Processo Dialógico E A Efetividade Da Tutela Coletiva Contra O Poder Público CURSO DE CURTA DURAÇÃO

Processo Dialogico E A Efetividade Da Tutela Coletiva Contra O Poder Publico

Objetivos

O objetivo deste curso de curta duração é contribuir para a evolução do processo coletivo em relação ao método de organização do procedimento na fase de cognição, visando alcançar uma decisão coletiva eficaz e satisfatória para o titular do direito coletivo.

Justificativa do curso

A temática do Processo Dialógico e Efetividade da Tutela Coletiva contra o Poder Público é de suma importância na atualidade, pois busca analisar os desafios e possibilidades enfrentados pelos operadores do Direito no contexto das ações coletivas voltadas para a defesa dos direitos sociais.
O desenvolvimento de mecanismos eficazes para a proteção e promoção dos direitos coletivos é fundamental para a garantia do acesso à justiça e para a efetivação das políticas públicas. Nesse sentido, compreender as nuances do processo coletivo, alicerçado no diálogo entre os sujeitos do processo, torna-se indispensável para os profissionais do Direito.

Público-alvo

  • Alunos da graduação e pós-graduação em Direito, interessados em aprofundar seus conhecimentos na área do Direito Público e Processo Coletivo.
  • Agentes públicos que trabalham com políticas públicas no Poder Executivo, Judiciário, e Legislativo, que desejam compreender as nuances da tutela coletiva contra o Poder Público.
Informações para contato

Divisão de Pós-Graduação e Educação Continuada

  • E-mail de contato: educacaocontinuada@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477-3174
  • Endereço de contato: Bloco B - Sala 8

MAIS INFORMAÇÕES

Detalhes do curso

  • Período: 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2024
  • Carga horária: 20h\a
  • Duração: 04 dias

Horários do curso

  • Modalidade: Presencial
  • Horários: 18h30 às 21h30 

Matrículas

Vagas: 30

  • Processo coletivo: conceito, características e fundamentos;
  • Acesso à justiça e litigância coletiva;
  • Construção da decisão coletiva: diálogo interinstitucional;
  • Método processual para alcançar a efetividade da tutela coletiva contra o Poder Público;
  • Tutela provisória dialógica e tutela antecipatória de urgência;
  • Representação adequada do titular do direito coletivo;
  • Controle de representatividade adequada;
  • Microssistema e protagonismo judicial na tutela coletiva;

Hélio Rios Ferreira

Mestre em Direito, Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil, Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Administrativo, palestrante e escritor sobre temas voltados ao Direito Público, Advogado e Procurador do Estado do Amapá.

Forma de Pagamento
Matrícula de R$ 99,99

À VISTA: pode ser pago em qualquer agência bancária, casa lotérica ou farmácia.

PARCELADO: em até 6 vezes, nos cartões VISA ou MASTERCARD.

 

Informamos que a forma de pagamento por cartão de crédito - parcelado ou não - está disponível na forma Online, no ato se sua Inscrição.

 

Termos de cancelamento e Reembolso

O aluno poderá solicitar cancelamento da matrícula através do e-mail educacaocontinuada@unifor.br. Sendo o cancelamento solicitado até 1 dia antes da data de início do curso, haverá a devolução de 95% do valor pago. Após a data de início do curso, não haverá devolução do valor investido. O aluno poderá requerer transferência do valor do crédito para outro curso, sem a cobrança de multa. Caso a instituição cancele a oferta do curso, os valores serão restituídos integralmente. O reembolso será efetuado na conta bancária indicada pelo aluno ou estornado no cartão de crédito.