Esse curso é para quem quer...
Atuar como pesquisador dotado de visão crítica, capaz de assimilar e de reproduzir o conhecimento das novas abordagens e tendências do Direito Constitucional, assim como revê-lo de forma a construir conhecimento próprio e socialmente responsável.
Com o objetivo de…
Se formar como mestre com visão sistêmica do Direito e das realidades social e axiológica a ele relacionadas, a partir da Constituição e dos Direitos Fundamentais.
DURAÇÃO
24 meses
CARGA HORÁRIA
360 horas
VAGAS
40
Coordenação: Prof. Rômulo Guilherme Leitão
ppgd@unifor.br
(85) 3477.3058
Bloco E | Sala 0601
Diferenciais
Conhecimento e pesquisa na promoção do desenvolvimento humano
No Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), você atua na promoção do conhecimento jurídico, político, econômico e social e do desenvolvimento humano na esfera local e global por intermédio de análises e pesquisas científicas. O PPGD incrementa o capital humano e social pela pós-graduação de mestres e doutores, almeja propagar a ética, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a responsabilidade social em favor da coletividade. O escopo do Programa prevê seguir os fins republicanos por meios democráticos. São esses os objetivos e a missão do Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito da Unifor.
O Programa alberga a área de concentração no Direito Constitucional Público, na qual se estuda o escopo do Estado e de suas instituições e a defesa do Estado democrático de direito e da efetivação dos direitos humanos e sociais. No mesmo sentido, investe na área de concentração de Direito Constitucional nas relações privadas, existenciais e patrimoniais, atento à constitucionalização do direito privado, ressalta a partir da Constituição de 1988.
As duas áreas de concentração do PPGD abrigam 19 professores permanentes e 2 colaboradores, cientes do propósito da Universidade de engrandecer a população por meio da promoção do conhecimento e da pesquisa para diminuir o fosso entre crescimento econômico e desenvolvimento humano.
O PPGD Unifor nasceu também para suprir a carência local e regional para a formação de mestres e de doutores em direito, e assim elevar a qualificação para o exercício do magistério superior.
Programa conectado à atualidade do Direito no país e no mundo
O Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito Constitucional da Unifor, com suas duas áreas de concentração e seis linhas de pesquisa, tem trajetória marcada pela sedimentação de conhecimentos oriundos de projetos de pesquisas compartilhados entre professores e alunos do próprio Programa, em parceria com outras instituições de ensino superior (IES) do Brasil e do Exterior.
Na Unifor, você estuda em um programa que concilia teoria e prática, característica que é razão da sua própria existência. O Colegiado do PPGD é composto por professores doutrinadores e teóricos de renome, que ao lado de juristas, magistrados e procuradores abraçaram o magistério com o objetivo de contribuírem para a virtude da reta razão de agir em favor do conhecimento da doutrina, da boa aplicação da prática e do necessário processo de tese e de antítese.
Capacitação multicultural e interdisciplinar para o exercício do magistério
Em consonância com a missão da Unifor e com a política institucional desenvolvida nos programas de stricto sensu, o PPGD está centrado na perspectiva de qualificar e capacitar para o exercício crítico do magistério. Nesse viés, oferece formação multicultural e interdisciplinar, assim como utiliza a pesquisa e a extensão.
O programa tem como objetivo geral o aprimoramento da pesquisa e da produção científica e o aprofundamento contextualizado de estudos e pesquisas em Direito Constitucional nas relações públicas e privadas na formação de profissionais do Magistério.
A visão do PPGD incumbe os docentes de transmitir o conhecimento de modo que os discentes compreendam a Ciência Jurídica não de forma mecânica, mas reflexiva. Assim, oferta de forma sistemática cursos de capacitação para os professores, com o propósito de fazê-los repensar e renovar métodos de ensino.
Essa capacitação serve para que os professores possam avaliar a utilização de métodos teóricos e práticos, bem como quais linguagem e postura devem aplicar para alcançar seus objetivos. Também para que, cientes de certos atos oriundos do "discurso de autoridade", deixem de reproduzir uma metodologia tradicional, em descompasso com as necessidades do discente e do mundo em sua pluralidade.
Nesse contexto, o objetivo geral do programa é também manter um corpo docente consciente da sua ação de pesquisar, de estudar e ensinar criticamente e por fim, formar novos profissionais do Magistério Superior, seguros e capazes de conciliar teorias, fatos, valores individuais e coletivos, crescimento econômico e desenvolvimento humano.
Viabilizar o desenvolvimento regional passa por compartilhar conhecimento
Entre os objetivos específicos do PGPD, estão:
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Qualificar docentes e pesquisadores da UNIFOR e de outras instituições de ensino superior, no âmbito de mestrado e doutorado para viabilizar o desenvolvimento local, nacional e internacional.
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Aprimorar o desempenho dos profissionais do magistério, por meio de conhecimentos científicos e acadêmicos, com foco na Teoria da Norma Jurídica, da Epistemologia Jurídica, da Didática do Ensino Jurídico e da Metodologia da Pesquisa em Direito.
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Incentivar estudos na área de Direito Constitucional Público e Teoria Política, visando à produção de pesquisas que tenham como resultados esperados a manutenção e defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil, a liberdade de expressão, a participação coletiva e a promoção da cidadania, assim como motivar a discussão sobre mecanismos de efetivação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais.
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Desenvolver e sedimentar estudos sobre o constitucionalismo brasileiro, a teoria do poder, e a teoria da democracia, para que, conhecendo os erros do passado, a academia possa indicar vertentes que inibam falhas no presente e no futuro.
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Sistematizar cientificamente o conhecimento a respeito da realidade institucional local, e oferecer reflexões sobre modelos desenvolvimentistas em diálogo com a crítica jurídica, econômica e política nacional e internacional.
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Elaborar produção científica voltada para o Direito Constitucional, com foco nos direitos humanos; para os direitos fundamentais e acesso à justiça e às soluções extrajudiciais de conflito, mediação e conciliação de conflitos.
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Motivar estudos na área de Direito Constitucional nas relações privadas sobre os direitos de personalidade e de autodeterminação.
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Promover pesquisas na esfera do Direito Constitucional Econômico sobre os encadeamentos econômicos e as interfaces, do trabalho, da previdência, dos riscos e seguros.
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Incentivar o debate e a pesquisa no que concerne ao Direito Comercial, ao acesso ao emprego e à renda, à criação e manutenção de empresas, ao direito financeiro e relações de crédito, fortalecer a investigação sobre as relações patrimoniais.
