Objetivo geral
Desenvolver uma compreensão crítica e autônoma sobre o Direito do Consumidor, integrando teoria e prática para solucionar conflitos nas relações de consumo, com a finalidade de capacitar profissionais do Direito e áreas afins com conhecimentos aprofundados sobre os princípios e fundamentos do campo, promovendo a análise crítica das legislações e tendências jurisprudenciais.
Público-alvo
Bacharéis em Direito, advogados, juízes, promotores, defensores públicos, membros do judiciário e do Ministério Público ou graduados em áreas correlatas à atividade econômica de consumo. Profissionais graduados que exerçam atividades de procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta, ativistas e membros de ONGs, gestores e executivos de empresas, funcionários públicos, profissionais que atuam em agências reguladoras, órgãos de proteção ao consumidor e outras instituições governamentais e demais interessados em atualizar e aprofundar seus conhecimentos sobre as práticas e legislações do direito do consumidor.
Detalhes do curso
- Período: janeiro/2025 a outubro/2026
- Periodicidade: quinzenal
- Carga horária: 366 horas
- Duração: 21 meses
Núcleos
- Modalidade: presencial (com disciplinas remotas ou síncronas)
- Quartas e sextas-feiras: das 19h às 22h30
- Sábados: das 8h às 12h
Matrículas
- Vagas: 20
-
Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação
Francisco Sampaio Medina
Advogado. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Tributário.
Coordenação: Francisco Sampaio Medina
- medina.adv@unifor.br
- latosensu@unifor.br
- (85) 3477.3174
- Bloco B, Sala B08
Amélia Soares Rocha
Bacharela em Direito (UFC), Especialista em Direito Privado (UNIFOR), Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE) e Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR). É Defensora Pública titular da 2a Defensoria do Núcleo do Consumidor (atualmente exerce a coordenação nacional da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE-Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) e Professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Curadora: Amélia Soares Rocha
- sejaposunifor@unifor.br
- (85) 3477.3174
- Bloco B, Sala B08
Diferenciais
Cronograma
Acesse o link e verifique o cronograma do curso de Especialização em Direito do Consumidor.
DownloadNúcleos
Modulo I - O Direito do Consumidor e suas nuâncias
- Teoria Geral do Direito Consumidor
- Análise econômica do Direito
- Responsabilidade Civil
- Contratos e Superindividamento
Modulo II - Direito do consumidor e os desafios da contemporaneidade
- Contratos Bancários
- Responsabilidade Administrativa
- Os Desafios e Possibilidades do Direito do Consumidor Contemporâneo
- Direito do Consumidor e os Tribunais Brasileiros
- Direito Internacional do Consumidor: das compras às viagens internacionais
- Direito à Concorrência e o Direito Consumidor
- Publicidade
- ESG
- Associações e Direito do Consumidor
- Idosos e Direito do Consumidor
Modulo III - Aspectos consumeristas na prática
- Infância e Direito do Consumidor
- Comércio Eletrônico
- Contratos de Plano de saúde
- Processo Civil do Consumidor
- Prática Judicial do Direito do Consumidor
- Prática Extrajudicial do Direito do Consumidor
- Ações Coletivas e Direito do Consumidor
Modulo IV - Novas práticas consumeristas no mundo corporativo
- Advocacia nos Juizados Especiais Civeis
- Proteção de Dados e Direito do Consumidor
- Sustentabilidade e Direitos do Consumidor na Contemporaneidade
- Bancos de Dados e Direito do Consumidor
- Práticas Abusivas
Modulo V - Atividades Finais
- Elaboração e gerenciamento de projetos científicos e multidisciplinares
- Produtos, projetos e ações de impacto
Professores
Gabriela Vasconcelos Lima
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Amélia Soares Rocha
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Leaonardo José Peixoto Leal
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Beatriz de Castro Rosa
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Lara Fernandes Vieira
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Thiago Figueiredo Fujita
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Claudia Lima Marques
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Cristina Tereza Gaulia
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Rosângela Lunardelli Cavallazzi
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Roberta Densa
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Fábio Torres de Sousa
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Marcus da Costa Ferreira
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Fernando Rodrigues Martins
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Luiz Sávio Aguiar Lima
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Eduardo Chow de Martino Tostes
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Leonardo Roscoe Bessa
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Fábio Campelo Conrado de Holanda
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Rebeca Simão Bedê
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Francisco das Chagas Sampaio Medina
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Celso Torres
- Titulação: Mestre
Maria Stella Gregori
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Kely Cristina Saraiva
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Talita de Fátima Pereira Furtado
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Veja alguns destaques
FORMA DE PAGAMENTO
- A partir de 06 de outubro de 2024: matrícula de R$ 350,00 + 21 parcelas de R$ 639,00
- A partir do início do curso: matrícula de R$ 639,00 + 21 parcelas de R$ 639,00
DESCONTOS
- Ex-aluno que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
- Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
- Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
- Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa.
OBSERVAÇÕES
- Descontos não cumulativos;
- Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.
Bolsas 50+
Para estimular ainda mais o acesso de cearenses ao ensino superior de qualidade, a Universidade de Fortaleza lançou bolsas de estudo para pessoas com idade igual ou superior a 50 anos. As bolsas contemplam cursos de Especialização, MBA e Educação Continuada.
Saiba maisSeguro Educacional
A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os alunos regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso.
Saiba maisDesconto na Academia Unifor
Como aluno da Pós, você ainda tem desconto na mensalidade da Academia Unifor. Moderna e totalmente equipada, a academia oferece musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física para alunos, funcionários, atletas conveniados e público em geral.
Saiba mais