Missão Direito - Brasília

Objetivos

Aproximar o estudante do funcionamento real das instituições públicas brasileiras, por meio de visitas técnicas a tribunais superiores, casas legislativas, autarquias, órgãos de controle e entidades reguladoras;
Favorecer o diálogo entre a teoria e a prática jurídica, permitindo que os alunos compreendam como os conteúdos debatidos em sala de aula se materializam nas decisões e estruturas dos órgãos visitados;
Estimular o senso crítico, a reflexão ética e a responsabilidade cidadã, ao expor os alunos à dinâmica dos processos decisórios no âmbito da Justiça, da Administração Pública e da formulação legislativa;
Promover o networking acadêmico e profissional, por meio do contato direto com ministros, magistrados, conselheiros, servidores, advogados públicos e privados, e demais autoridades que atuam no centro político do país;
Despertar o interesse dos estudantes pela atuação nos espaços institucionais, inclusive em carreiras públicas de Estado, advocacia especializada, regulação, consultoria jurídica e formulação de políticas públicas;
Fortalecer o protagonismo acadêmico da Pós-Graduação da UNIFOR, consolidando o compromisso da instituição com a formação de excelência e a inserção qualificada de seus alunos no mercado jurídico.

A Missão Brasília, promovida pela Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, tem como foco principal dois públicos estratégicos: alunos de pós-graduação em Direito e profissionais da área jurídica que desejam aprofundar sua compreensão sobre o funcionamento dos órgãos públicos federais, o processo legislativo, o sistema de justiça e as instituições de regulação e controle do Estado brasileiro.

Alunos de Pós-Graduação em Direito

O grupo é formado por estudantes que já concluíram a graduação em Direito e se encontram em processo de especialização em áreas como Direito Constitucional, Administrativo, Regulação, Concorrência, Políticas Públicas, Processo Legislativo, entre outras. Suas principais características incluem:

• Busca por Especialização: Interesse em se aprofundar nos aspectos práticos e institucionais da atuação jurídica em nível federal, complementando a formação teórica com experiências reais.

• Engajamento Acadêmico: Participação ativa em atividades acadêmicas, como seminários, debates, congressos e pesquisas voltadas à análise institucional e política do Direito.

• Desenvolvimento de Competências Comportamentais: Interesse no aprimoramento de habilidades como liderança, oratória, pensamento estratégico, trabalho em equipe e inteligência emocional.

Profissionais da Área Jurídica

Esse segmento inclui advogados, consultores jurídicos, assessores legislativos, membros de carreiras públicas e demais operadores do Direito que atuam ou desejam atuar em diálogo com instituições públicas. Suas características mais recorrentes são:

• Experiência Prática: Vivência na aplicação do Direito em contextos públicos ou privados, com interesse em compreender mais profundamente o funcionamento de tribunais superiores, agências reguladoras, casas legislativas e órgãos de controle.

• Necessidade de Atualização: Busca constante por atualização normativa, jurisprudencial e doutrinária, visando uma atuação profissional mais eficaz e estratégica.

• Valorização de Soft Skills: Interesse no desenvolvimento de competências como argumentação jurídica, capacidade de articulação institucional e análise crítica de políticas públicas.

Benefícios da Missão para Ambos os Públicos

A participação na Missão Brasília proporciona benefícios concretos e duradouros para ambos os grupos:

• Imersão Institucional: Oportunidade de vivenciar a rotina e os bastidores das instituições públicas federais, ampliando a compreensão da aplicação prática do Direito no plano nacional.

• Contato com Grandes Nomes do Direito: Participação em encontros com ministros, magistrados, conselheiros, parlamentares e demais autoridades, fortalecendo a rede de contatos e o conhecimento aplicado.

• Visão Estratégica da Estrutura do Estado: Compreensão aprofundada sobre o funcionamento e os desafios das instituições democráticas, favorecendo a formação de juristas mais críticos, preparados e comprometidos com a realidade brasileira.

Divisão de Pós-Graduação e Educação Continuada

educacaocontinuada@unifor.br
(85) 3477.3174

MAIS INFORMAÇÕES

Detalhes do curso

Período: 27 a 29 de agosto de 2025
Carga horária: 44 h/a
Duração: 05 dias

Horário do Curso

Modalidade: Presencial
Horário: 8h às 17h

Matrículas

Vagas: 15

A Missão Brasília, voltada a alunos da Pós-Graduação em Direito e profissionais da área jurídica, propõe uma imersão institucional nos principais órgãos dos Três Poderes e em entidades estratégicas para a compreensão do sistema jurídico e político nacional. A programação foi estruturada para contemplar os seguintes eixos de formação:

1. Visitas Institucionais Guiadas

• Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Estrutura e funcionamento da Justiça Eleitoral. Transparência, lisura e segurança nos processos democráticos.

• Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): Defesa da concorrência, regulação econômica e análise de atos de concentração e condutas anticompetitivas.

• Supremo Tribunal Federal (STF): Sessão Plenária e análise prática do controle de constitucionalidade, da jurisprudência constitucional e da atuação institucional da Corte.

• Congresso Nacional: Estrutura do Poder Legislativo federal, funcionamento das casas parlamentares, processo legislativo e papel político das comissões temáticas.

• Tribunal Superior do Trabalho (TST): Estrutura da Justiça do Trabalho em grau superior, jurisprudência dominante e desafios atuais das relações laborais.

• Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Governança do Poder Judiciário, metas nacionais, políticas judiciárias e mecanismos de controle e transparência.

• Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty): Estrutura diplomática brasileira, política externa, relações multilaterais e integração regional.

• Instituto Rio Branco: Formação de diplomatas, carreira de Estado e papel das relações internacionais na construção jurídica e institucional do país.

2. Diálogos com Especialistas e Personalidades Jurídicas

• Audiência com o Ministro Teodoro Silva Santos (STJ): Diálogo institucional sobre a atuação da magistratura nos tribunais superiores e os desafios da Justiça contemporânea.

• Encontro no Ayres Britto Consultoria e Advocacia: Perspectiva prática sobre o exercício da advocacia em temas constitucionais e estratégias de atuação no âmbito dos tribunais superiores.

• Visita Técnica ao Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Universidade de Brasília (UnB): Abordagem acadêmica e prática sobre a regulação de setores estratégicos, inovação jurídica e pesquisa aplicada ao direito público e econômico.

3. Eixos Temáticos Transversais

• Estrutura e funcionamento dos Três Poderes da República

• Atuação institucional dos tribunais superiores

• Regulação econômica e defesa da concorrência

• Processo legislativo e controle jurisdicional

• Diplomacia e relações internacionais

• Transparência, ética e governança pública

• Diálogo entre teoria jurídica e prática institucional

4. Atividades de Integração e Formação Complementar

• Networking entre alunos e profissionais da área jurídica

• Interação com autoridades, servidores e pesquisadores

• Imersão nos bastidores da Justiça e da Administração Pública federal

• Ampliação de repertório para a prática profissional e acadêmica

Francisco das Chagas Sampaio Medina

Pós- Doutorando pela Universidade de Brasília, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de
Fortaleza- UNIFOR, Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Anhanguera UNIDERP,
Advogado. Contador. Professor Assistente 1 da Universidade de Fortaleza - UNIFOR lecionando as disciplinas de
Direito Tributário I, Direito Tributário II e Engenharia Jurídica. Auxiliar de Coordenação do Curso de Direito da
UNIFOR. Professor da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza- UNIFOR. Coordenador das Pós-Graduações
nos cursos Direito Regulatório e concorrência, Direito Ambiental e sustentabilidade corporativa, Direito Eleitoral,
Direito de Família e Sucessões, Direito Civil, Direito do Consumidor de Direito, tecnologia e inovação - Proteção de
dados na UNIFOR. Pesquisador do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório - UNB.

Forma de Pagamento

Matrícula R$ 120,00

À VISTA, pode ser pago em qualquer agência bancária, casa lotérica ou farmácia.

PARCELADO, em até 6 vezes, nos cartões VISA ou MASTERCARD.; imprima o boleto e apresente-o na Tesouraria da UNIFOR, para efetuar o parcelamento.

OBS2.: informamos que o pagamento por cartão de crédito, parcelado ou não, está disponível na forma online, no ato se sua Inscrição.

OBS3.: na forma de pagamento parcelado, o valor mínimo da parcela é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Termos de cancelamento e Reembolso

O aluno poderá solicitar cancelamento da matrícula através do e-mail educacaocontinuada@unifor.br. Sendo o cancelamento solicitado até 1 dia antes da data de início do curso, haverá a devolução de 95% do valor pago. Após a data de início do curso, não haverá devolução do valor investido. O aluno poderá requerer transferência do valor do crédito para outro curso, sem a cobrança de multa. Caso a instituição cancele a oferta do curso, os valores serão restituídos integralmente. O reembolso será efetuado na conta bancária indicada pelo aluno ou estornado no cartão de crédito.