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Ultrapassar as fronteiras e alargar o estudo, além do Direito Constitucional brasileiro, foi incentivado pela linha de pesquisa do Direito Constitucional nas relações econômicas, entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano.
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Motivar a inserção social e educacional por meio de palestras e de ações de professores, doutorandos e mestrandos junto a outras instituições de ensino médio e superior no âmbito municipal, estadual e interestadual.
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Ampliar o processo de internacionalização do saber científico e acadêmico, por intermédio de intercâmbio universitário, de professores e alunos.
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Desenvolver a pesquisa sob o prisma da arte e cultura no Direito brasileiro.
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Defender os direitos previstos no constitucionalismo brasileiro é escopo do PPGD Unifor, motivo pelo qual o Programa alberga a disciplina de Processo, Garantismo e Estado Democrático de Direito
Conheça o seu perfil profissional como egresso do PGPD
Como aluno formado dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito da Unifor, você vai estar capacitado para propor e intervir no debate sobre temas jurídicos, com esteio no suporte constitucional, vertentes e orientação para o ordenamento jurídico nacional e para o enfrentamento de questões na esfera nacional e internacional.
Aqui, você se habilita para o pleno exercício do magistério. Os egressos atuam favoravelmente à constante formulação de ideias sobre o aprimoramento do Estado Democrático de Direito em suas diversas manifestações nas esferas estadual, nacional e internacional; bem como à produção de excelência no âmbito do Direito Constitucional, nas relações existenciais e patrimoniais.
Muitos conseguem inserção imediata no campo da educação jurídica superior, tanto na própria Unifor quanto em outras faculdades de Direito localizadas na cidade de Fortaleza e demais localidades do Estado do Ceará, e mesmo em outros estados da Federação, que privilegiam o estudo do Direito como ciência, permeada pela interseção do conhecimento das disciplinas propedêuticas, práticas e processuais.
Aqui você ainda vai estar habilitado para desenvolver pesquisas que apresentam impacto social e estabeleçam ações para a modificação de realidades das cidades localizadas na esfera rural. Nesse viés, são inúmeros os atuais professores e juristas formados pelo PPGD-Unifor que desempenham funções em outras regiões do Estado e até nos estados vizinhos do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.
O egresso do PPGD Unifor é Doutor em Direito Constitucional ou Mestre em Direito Constitucional, capaz de promover no âmbito do magistério ou na seara jurídica o desenvolvimento de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Do mesmo modo, é apto a incentivar o julgamento e a tomada de decisões. Possui domínio de tecnologias e de métodos para permanente compreensão e aplicação do direito, diante da cultura da paz, da mediação, da conciliação, do contraditório e da reta razão do agir. O egresso tem habilidade para desenvolver e motivar estudos, por meio de pesquisas científicas qualitativas e quantitativas, analíticas, empíricas e críticas.
Premiações
2023
- Menção Honrosa como orientador do Prêmio CAPES de Teses 2023, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES ao Prof. Eduardo Rocha Dias (orientador) e Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto (doutorando)
- 1º Hackathon de impacto social de qualidade no Mundo UNIFOR. Categoria do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 – Educação de Qualidade. Profa. Dra. Monica Mota Tassigny.
- Troféu Carlos Câmara (35ª Edição) Comunidade Teatral do Ceará/Marcelo Costa – Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho
- 3º lugar na Area de Ciências Jurídicas do XXIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR - Autores: Gina Vidal Marcilio Pompeu, Marcelo Dias Ponte, Fabiola de Araújo Rocha (mestranda), Izadora Barbosa Fernandes Gonçalves (mestranda), Luciana Barreira de Vasconcelos Pinheiro (doutoranda), Sophia Fernandes Ary (graduação em Direito)
- 1º Edição do Prêmio FIBE ao Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias e ao Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto (doutorando)
- 29º Encontro de Iniciação à Pesquisa a proteção de dados neurais no Brasil: entre a neuroprivacidade e o Direito à privacidade mental – 1º Lugar: Profa. Dra. Ana Maria D’avila Lopes e César de Alencar Costa Cunha
- 29º Encontro de iniciação à pesquisa levando as convenções da OIT a sério: um estudo acerca da aplicabilidade das convenções da OIT pelo TST entre os anos de 1998 e 2023 – 3º Lugar: Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes e Breno Antonio Bessa dos Santos
2020
- Medalha do Mérito Academico, Escola da Magistratura do Amazonas
- 1º Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa e Pesquisa da UNIFOR, das autoras Érica Valente Lopes e Gina Vidal Marcílio Pompeu
2019
- Medalha Prof. Arnaldo Vasconcelos, Academia Cearense de Direito
- Comenda Roberto Martins Rodrigues, Escola Superior de Advocacia do Ceará - ESACE
- Reconhecimento justo por sua significativa contribuição à produção do conhecimento cientifico na Regiao Norte, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA
2018
- 30 anos de criação do Instituto INESP, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
- XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa
- 1º lugar na área de Ciências Jurídicas; Profa. Ana Virgínia Moreira Gomes e Prof. Eduardo Rocha Dias
- 3º lugar na área de Ciências Jurídicas; Profa. Ana Carla Pinheiro Freitas
2017
- Transcurso do Dia do professor, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
- Reconhecimento justo e valioso pela conquista e realização de um Programa de Stricto Sensu, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA
2016
- Reconhecimento justo pela participação no II Congresso Internacional Luso Brasileiro em Direito Processual e Constitucional, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA
2015
- 3° Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza
Grupos de pesquisa
O relevante desempenho da PPGD também é reflexo dos diversos grupos de pesquisa que existem em seu programa. O Centro de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza tem parceria com países da América Latina e de língua portuguesa; possui o objetivo de estudar o crescimento econômico latino-americano e dos países lusofônicos.
Áreas de concentração
Direito constitucional público e teoria política
Teoria da Democracia
Pesquisas e estudos na área de Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Constitucional, Epistemologia Jurídica e Teoria do Poder.
Direitos Humanos
Pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sociopolítica dos direitos humanos e sua proteção institucional.
Estado Democrático de Direito no Brasil
Pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica.
Direito Constitucional nas Relações Econômicas
Pesquisa e estudos sobre aspectos constitucionais das relações empresariais cambiarias e de mercado financeiro.
Direito constitucional nas relações privadas
Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais
Pesquisa e estudos sobre a pessoa nas relações privadas e o princípio da solidariedade como marca essencial da responsabilidade civil.
Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Pesquisa e estudos sobre direitos reais na constituição e no Novo Código Civil.
Direito Ambiental, desenvolvimento e sustentabilidade ambiental
Docente: Gina Vidal Marcilio Pompeu
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos
Optativa para as duas áreas de concentração de Mestrado e Doutorado
Filosofia do Direito
Docente: Ana Carla Pinheiro Freitas
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos
Optativa para as duas áreas de concentração de Mestrado e Doutorado
Direitos e Garantias Fundamentais
Docente: Ana Maria D'Ávila Lopes
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política
Multiculturalismo e Direitos Humanos
Docente: Ana Maria D'Ávila Lopes
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política e Optativa para as duas áreas de concentração de Mestrado e Doutorado
Relações de trabalho e regulação
Docente: Ana Virgínia Moreira Gomes
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais
Obrigatória para Área de Concentração Direito Constitucional nas Relações Privadas
Didática do Ensino Jurídico
Docente: Antonio Jorge Pereira Júnior
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas existências
Obrigatória para as duas áreas de Mestrado e Doutorado
Autonomia e Direito Privado na Constituição
Docente: Antonio Jorge Pereira Júnior
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas existências
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Teoria Geral do Negócio Jurídico
Docente: Antonio Jorge Pereira Júnior
CH:
Créditos:
Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas existências
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Hermenêutica Constitucional
Docente: Eduardo Rocha Dias
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política
Previdência privada complementar, riscos e seguros
Docente: Eduardo Rocha Dias
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Teoria e prática contemporânea dos Direitos Culturais
Docente: Francisco Humberto Cunha Filho
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Econômicas e Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Dimensão funcional do Direito Civil: autonomia privada; contratos e propriedade
Docente: Francisco Luciano Lima Rodrigues
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Posse e Conflitos Agrários
Docente: Francisco Luciano Lima Rodrigues
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Constituição Estado e Economia
Docente: Gina Vidal Marcílio Pompeu
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 - Direito Constitucional nas Relações Econômicas 2 - Teoria da Democracia 3 -Direitos Humanos 4- Estado Democrático de Direito no Brasil 5 - Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Direito Constitucional Comparado Latino-Americano
Docente: Gina Vidal Marcílio Pompeu
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 - Direito Constitucional nas Relações Econômicas 2 - Teoria da Democracia 3 -Direitos Humanos 4- Estado Democrático de Direito no Brasil 5 - Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Democratização e Controle do Poder Judiciário
Docente: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 - Direitos Humanos 2 - Estado Democrático de Direito no Brasil
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Teoria do Poder
Docente: Prof. Rômulo Guilherme Leitão
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 – Teoria Da Democracia 2 - Estado Democrático De Direito No Brasil
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política
Direito dos danos na sociedade de risco
Docente: Joyceane Bezerra de Menezes
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Mediação e Arbitragem no Estado Democrático
Docente: Lília Maia de Morais Sales
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1- Direitos Humanos 2 – Estado Democrático de Direito no Brasil
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Teoria Constitucional Tributária
Docente: Natercia Sampaio Siqueira
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1- Estado Democrático de Direito no Brasil 2- Direito Constitucional nas Relações Econômicas 3 -Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política
Princípios Constitucionais da Administração Pública
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1- Estado Democrático de Direito no Brasil 2- Direito Constitucional nas Relações Econômicas 3 -Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Pensamento Constitucional Brasileiro
Docente: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 – Direitos Humanos 2 – Teoria da Democracia 3- Estado Democrático de Direito no Brasil
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Metodologia da pesquisa em Direito
Docente: Mônica Mota Tassigny
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Econômicas
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Teoria da Justiça
Docente: Natercia Sampaio Siqueira
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 – Teoria da Democracia 2 – Direitos Humanos
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política
Processo, Garantismo e estado Democrático de Direito
Docente: Nestor Eduardo Araruna Santiago
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 – Direitos Humanos 2 – Estado Democrático de direito no Brasil
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Instituições de Direito Processual
Docente: Nestor Eduardo Araruna Santiago
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 – Direitos Humanos 2 – Estado Democrático de direito no Brasil
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Teoria da Democracia
Docente: Prof. Victor Marcilio Pompeu
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1- Teoria da Democracia 2 – Estado Democrático de Direito no Brasil
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política
Epistemologia Jurídica
Docente: Rafael Marcilio Xerez
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Obrigatória para as duas áreas Mestrandos e Doutorandos
Relações negociais na Sociedade da Informação
Docente: Rafael Marcilio Xerez
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Regulação, Econômica e Mercado
Docente: Rômulo Guilherme Leitão
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Direito das organizações empresariais
Docente: Uinie Caminha
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Optativa para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Jurimetria função, estrutura e aplicação da análise empírica no Direito
Docente: Uinie Caminha
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais
Optativa para as duas áreas de concentração de Mestrado e Doutorado
Direito Transnacional e Internacional do Trabalho
Docente: Ana Virginia Moreira Gomes
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais
Optativa para as duas áreas de concentração de Mestrado e Doutorado
Rômulo Guilherme Leitão (coordenador)
Doutor, Unifor/2013
romuloleitao@unifor.br
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1992), especialização em direito público pela Universidade Federal do Ceará (1994), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008), doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2013), com doutorado-sanduíche na Boston University, Massachusetts (EUA) e Pós-doutorado em Ciência Política pela Boston University, Massachusetts (EUA). É procurador municipal, nivel 15, da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Docente do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Direito da Universidade de Fortaleza, do Programa de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza - UNIFOR e professor de Ciência Política do Curso de Direito da mesma universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: política, judicialização, controle de constitucionalidade, coisa julgada e direito local. Foi Procurador-Geral do Município de Fortaleza de abril de 2001 a julho de 2004, Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortaleza, de janeiro de 2005 a dezembro de 2009 e Assessor Institucional da Vice-Prefeitura de Fortaleza entre janeiro de 2009 e março de 2010.
Linha de pesquisa
Direito Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais
Ana Carla Pinheiro Freitas (licença)
Doutora, PUC/2006
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1991), graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Pós-Doutorado em Direito pela UNIFOR (2015). Atualmente é professora dos cursos de mestrado e doutorado na UNIFOR Tem experiência na área de Psicologia e Direito Constitucional, Ambiental, Internacional, Psicologia Jurídica e Filosofia do Direito.
