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Objetivo geral

Capacitar profissionais com conhecimentos teóricos e práticos sobre as intersecções entre o Direito e a Saúde, promovendo uma compreensão aprofundada das normas, legislações e questões éticas que regem a prática médica e a prestação de serviços de saúde.

Objetivos específicos

  • Proporcionar uma formação sólida e especializada que permita aos participantes atuar de maneira eficaz e ética nas diversas áreas do Direito Médico, incluindo a defesa dos direitos dos pacientes, a análise de contratos de saúde e a responsabilização civil de profissionais e instituições;
     
  • Garantir que os participantes estejam atualizados sobre as legislações e regulamentações mais recentes que impactam o setor de saúde, incluindo as normas da ANS, do SUS e outras legislações pertinentes.

Público-alvo

Graduados em Medicina, Direito, bem como advogados, magistrados, promotores, procuradores, defensores públicos e demais profissionais da área jurídica ou de áreas afins que tenham interesse pela temática do Direito Médico e Bioética.

 

 

Detalhes do curso

Período: abril/2025 a janeiro/2027
Periodicidade: semanal (com intervalo entre módulos)
Carga horária: 386 horas
Duração: 21 meses

Núcleos

Modalidade: presencial (com disciplinas na modalidade síncrona)
Segundas e quartas-feiras: das 19h às 22h30

Matrículas

Vagas: 15
Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação

Diego Martins

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós-graduado do curso de MBA em Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-RIO (2016 - 2017); Mestre em Direito Constitucional - Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política (2014.

Informações para contato

Coordenação: Diego Martins

  • E-mail de contato: sejaposunifor@unifor.br
  • E-mail de contato: diego@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Fone de contato: (85) 99246.6625 (WhatsApp)
  • Endereço de contato: Bloco B - Sala B08

Germano Andrade Marques

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008) e pós-graduado em Direito Constitucional (2014). Atualmente, é advogado público pertencente aos quadros da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Ebserh.

Informações para contato

Curadoria: Germano Andrade Marques

  • E-mail de contato: sejaposunifor@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Endereço de contato: Bloco B - Sala B08

Isabele Cartaxo Sampaio

Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (UNIFG). Pós-graduada em Direito Societário e Negócios Empresariais (UNIFOR). Advogada com experiência na área de Direito Médico. Sócia da RWPV Advogados.

Informações para contato

Curadoria: Isabele Cartaxo Sampaio

  • E-mail de contato: sejaposunifor@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Endereço de contato: Bloco B - Sala B08
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Cronograma

Acesse o link e verifique o cronograma do curso de Especialização em Direito Médico e Bioética.

Download

Matriz Curricular

  • Introdução ao Direito Médico e Bioética
  • Fundamentos ao Código de Ética Médica
  • Dever Informacional
  • Dever de Sigilo
  • Seminário: bioética na era da revolução biotecnológica

  • Responsabilidade Ético-Profissional por Ato Médico
  • Responsabilidade Civil do Médico
  • Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica por Ato Médico
  • Responsabilidade Penal do Médico

  • Seminário: responsabilidade do médico - consentimento informado do paciente
  • Processo Ético Profissional
  • Processo Judicial em Ações por Erro Médico
  • Perícia Médica

  • Compliance, Gestão de Clínicas e Consultórios Médicos
  • Documentos Médicos
  • Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil do Médico
  • Publicidade Médica
  • Mediação de Conflitos na Saúde

  • Direito Societário e Empresarial para Médicos
  • Planejamento Tributário Estratégico para Médicos e Clínicas
  • Noções sobre Proteção de Dados à Luz da LGPD
  • Inteligência Artificial e seus Reflexos no Campo da Bioética

  • Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos e Multidisciplinares
  • Produtos, Projetos e Ações de Impacto

Professores

Titulação: Doutora
Currículo Lattes

Titulação: Especialista
LinkedIn

Titulação: Especialista
LinkedIn

Titulação: Especialista
LinkedIn

Titulação: Mestre
Currículo Lattes

Titulação: Doutor
Currículo Lattes

Titulação: Especialista
Currículo Lattes

Titulação: Doutora
Currículo Lattes

Titulação: Doutora
Currículo Lattes

Titulação: Especialista
LinkedIn

Titulação: Mestre
LinkedIn

Titulação: Mestre
Currículo Lattes

Titulação: Doutor
Currículo Lattes

Titulação: Mestre
Currículo Lattes

FORMA DE PAGAMENTO

  • Faça sua matrícula de 20 de dezembro 2024 até 05 de fevereiro 2025: matrícula ZERO + 21 parcelas de R$ 639,00;
  • A partir de 06 de fevereiro 2025: matrícula de R$ 199,00 + 21 parcelas de R$ 639,00;
  • A partir do início do curso: matrícula de R$ 639,00 + 21 parcelas de R$ 639,00.

DESCONTOS

  • Ex-aluno que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
  • Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
  • Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
  • Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa.

OBSERVAÇÕES

  • Descontos não cumulativos;
  • Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.