Objetivo geral
Habilitar especialistas em Direito e Processo Constitucionais capazes de atuar na área e resolver problemas complexos da natureza constitucional.
Objetivos específicos
- Capacitar os profissionais do Direito para atuação nos campos da Advocacia, bem como em todas as atividades ligadas ao Poder Público;
- Incentivar a problematização da realidade como forma de se buscar a construção e a avaliação de alternativas por meio da pesquisa acadêmica.
Público-alvo
Advogados dos setores público e privado, servidores públicos, defensores públicos, procuradores, servidores de entidades da previdência e da seguridade social e professores. Bacharéis em Direito e áreas afins, tais como Filosofia e Sociologia.
Coordenação: Brena Késsia Simplício do Bomfim
latosensu@unifor.br
brena@unifor.br
(85) 3477.3174
Bloco B, Sala B08

Brena Bomfim
Advogada. Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Universidade de Fortaleza e Coordenadora da Pós UNIFOR. Vice-presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/CE. Membro da Seção de Jovens Juristas da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social.
MAIS INFORMAÇÕES
Detalhes do curso
- Período: outubro/2023 a julho/2025
- Periodicidade: quinzenal
- Carga horária: 366h/aula
- Duração: 21 meses
Núcleos
- Modalidade: presencial
- Quinta e sexta: de 19h às 22h30
- Sábado: de 8h às 12h
Matrículas
- Vagas: 15
-
Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação
Diferenciais

Cronograma
Acesse o link e verifique todo o cronograma do curso de Especialização em Direito e Processos Constitucional.
DownloadNÚCLEOS
Módulo: Construção do Estado Democrático de Direito
- Teorias da Justiça e da Democracia;
- Organização do Estado e dos Poderes;
- Teoria da Constituição e Poder Constituinte.
Módulo: Garantismos Constitucionais
- Direitos Sociais e suas Aplicações Práticas;
- Direitos e garantias fundamentais;
- Solução Adequada de Conflitos no Estado Democrático de Direito;
- Acesso à Justiça frente às Novas Tecnologias de Informação e Comunicação;
- Hermenêutica Constitucional.
Módulo: Defesa Constitucional em Juízo
- Ações Constitucionais: do direito fundamental à instrumentalização processual;
- Controle de Constitucionalidade e seus Mecanismos Processuais de Efetivação;
- Controle de Convencionalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos;
- Representatividade Democrática e defesa em juízo;
- Jurisprudência Constitucional nos Tribunais Superiores.
Módulo: Atividades Especiais
- Seminário Especial I;
- Seminário Especial II.
Atenção: os nomes dos docentes citados abaixo estão sujeitos a possíveis alterações.
Professores
Mara Rúbia França de Morais
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Gabriela Vasconcelos Lima
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Brena Késsia Simplício do Bonfim
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Viviane Rufino Pontes
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Paulo de Tarso Fernandes
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes<
Desirée Cavalcante Ferreira
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Ana Maria D'Ávila Lopes
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Gustavo Brígido Bezerra Cardoso
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Nagibe de Melo Jorge Neto
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Arsênia Parente Breckenfeld Belmino
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Cláudio Alcântara Meireles Júnior
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
O Programa “Líderes que Transformam” se realiza como metodologia sobre três pilares: desenvolvimento das habilidades do século XXI; qualificação técnica de excelência, voltada para resolução de casos reais, de forma a estimular o pensar global e o agir local e transferência do conhecimento, por meio de projetos, ações e produtos que impactem positivamente a vida de pessoas e instituições.
No pilar de transferência do conhecimento, o aluno assume protagonismo identificando e idealizando problemas reais, além de preferencialmente, implementar soluções que venham a transformar positivamente a sociedade.
Veja alguns destaques
FORMAS DE PAGAMENTO
- A partir do dia 01 de junho de 2023: matrícula de R$ 599,00 + 20 parcelas mensais de R$ 599,00.
DESCONTOS
- Ex-alunos que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
- Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
- Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
- Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa. Descontos não cumulativos.
OBSERVAÇÕES
- Descontos não cumulativos.
- Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.

Seguro Educacional
A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso. O Seguro Educacional também cobre o pagamento de até seis mensalidades caso o responsável financeiro do aluno seja afastado temporariamente de suas atividades profissionais por motivo de acidente.

Desconto na Academia Unifor
Como aluno da Pós, você ainda tem desconto na mensalidade da Academia Unifor. Moderna e totalmente equipada, a academia oferece musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física para alunos, funcionários, atletas conveniados e público em geral. Funciona de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 22h30, e aos sábados, das 8h às 12h.