Ana Maria D'Ávila Lopes
Doutora, UFMG/1999
anadavilalopes@unifor.br
Possui mestrado (1995) e doutorado (1999) em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou pesquisas de pós-doutorado sobre os direitos humanos das minorias em: University of British Columbia (Centre for Feminist Legal Studies - 2001), University of Ottawa (Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne - 2001), York University (Osgoode Hall Law School - 2001/ 2002), Yale University (Yale Law School - 2008) e em The University of Auckland (Faculty of Law - 2009/2010) com Bolsa PDE CNPq. Membro Efetivo da Comissão de Assessoria e Avaliação/ Área das Ciências Sociais da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Membro titular da Comissão Executiva do Consorcio Latino-Americano de Derechos Humanos (rede composta de 13 universidades latino-americanas e 5 européias). Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition 2009/ 2010 (Academy on Human Rights and Humanitarian Law - The American University of Washington). Avaliadora do Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia (CYTED). Avaliadora do Community Research and Development Information da European Comission (CORDIS). Foi professora na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e na Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente é professora do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza (Unifor). Professora convidada da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Tem experiência na área dos Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria e prática dos Direitos Humanos, Cidadania, Bioética, Gênero, Desenvolvimento Sustentável, Multiculturalismo e Minorias.
Linha de pesquisa
- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)
Ana Virginia Moreira Gomes (licença)
Doutora, USP/2000
avmgomes@gmail.com
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994), LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Foi pesquisadora no Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen’s University, Canadá (2013-2014). É professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza desde 2014. Sua pesquisa atual trata de questões pertinentes às áreas de direito do trabalho, direito internacional e direitos fundamentais. Possui vários artigos publicados em temas relacionados, em especial, aos direitos fundamentais do trabalho, OIT, direito do comércio internacional e trabalho, princípios do direito do trabalho, trabalho e globalização, trabalho precário e trabalho doméstico.
Linha de pesquisa
- Direito do trabalho, direito internacional e direitos fundamentais
Antonio Jorge Pereira Júnior
Doutor, USP/2006
antoniojorge@unifor.br
Formação Acadêmica. Doutor (2006), Mestre (2002) e Bacharel (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (USP). Formação complementar. Mediador judicial e empresarial pela Columbia University (NY), School of International and Public Affairs (2012); Coache profissional - Coaching Life and Executive - IPA (2013). Prêmios. Vencedor (1º lugar) do Prêmio Jabuti, categoria Direito, em 2012, com o livro Direitos da Criança e do Adolescente em face da TV (São Paulo: Saraiva, 2011). Prêmio da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), 2007. Dissertação de Mestrado e tese de Doutorado agraciadas com o Prêmio Jurídico Orlando Gomes - Elson Gottshalk, conferido a cada 4 anos pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Produção científica. Conta mais de 25 publicações entre livros e artigos nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional, Direito à Educação, Dano Moral Infanto-juvenil, Poder Familiar, Direito de Família, Direito da Comunicação Social, Direito a Privacidade e Ética. Organizou mais de 25 Congressos e Simpósios, principalmente na cidade de São Paulo, em cooperação com diversas entidades. Participou de mais de 25 eventos como expositor, no Brasil, Argentina, Estados Unidos, Turquia, Suécia e Itália. Associações. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Comissão de Educação Jurídica da OAB-SP, do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) e da International Academy for the Study of the Jurisprudence of the Family (NY). Também é membro honorário da Academia Paulista de Educação. Experiência administrativa acadêmica. Entre 2000 e 2012, na cidade de São Paulo, foi Diretor Acadêmico do Centro de Extensão Universitária (CEU), entidade aprovada para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu em Direito, reconhecida pelo MEC exclusivamente para atuar nesse nível de formação. Trabalhou ali com professores da USP, PUC-SP, FGV, UNESP, UNIFESP, UFMG, PUC-PR, UERJ, etc. Coordenou cursos de especialização em Direito dos Contratos, Direito de Família e Sucessões, Direito das Novas Tecnologias, Direito do Entretenimento, Direito Empresaria e Direito Educacional. Atividade de Extensão. Por mais de 10 anos (1999-2010) coordenou o Programa de Excelência Humana e Competência Profissional, programa de liderança para universitários na cidade de São Paulo, provenientes da USP, Unicamp, PUC, FGV, Unesp, Unifesp, SBC, Mackenzie, FEI.
Linha de pesquisa
- Direitos da criança e adolescente e em temas de Direito Civil com repercussão constitucional
Eduardo Rocha Dias
Doutor, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/2007
eduardorochadias@unifor.br
Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1992), mestrado em Direito na área de concentração Ordem Jurídica e Constitucional, também pela Universidade Federal do Ceará (1997), e Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007), revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Fortaleza. É Procurador Federal, tendo exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, previdência social, contribuições sociais, direito à saúde, servidor público e advertências administrativas relativas a produtos perigosos.
Linha de pesquisa
- Direito Constitucional no Direito das Obrigações (pesquisa e estudos sobre a pessoa nas relações privadas e o princípio da solidariedade como marca essencial da responsabilidade civil)
Francisco Humberto Cunha Filho
Doutor, UFPE/2004
humbertocunha@unifor.br
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Pós-Doutor pela Università degli Studi di Milano - Bicocca (2018). Atualmente é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Advogado da União - Categoria Especial. Também é acadêmico da Academia Cearense de Letras Jurídicas e Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, atuando principalmente nos temas que lhes são correlatos.
Linha de pesquisa
- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)
Francisco Luciano Lima Rodrigues
Doutor, UFPE/2003
lucianolima@unifor.br
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1986), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Realizou estágio de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal (bolsista PDDE -CAPES). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Constutucional Mestrado/Doutorado da Universidade de Fortaleza. Ex-coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Juiz de Direito - Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública. Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - biênio 2009-2011. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: ordem constitucional nas relações privadas, propriedade privada, patrimônio cultural e contratos.
Linha de pesquisa
- Direito Constitucional nos Direitos Reais (pesquisa e estudos sobre direitos reais na constituição e no novo código civil)
Gina Vidal Marcílio Pompeu
Doutora, UFPE/2004
ginapompeu@unifor.br
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e professora do Programa de pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza e consultora jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição, Estado e Economia, bem como história política, crescimento econômico e desenvolvimento humano na América Latina, no Brasil e no Ceará. Pesquisa ainda sobre a formação do capital social e o exercício do controle social, da cidadania e a exigibilidade judicial dos direitos sociais, sobremaneira à educação.
