Objetivos
O objetivo deste curso de curta duração é contribuir para a evolução do processo coletivo em relação ao método de organização do procedimento na fase de cognição, visando alcançar uma decisão coletiva eficaz e satisfatória para o titular do direito coletivo.
Justificativa do curso
A temática do Processo Dialógico e Efetividade da Tutela Coletiva contra o Poder Público é de suma importância na atualidade, pois busca analisar os desafios e possibilidades enfrentados pelos operadores do Direito no contexto das ações coletivas voltadas para a defesa dos direitos sociais.
O desenvolvimento de mecanismos eficazes para a proteção e promoção dos direitos coletivos é fundamental para a garantia do acesso à justiça e para a efetivação das políticas públicas. Nesse sentido, compreender as nuances do processo coletivo, alicerçado no diálogo entre os sujeitos do processo, torna-se indispensável para os profissionais do Direito.
Público-alvo
- Alunos da graduação e pós-graduação em Direito, interessados em aprofundar seus conhecimentos na área do Direito Público e Processo Coletivo.
- Agentes públicos que trabalham com políticas públicas no Poder Executivo, Judiciário, e Legislativo, que desejam compreender as nuances da tutela coletiva contra o Poder Público.
Divisão de Pós-Graduação e Educação Continuada
educacaocontinuada@unifor.br
(85) 3477-3174
Bloco B - Sala 8
MAIS INFORMAÇÕES
Detalhes do curso
- Período: 26 a 29 de junho de 2024
- Carga horária: 20h\a
- Duração: 04 dias
Horários do curso
- Modalidade: Presencial
- Horários: 18h30 às 21h30
Matrículas
Vagas: 30
- Processo coletivo: conceito, características e fundamentos;
- Acesso à justiça e litigância coletiva;
- Construção da decisão coletiva: diálogo interinstitucional;
- Método processual para alcançar a efetividade da tutela coletiva contra o Poder Público;
- Tutela provisória dialógica e tutela antecipatória de urgência;
- Representação adequada do titular do direito coletivo;
- Controle de representatividade adequada;
- Microssistema e protagonismo judicial na tutela coletiva;
Hélio Rios Ferreira
Mestre em Direito, Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil, Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Administrativo, palestrante e escritor sobre temas voltados ao Direito Público, Advogado e Procurador do Estado do Amapá.
Forma de Pagamento
Matrícula de R$ 99,99
À VISTA: pode ser pago em qualquer agência bancária, casa lotérica ou farmácia.
PARCELADO: em até 6 vezes, nos cartões VISA ou MASTERCARD.
Informamos que a forma de pagamento por cartão de crédito - parcelado ou não - está disponível na forma Online, no ato se sua Inscrição.
Termos de cancelamento e Reembolso
O aluno poderá solicitar cancelamento da matrícula através do e-mail educacaocontinuada@unifor.br. Sendo o cancelamento solicitado até 1 dia antes da data de início do curso, haverá a devolução de 95% do valor pago. Após a data de início do curso, não haverá devolução do valor investido. O aluno poderá requerer transferência do valor do crédito para outro curso, sem a cobrança de multa. Caso a instituição cancele a oferta do curso, os valores serão restituídos integralmente. O reembolso será efetuado na conta bancária indicada pelo aluno ou estornado no cartão de crédito.
