consumidor
- Processo civil do consumidor
- Ações coletivas e direito do consumidor
Modulo IV - Novas práticas consumeristas no mundo corporativo
- Advocacia nos Juizados Especiais Civeis
- Serviços públicos e direito do consumidor
- Proteção de dados e direito do consumidor
- Bancos de dados e direito do consumidor
- Práticas abusivas e direito do consumidor
Modulo V - Atividades Finais
- Elaboração e gerenciamento de projetos científicos e multidisciplinares
- Produtos, projetos e ações de impacto
Atenção: os nomes dos docentes citados abaixo estão sujeitos a possíveis alterações.
Professores
Gabriela Vasconcelos Lima
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Amélia Soares Rocha
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Leaonardo José Peixoto Leal
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Beatriz de Castro Rosa
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Lara Fernandes Vieira
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Thiago Figueiredo Fujita
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Claudia Lima Marques
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Cristina Tereza Gaulia
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Rosângela Lunardelli Cavallazzi
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Roberta Densa
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Fábio Torres de Sousa
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Bruno Nubens Barbosa Mirangem
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Marcus da Costa Ferreira
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Fernando Rodrigues Martins
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Luiz Sávio Aguiar Lima
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Antônio Carlos Cintra
- Titulação: Doutor
Eduardo Chow de Martino Tostes
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Leonardo Roscoe Bessa
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Fábio Campelo Conrado de Holanda
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
O Programa “Líderes que Transformam” se realiza como metodologia sobre três pilares: desenvolvimento das habilidades do século XXI; qualificação técnica de excelência, voltada para resolução de casos reais, de forma a estimular o pensar global e o agir local e transferência do conhecimento, por meio de projetos, ações e produtos que impactem positivamente a vida de pessoas e instituições.
No pilar de transferência do conhecimento, o aluno assume protagonismo identificando e idealizando problemas reais, além de preferencialmente, implementar soluções que venham a transformar positivamente a sociedade.
Veja alguns destaques
FORMA DE PAGAMENTO
- A partir de início do curso: matrícula de R$ 639,00 + 21 parcelas de R$ 639,00.
DESCONTOS
- Ex-aluno que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
- Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
- Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
- Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa.
OBSERVAÇÕES
- Descontos não cumulativos;
- Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.

Seguro Educacional
A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso. O Seguro Educacional também cobre o pagamento de até seis mensalidades caso o responsável financeiro do aluno seja afastado temporariamente de suas atividades profissionais por motivo de acidente.

Desconto na Academia Unifor
Como aluno da Pós, você ainda tem desconto na mensalidade da Academia Unifor. Moderna e totalmente equipada, a academia oferece musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física para alunos, funcionários, atletas conveniados e público em geral. Funciona de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 22h30, e aos sábados, das 8h às 12h.