Linhas de pesquisa
- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)
- Direito Constitucional nas Relações Econômicas (Pesquisa e estudos sobre aspectos constitucionais das relações empresariais, cambiarias e de mercado financeiro)
Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Doutor, Universidade Estadual de Campinas/2005
gfeitosa@unifor.br
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza. É professor adjunto de Direito Processual Civil na UFC. Foi coordenador de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unifor de 2007 a 2009 e editor do periódico Pensar - Revista de Ciências Jurídica, qualificado como B1 no sistema Qualis-Capes. Lidera o grupo de Pesquisa "Direito e Relações Internacionais, Segurança e Reforma do Estado". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Política e Segurança Internacional, Ciência Política, Políticas Públicas e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, "democratização, reforma do Judiciário e processo", magistratura, segurança nacional e internacional, governo eletrônico e "novas metodologias para Direito e para a Justiça".
Linhas de pesquisa
- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)
- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)
Joyceane Bezerra de Menezes
Doutor, UFPE/2004
joyceane@unifor.br
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (1995). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990). Atualmente é professora adjunto da Universidade de Fortaleza. Leciona no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (Doutorado/Mestrado) da Universidade de Fortaleza. É professora adjunto da Universidade Federal do Ceará. Desenvolve estudos na área de Direito Civil, enfocando os direitos de personalidade, as famílias e a responsabilidade civil. É membro avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior/Ministério da Educação.
Linha de pesquisa
- Direito Constitucional no Direito das Obrigações (pesquisa e estudos sobre a pessoa nas relações privadas e o princípio da solidariedade como marca essencial da responsabilidade civil)
Lilia Maia de Morais Sales
Doutora, UFPE/2003
lilia@unifor.br
Bolsista de Produtividade em Pesquisa-CNPq, Pós-doutora pela Universidade de Columbia (Nova Iorque), doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Possui formação em mediação de conflitos na Universidade de Harvard, junto ao Program on Negotiation (EUA). Atualmente é professora titular da Universidade de Fortaleza do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional, Vice-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza, Diretora-presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem do Ceará (Mediação Brasil) e Membro do Conselho Superior da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FUNCAP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Mediação de Conflitos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais e cidadania. Autora de vários livros dentre os quais Justiça e Mediação de Conflitos (2004); Mediare um guia prático para mediadores (2009); Mediação Familiar um estudo histórico-social das relações de conflitos nas famílias contemporâneas (2006); Mediação de Conflitos Família, Escola e Comunidade(2007). Coordenadora dos Projetos de pesquisa; Mulheres da Paz; Flores do Bom Jardim; Mediação Escolar; Mediação Policial. Organizadora de várias coletâneas, dentre elas; Aspectos Atuais sobre a Mediação e outros Métodos Extra e Judiciais de Resolução de Conflitos (2011); Estudos sobre Mediação e Arbitragem; Estudos sobre a Efetivação do Direito na Atualidade a cidadania em debate (volumes de 1 a 5) e autora de vários artigos científicos em revistas qualificadas (CAPES) e artigos de divulgação científica.
Linhas de pesquisa
- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)
- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)
Marcus Mauricius Holanda
Doutor Unifor / 2018
marcusholanda@unifor.br
Pós-Doutor, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Mestre em Direito Constitucional - UNIFOR, Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pelo Centro Universitário Christus. Pós-doutorado em Direito Constitucional e Ciência Política e Chefe da Divisão de Responsabilidade Social da Vice-Reitoria de Extensão.Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - PPGD - Unifor (Mestrado e Doutorado); Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Fortaleza - PPGA UNIFOR (Mestrado e Doutorado). Professor da graduação na Disciplina de Responsabilidade Social e Direito empresarial da Universidade de Fortaleza UNIFOR. Atua nas áreas de Direito Constitucional do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo Civil e Direito Econômico. Palestrante em eventos jurídicos. Ministra cursos voltados ao direito constitucional, processual, trabalhista, Direito, Economia e Sustentabilidade, Formação docente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Processual, Direito do Trabalho e Ensino Jurídico, tem experiência na Gestão Acadêmica. Membro do grupo de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sob a denominação de Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina - CELA/REPJAAL. Finalista do Prêmio Jabuti -2022 - Eixo não Ficção - Ciências Sociais - Obra Finalista - A teoria do decrescimento e sua aplicação no constitucionalismo brasileiro para o alcance da sustentabilidade.
Linhas de pesquisa
- Estado Democrático de Direito no Brasil e Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais
Mário Ferreira Monte (colaborador)
ferreiramonte@gmail.com
Possui Agregação em Direito, Doutoramento Europeu em Ciências Jurídico-Criminais, Mestrado em ciências jurídico-criminais, pós-graduação em ciências jurídico-criminais, e Licenciatura (gradução) em Direito. É Professor Catedrático de direito penal na Escola de Direito da Universidade do Minho, onde é regente da área do direito penal, processo penal e criminologia. Tem colaborado com outras instituições de ensino superior e investigação científica, tais como a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), o Instituto de Ciências Policiais e Criminais de Luanda, o Instituto Superior Técnico de Angola, a Universidade Jean Piaget de Angola, a Universidade Autónoma de Lisboa, o Instituto Superior da Maia, a Universidade Gregório Semedo de Luanda e a Universidade Lusíada do Porto. Também tem colaborado com instituições como o Centro de Estudos Judiciários, a Ordem dos Advogados e a Fundação de Ciência e Tecnologia, nomeadamente integrando os respectivos de Júris. É autor de mais de quatro dezenas de artigos e de alguns livros e já participou, como conferencista, em diversos eventos científicos, nacionais e internacionais, sobretudo em matéria de ciências criminais. É colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, membro do Comité Científico da Revista Estudios Penales y Criminológicos da Universidade Santiago de Compostela, do Conselho Científico da Revista Novos Estudos da Universidade do Vale e Itajaí - UNIVALI, do Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, vinculada ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e do Conselho Editorial da Editora Juruá. É Diretor do Centro de Investigação de Direitos Humanos da Universidade do Minho (DH-CII). É membro do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) Foi Director do curso de Mestrado em Direito Judiciário. Foi membro do Senado da Universidade do Minho e tem ocupado cargos de Direcção na Escola de Direito desta Universidade, tais como Presidente desta Escola e do respectivo Conselho Científico (até Julho de 2014).
