Reforma Tributária e ICMS: simplificando o que é complexo CURSO DE CURTA DURAÇÃO

GERAL:
Preparar profissionais e alunos das áreas de direito tributário e contabilidade para exercerem atividades relacionadas ao ICMS e aos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS Imposto Seletivo).  

ESPECIFICOS:
Detalhar e debater as regras gerais e os principais regimes de incidência, apuração e recolhimento do ICMS. Apresentar e compreender os principais aspectos da Reforma Tributária, dos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS Imposto Seletivo) e sua relação com o ICMS, assim como a transição deste para os novos tributos. Qualificar a atuação contábil, contenciosa e de consultoria em relação ao ICMS. Preparar os profissionais do direito tributário para os novos tributos instituídos pela Reforma Tributária.

O ICMS é o tributo que mais arrecada e um dos mais abrangentes do país, pois possui, além de normas gerais nacionais, uma legislação extensa e detalhada em cada um dos Estados e no Distrito Federal, além de suscitar conflitos com os demais tributos sobre o consumo (ISS, IPI, PIS e COFINS).
Em âmbito nacional, o STF vem, desde a pandemia de COVID19, decidindo vários aspectos sobre as regras gerais desse imposto, assim como o Congresso Nacional tem editado novas regras sobre a incidência do ICMS, principalmente nos macrossegmentos (combustíveis, energia elétrica, comunicações, transporte). No Ceará, o Regulamento do ICMS - RICMS vem sendo atualizado desde 2020 e, em 2023, foi editada a nova lei do ICMS (Lei nº 18.665/2023). 
Noutro passo, a Reforma Tributária institui novos tributos (IBS, CBS e IS) que substituirão o ICMS, o ISS, o IPI o PIS e a COFINS, após um período de transição em que ocorrerá a incidência de todos os oito tributos. 
Dessa forma, é fundamental para os diversos profissionais que militam na área tributária no Ceará a realização de um curso que os atualizem e lhes possibilitem bem compreender e aplicar a mais recente legislação e jurisprudência do ICMS e dos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS Imposto Seletivo).

Este curso tem como público-alvo profissionais que atuam ou almejam atuar nas áreas de consultoria e contencioso tributário, administrativo e judicial, do ICMS, assim como os profissionais que desejam se preparar para atuar nos novos tributos instituídos pela Reforma Tributária (IBS, CBS e IS). Advogados, contadores, procuradores do Estado, juízes e membros do ministério público poderão desenvolver seus conhecimentos sobre essa específica área do direito tributário. Estudantes que cursem ou tenham cursado a especialização em direito tributário também poderão aprimorar seus conhecimentos sobre a legislação local desse tributo estadual. Estudantes da graduação que já tenham cursado as disciplinas de direito tributário poderão conhecer mais amiúde esse importante tributo estadual.