Linhas de pesquisa
- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)
- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Doutor, Joahnn Wolfgang Goehte-Universität Frankfurt/1998
barreto@unifor.br
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) e doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998). Pós-doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M., sob orientação de trabalho da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Atualmente é procurador geral do Município de Fortaleza e professor titular da Universidade de Fortaleza. Foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, jurisdição constitucional, Poder Judiciário, democracia brasileira e direito constitucional e história do pensamento constitucional brasileiro. Publicou sua tese de doutorado em 1999 (Peter Lang Verlag, Frankfurt/M): Staat und Justiz in Brasilien - zur historischen Entwicklung der Justizfunktion in Brasilien: Kolonialgerichtsbarkeit in Bahia, Richterschaft im Kaiserreich und Verfassungsgerichtsbarkeit in der Republik. Autor de diversos ensaios, pareceres e traduções publicados, é também organizador de obras. Ensaios: Jurisdição Constitucional: Um Problema da Teoria da Democracia Política, in: Teoria da Constituição Estudos Sobre o Lugar da Política no Direito Constitucional, Cláudio de Souza Pereira Neto, Gilberto Bercovici, José Filomeno de Moraes Filho e Martonio Mont Alverne Barreto Lima, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2003, pp. 199-261; A Guarda da Constituição em Hans Kelsen, in: Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 1, Editora Método, São Paulo, 2003, pp. 203-209; Brazilian Federalism and the Federal Supreme Court in the New Constitution of 1988, in: Etudes Et Colloques, v. 38, Genebra/Munique, 2001, pp.79 102 (em conjunto com Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz); Institutionen und Modernisierung, in: Grenzen der Moderne, Amós Nascimento u. Kirsten Witte, Hrsg., Iko Verlag, Frankfurt, 1997, pp. 51-64; Partidos políticos y elecciones: la justicia electoral en la construcción de la democracia brasileña (em co-autoria com José Filomeno de Moraes Filho), in: Ellos e Nosotros - Democracia y Representación en el Mundo Actual, Ernesto Emmerich, Org., Demos Grupo de Estudíos, Ciudad de Mexico, 2004, pp. 213-230. Organizou, dentre outros trabalhos: Direito e Política - Estudos Internacionais em Homenagem a Friedrich Müller (Ed. Conceito/Fundação Boiteux/Universidade de Fortaleza, Florianópolis/ Fortaleza, 2003, em conjunto com Paulo Antônio de Menezes Albuquerque).
Linhas de pesquisa
- Teoria da Democracia (pesquisas e estudos na área de Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Constitucional, Epistemologia Jurídica e Teoria do Poder)
- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)
- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)
Mônica M. Tassigny
monicatassigny@unifor.br
Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (1994),doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2002) e doutorado na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (Paris). Professora titular do Programa de Pós Graduação em Administração UNIFOR (PPGD) e Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNIFOR). Consultora do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Ceará (INESP) e da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Foi consultora MEC/UNESCO para o Ensino Médio Integrado. Pesquisas nas áreas de estudos sócio-ambientais e estratégia. Faz parte do cadastro nacional de avaliadores do SINAES/INEP/MEC. Líder do grupo de pesquisa Educação, Cidadania e Sustentabilidade desde o ano de 2002. Líder do Grupo Ensino e Pesquisa em Direito. Pesquisas, livros e artigos publicados na área de educação e sustentabilidade, educação e novas tecnologias; trabalho e educação; educação e estratégia, educação e cidadania; gestão da educação; metodologias do ensino; educação corporativa; responsabilidade social e ambiental das universidades/organizações, educação e inclusão; estudos sócio ambientais; educação e políticas públicas; ética e educação etc. Foi Editora da Revista Ciências Administrativas da UNIFOR (b3) e faz parte da Academia Metropolitana de Letras. Foi Coordenadora da Assessoria de Desenvolvimento Institucional para a COPA do Mundo. Membro titular da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza, cadeira nº 26.
Natercia Sampaio Siqueira
Doutora, Unifor/2011
nsiqueira@unifor.br
Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, mestrado em Direito Tributário pela pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente, é professora da graduação e do programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza e Procuradora fiscal do Município de Fortaleza. Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Tributário, Democracia, Liberalismo político e Teoria da Justiça.
Linhas de pesquisa
- Teoria da Democracia
- Direitos Humanos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Doutor, UFMG/2005
nestoreasantiago@gmail.com
Doutor em Direito Tributário (2005); mestre (2000) e especialista (2000) em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (Mestrado e Doutorado). Professor adjunto do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Leciona Direito Processual Penal na graduação (UFC e Unifor), bem como em especializações. Atua na área de Direito e Processo Penal, notadamente na Tutela Processual Penal dos Direitos Fundamentais e em Tutela Processual e Penal da Ordem Econômica.
Linhas de pesquisa
- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)
- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)
Rafael Marcilio Xerez
Doutor, UFBA/2012
rafaelmx@unifor.br
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012). É professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) e de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, bem como juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza.
Linha de Pesquisa
Direito Constitucional nas Relações Econômicas
Uinie Caminha
Doutora, USP/2004
ucaminha@unifor.br
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004) e aperfeiçoamento em Direito do Mercado Financeiro pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (2001). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Fortaleza, prestador de serviço da Fundação Getulio Vargas - SP, professor adjunto da Universidade Federal do Ceará, revisor de periódico da Revista Direito GV, membro de corpo editorial da Revista Pensar, membro de corpo editorial da Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro e revisor de periódico da Pensar (Unifor). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas: Securitização, Mercado de Capitais, teoria do patrimônio, sistema financeiro, financiamento de projetos.
Linha de pesquisa
- Direito Constitucional nas Relações Econômicas (pesquisa e estudos sobre aspectos constitucionais das relações empresariais, cambiarias e de mercado financeiro)
Victor Marcilio Pompeu
Doutor, UNIFOR / 2018
victorpompeu@unifor.br
Pós-Doutorando em Direito Constitucional, com ênfase em Teoria do Estado e do Poder (2019). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2018). Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR (2015), tendo sido bolsista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFOR (CAPES/PROSUP). Graduado em Direito pela UNIFOR (2012). Professor do Curso de Direito e Palestrante da UNIFOR. Professor Convidado da Faculdade Luciano Feijão. Pesquisador na área de Direito Penal, com foco na Justiça Restaurativa e análise prisional.
Linhas de pesquisa
- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional).
- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica).
Dissertações Defendidas
O investimento no curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional é composto por 30 parcelas de R$ 2.644,00*
* Valor referente ao ano 2024, sujeito a reajustes anuais, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Obs: Será aplicado o desconto de 4,5% para pagamentos realizados até a data do vencimento padrão.
PRÉ-INSCRIÇÃO
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Seleção 2024.2
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, está com inscrições abertas para seus cursos de Mestrado e Doutorado. O programa tem conceito 6 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), configurando-se como um dos melhores do país.
> MESTRADO/VAGAS REMANESCENTES: CONFIRA O RESULTADO
> DOUTORADO/VAGAS REMANESCENTES: CONFIRA O RESULTADO
> MESTRADO E DOUTORADO/VAGAS REMANESCENTES: HORÁRIO DAS APRESENTAÇÕES
> DOUTORADO/VAGAS REMANESCENTES: INSCRIÇÕES DEFERIDAS (atualizado em 07/08)
> MESTRADO/VAGAS REMANESCENTES: INSCRIÇÕES DEFERIDAS (atualizado em 07/08)
> Edital R Nº 37/2024 - Vagas Remanescentes do Edital 20/2024
> DOUTORADO: RESULTADO FINAL
> MESTRADO: RESULTADO FINAL
> DOUTORADO: HORÁRIO DAS ENTREVISTAS
> MESTRADO: HORÁRIO DAS ENTREVISTAS
> DOUTORADO: INSCRIÇÕES DEFERIDAS
> MESTRADO: INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Único nota 6 nas regiões Norte e Nordeste, o PPGD integra o seleto grupo das universidades brasileiras com desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência na área do Direito. O sistema de avaliação da Capes concede nota de 1 a 7 a programas de pós-graduação Stricto Sensu em funcionamento no país.
O processo seletivo contemplará duas etapas. Os candidatos serão submetidos à análise curricular (classificatória) e entrevista pessoal e arguição (classificatória e eliminatória), sendo esta última conduzida em ambiente virtual. O resultado do processo seletivo está previsto para 24 de junho, com início das aulas para agosto de 2024.
SERVIÇO
Seleção Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional
- Edital R Nº 37/2024 - Vagas Remanescentes do Edital 20/2024
- Edital R Nº 20/2024
+ Ficha de Inscrição
+ Mestrado: Modelo de Projeto
+ Doutorado: Modelo de Projeto
Inscrições: 16 de abril de 2024 a 10 de junho de 2024
Mais informações: (85) 3477.3058 / ppgd@unifor.br
Seleção anterior
> MESTRADO: RESULTADO FINAL
> DOUTORADO: RESULTADO FINAL
> MESTRADO: HORÁRIO DAS APRESENTAÇÕES
> DOUTORADO: HORÁRIO DAS APRESENTAÇÕES
> MESTRADO: INSCRIÇÕES DEFERIDAS
> DOUTORADO: INSCRIÇÕES DEFERIDAS
SERVIÇO
Seleção Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional
Edital R Nº 33/2023
+ Ficha de Inscrição
+ Mestrado: Modelo de Projeto
+ Doutorado: Modelo de Projeto
Inscrições: 01/07/2023 a 31/07/2023
Mais informações: (85) 3477.3058 / ppgd@unifor.br
Seleção para bolsas do PPGD
Funcap 2024: Mestrado e Doutorado
Foi lançado o edital de seleção para bolsas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) destinadas ao Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD).
São oferecidas oito bolsas: cinco para o Mestrado (turmas 26 e 27) e três para o Doutorado (turmas 16, 17, 18 ou 19).
Os alunos aptos podem se inscrever entre os dias 16 a 19 de setembro de 2024. Os documentos listados abaixo devem ser enviados para o e-mail ppgd@unifor.br:
- Formulário de Inscrição preenchido (anexo I do Edital).
- Formulário de exposição de motivos preenchido (anexo II do Edital)
- Histórico Escolar do curso de Mestrado e Doutorado que estiver cursando, ou comprovante de matrícula no semestre 2024.2
- Currículo Lates atualizado com a produção cientíca comprovada de 2021/2022/2023/2024 (anexo III do Edital)
Serviço
Seleção de bolsas da Funcap para o PPGD
Inscrições: 16 a 19 de setembro de 2024
Pelo e-mail ppgd@unifor.br
Mais informações: (85) 3477-3058
CNPQ 2024: Doutorado
A Vice-Reitora de Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza lançou o Edital VRE Nº 11/2024 que oferece bolsas de Mestrado e Doutorado cedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
São oferecidas um total de 6 bolsas, destinadas a alunos dos cursos de Mestrado em Ciências Médicas (turma 10), do Mestrado em Informática Aplicada (turma 26); do Mestrado em Psicologia (turma 27); do Doutorado em Saúde Coletiva (turmas 9 e 10); do Doutorado em Administração (turmas 13, 14 e 15) e do Doutorado em Direito Constitucional (sem restrição de turma), sendo uma bolsa por curso.
Mais informações: secretariapgss@unifor.br / (85) 3477-3139
CNPq 2024: Doutorado sanduíche
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Fortaleza, vinculada à Fundação Edson Queiroz, abriu seleção para bolsa na modalidade doutorado sanduíche, oferecida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O edital visa conceder uma bolsa no âmbito do Projeto de Pesquisa “Parâmetros ético-jurídicos para a regulação dos avanços da Neurotecnologia perante sua interface com a Inteligência Artificial”, sob coordenação da Profa. Dra. Ana Maria D’Ávila Lopes. A bolsa é destinada à Universidad Austral de Chile ou à Universidad Externado de Colombia, com duração de três a seis meses.
Podem se candidatar alunos do Doutorado em Direito Constitucional da Unifor, desde que tenham completado os créditos do curso.
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail ppgd@unifor.br, no período de 08 a 17 de maio de 2024. Os requisitos de candidatura e os documentos que deverão ser anexados no e-mail encontram-se descritos no Edital VRE Nº 10/2024.
Os benefícios incluem: mensalidade; auxílio-instalação para bolsa pelo período mínimo de 6 meses; auxílio seguro-saúde proporcional à duração da bolsa; e passagem aérea ida/volta.
Mais informações: anadavilalopes@unifor.br / (85) 3477-3058
Funcap 2023: Mestrado e Doutorado
Foi lançado o edital de seleção para bolsas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) destinadas ao Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD).
São oferecidas sete bolsas: seis para o Mestrado (turmas 25 e 26) e uma para o Doutorado (turmas 14, 15, 16, 17 e 18).
Os alunos aptos podem se inscrever entre os dias 06 a 09 de setembro de 2023. Os documentos listados abaixo devem ser enviados para o e-mail ppgd@unifor.br:
- Formulário de Inscrição preenchido (anexo I do Edital).
- Formulário de eiposição de motvos preenchido (anexo II do Edital)
- Currículo Lates atualizado com a produção cientíca comprovada de 2020/2021/2022/2023 (anexo III do Edital)
- Declaração sem vínculo empregatcio ou de afastamento sem remuneração
SERVIÇO
Seleção de bolsas da Funcap para o PPGD
Inscrições: 06 a 09 de setembro de 2023
Pelo e-mail ppgd@unifor.br
Mais informações: (85) 3477-3058
Funcap 2023: Mestrado
Foi lançado o edital de seleção para bolsas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) destinadas ao Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor.
São oferecidas três bolsas para o curso de Mestrado (turmas 24 e 25).
Os alunos aptos podem se inscrever entre os dias 02 a 05 de maio de 2023. Os documentos listados abaixo devem ser enviados em formato PDF para o e-mail ppgd@unifor.br :
- Formulário de Inscrição preenchido (anexo I do Edital)
- Formulário de exposição de motivos preenchido (anexo II do Edital)
- Currículo Lattes atualizado com a produção científica comprovada de 2021/2022/2023 (anexo III do Edital)
- Declaração sem vínculo empregatício ou de afastamento sem remuneração.
SERVIÇO
Seleção de bolsas da Funcap para Mestrado em Direito
Inscrições: 02 a 05 de maio de 2023 via e-mail ppga@unifor.br
Mais informações: (85) 3477.3058
Capes 2023: Doutorado sanduíche no exterior
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Fortaleza, vinculada à Fundação Edson Queiroz, abriu seleção para bolsa do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), oferecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Na modalidade de doutorado sanduíche no exterior, alunos regularmente matriculados em cursos de Doutorado no Brasil realizam parte do curso em instituição no exterior, retornando obrigatoriamente ao Brasil, após a finalização da bolsa, para a integralização final de créditos e defesa de tese.
Participação
O PPGD/Unifor tem disponível uma cota de bolsa para o ano de 2023, o que equivale a 12 mensalidades. A duração da bolsa é de, no mínimo, seis meses e de, no máximo, dez meses.
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail ppgd@unifor.br, no período de 20 a 24 de março de 2023, cujo assunto da mensagem deve constar “Inscrição para Bolsa do PDSE”. Os requisitos de candidatura e os documentos que deverão ser anexados no e-mail encontram-se descritos no Edital VRE Nº 04/2023.
A seleção se dará pela análise do Plano de Pesquisa no Exterior e pela análise de currículo, de acordo com a pontuação indicada no Anexo I do Edital. Esta etapa acontece no dia 27 de março de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de março e o início dos estudos deve ocorrer, impreterivelmente, no período de setembro a novembro de 2023.
Funcap 2022: Mestrado e Doutorado
Estão abertas as inscrições da seleção para bolsas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) destinadas ao Programa de Pós-graduação em Direito da Unifor.
São oferecidas 11 bolsas: oito para o Mestrado (turmas 23, 24 e 25) e três para o Doutorado (turmas 13, 14, 15, 16 e 17).
Os alunos aptos podem se inscrever entre os dias 12 e 14 de setembro de 2022. Os documentos listados abaixo devem ser enviados para o e-mail ppgd@unifor.br.
- Formulário de Inscrição preenchido (anexo I do Edital)
- Formulário de exposição de motivos preenchido (anexo II do Edital)
- Currículo Lattes atualizado com a produção científica comprovada de 2019/2020/2021/2022 (anexo III do Edital)
- Declaração sem vínculo empregatício ou de afastamento sem remuneração
Serviço
Seleção de bolsas da Funcap para Pós-graduação em Direito
Inscrições: 12 a 14 de setembro de 2022
Pelo e-mail ppgd@unifor.br
Mais informações: (85) 3477-3219
Funcap 2021: Doutorado
Foi lançado o edital de seleção para bolsas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) destinadas ao Programa de Pós-graduação em Direito da Unifor.
São oferecidas três bolsas para o Doutorado (turmas 12, 13, 14, 15 e 16).
Os alunos aptos podem se inscrever entre os dias 30 de agosto a 1º de setembro de 2021. Os documentos listados abaixo devem ser enviados para o e-mail ppgd@unifor.br.
- Formulário de Inscrição (anexo I do Edital)
- Histórico Escolar do curso de Doutorado
- Currículo Lattes (produção científica comprovada de 2018 a 2021) (anexo II do Edital)
- Declaração sem vínculo empregatício ou de afastamento sem remuneração
Serviço
Seleção de bolsas da Funcap para Pós-graduação em Direito
Inscrições: 30 de agosto a 1º de setembro de 2021
Pelo e-mail ppgd@unifor.br
Mais informações: (85) 3477-3219
PROEX/CAPES 2021: Mestrado (turma 23) e Doutorado (turma 15)
O Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor lançou, em dezembro, novo edital de seleção para bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) destinadas aos novos alunos de Mestrado e Doutorado, através do Programa de Excelência Acadêmica (Proex).
O objetivo do Proex é manter o padrão de qualidade dos programas de pós-graduação com nota 6 ou 7, pertencentes a instituições jurídicas de direito público e privado, atendendo adequadamente suas necessidades e especificidades. O PPGD/Unifor tem nota 6 na avaliação da Capes.
Poderão inscrever-se para os alunos regularmente matriculados na turma 23 do Mestrado e na turma 15 do Doutorado da Unifor. As bolsas serão concedidas na modalidade de taxa escolar, que serão abatidas diretamente da mensalidade. Estão em oferta oito bolsas, sendo quatro para cada curso.
Os alunos aptos podem se inscrever de 4 a 18 de janeiro de 2021. O formulário de inscrição preenchido (anexo I do Edital) deve ser enviados para o e-mail ppgd@unifor.br . A seleção se dará por meio de uma prova escrita de conhecimento específico, no dia 19 de janeiro de 2021 (terça-feira), de 8h às 12h, nas salas B2, B4 e B11.
O resultado será divulgado no dia 26 de janeiro e o aluno selecionado deverá assinar o Termo de Compromisso até o dia 3 de fevereiro de 2021.
Mais informações: (85) 3477-3058 / 3477-3219
