Objetivo geral
Formar especialistas em Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial de modo a capacitá-los a entender as estruturas societárias, os ilícitos penais cometidos pelas organizações utilizando o Compliance como instrumento para ambiente corporativo ético.
Objetivos específicos
- Apresentar aos alunos essa nova área de atuação no Direito que faz intercessão com áreas tradicionais (penal e empresarial), mas inova por meio do Compliance.
- Aprofundar o debate acerca da teoria do Direito Penal Econômico sob uma perspectiva do ambiente corporativo, mais especificamente em um cenário à luz dos escândalos políticos que envolveram empresas e governo federal no Brasil.
Público-alvo
Bacharéis em Direito
Coordenação Geral: José Diego Martins de Oliveira e Silva
- latosensu@unifor.br
- diego@unifor.br
- (85) 3477.3174
- Bloco B - Sala B08
Diego Martins
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós Graduado do curso de MBA em Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-RIO (2016 - 2017); Mestre em Direito Constitucional - Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política (2014); Pós graduado em Direito e Processo Tributários (2011) e Graduado em Direito (2010), todos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Atualmente, é advogado inscrito na OAB/CE, sendo sócio do Escritório Laprovitera & Martins Advogados, responsável pela área de Tributação e Planejamento Tributário para negócios empresariais tradicionais e startups. Além disso, é coordenador dos cursos da área do Direito da Pós UNIFOR: Direito Societário e Negócios Empresariais; Direito, Processo e Planejamento Tributário e Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial. Leciona ainda na pós graduação lato sensu da UNIFOR as disciplinas que envolvem tributação. Foi Conselheiro classista no Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza- CAT (2015 - 2017; 2018 - 2020) e foi conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT/CE (2016 - 2018; 2019 - 2021). Exerceu a função de coordenador jurídico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza - CGM (01/2017 a 06/2018). Áreas de interesse: Direito Tributário e Processual Tributário; Direito Societário; Tributação na era digital.
MAIS INFORMAÇÕES
Detalhes do curso
- Período: agosto/2023 a fevereiro/2025
- Periodicidade: quinzenal
- Carga horária: 418 h/aula
- Duração: 21 meses
Núcleos
- Modalidade: presencial
- Quinta e sexta: de 19h às 22h30
- Sábado: 8h às 12h
Matrículas
- Vagas: 15
-
Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação
Diferenciais
Cronograma
Acesse o link e verifique todo o cronograma do curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial .
DownloadNúcleos
Módulo 1 - Desenvolvendo Soft Skills
- Marketing e Gestão de Carreira Jurídica
- Argumentação Jurídica
- Negociação Jurídica
Módulo 2 – Direito Societário e Ambiente Corporativo
- Direito de Empresa: Organização da Atividade Econômica
- Sociedade Limitada e Outros Tipos Societários
- Sociedade por Ações
- Mercado de Capitais, fundos de investimento e bolsa de valores.
- ESG e Governança Corporativa
- Operações societárias (M&A)
- Tributação Empresarial
- Direito e Economia
Módulo 3 - Direito Penal aplicado ao ambiente corporativo
- Aspectos Críticos da Teoria do Crime e o Direito Penal Econômico
- Legislação Penal Especial aplicada ao ambiente corporativo
- Crimes Tributários: evasão e sonegação fiscal
- Crimes cibernéticos
- Prática Penal (investigação e prisão
- Procedimentos processuais penais (defesa e recursos)
- Sanção Penal e Sistema de Execução Penal
- Seminários
Módulo 4 - Compliance Empresarial
- Compliance (Fundamentos e panorama nacional)
- Criminal Compliance e PLD
- Acordo de Leniência e Colaboração Premiada
- Compliance em Investigações de Bens e Fraudes no Âmbito Local ou Internacional
- Prática do programa de Integridade Corporativa
Módulo 5 - Integrador
- Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos e Multidisciplinares
TCC
- Produtos, Projetos e Ações de Impacto
Atenção: curso fora de oferta no momento.
Professores
Mara Rúbia França de Morais
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Felipe Dutra Asensi
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Gabriela Vasconcelos Lima
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Patricia Freitas Fuoco
- Titulação: Especialista
Hélio Morais
- Titulação: Especialista
Celso Marins Torres Filho
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Luís Felipe Ramos Cirino
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
João Marcelo Rego Magalhães
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Anarda Pinheiro Araújo
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Saulo Gonçalves Santos
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Bruno Queiroz Oliveira
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Davi Isidoro
- Titulação: Mestre
Uinie Caminha
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Bruno Barreto Souza
- Titulação: Especialista
José Diego Martins de Oliveira e Silva
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
João de Araújo Monteiro Neto
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Leonardo D`Almeida Coutro Barreto
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Luciano Malara
- Titulação: Especialista
André de Castro Carvalho
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Honazi de Paula Farias
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
João Gabriel Veras Bezerra
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
O Programa “Líderes que Transformam” se realiza como metodologia sobre três pilares: desenvolvimento das habilidades do século XXI; qualificação técnica de excelência, voltada para resolução de casos reais, de forma a estimular o pensar global e o agir local e transferência do conhecimento, por meio de projetos, ações e produtos que impactem positivamente a vida de pessoas e instituições.
No pilar de transferência do conhecimento, o aluno assume protagonismo identificando e idealizando problemas reais, além de preferencialmente, implementar soluções que venham a transformar positivamente a sociedade.
Veja alguns destaques
FORMAS DE PAGAMENTO
- A partir de início do curso: matrícula de R$ 639,00 + 21 parcelas de R$ 639,00.
DESCONTOS
- Ex-alunos que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
- Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
- Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
- Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa. Descontos não cumulativos.
OBSERVAÇÕES
- Descontos não cumulativos.
- Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.
Bolsas 50+
Para estimular ainda mais o acesso de cearenses ao ensino superior de qualidade, a Universidade de Fortaleza lançou bolsas de estudo para pessoas com idade igual ou superior a 50 anos. As bolsas contemplam cursos de Especialização, MBA e Educação Continuada.
Saiba maisSeguro Educacional
A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os alunos regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso.
Saiba maisDesconto na Academia Unifor
Como aluno da Pós, você ainda tem desconto na mensalidade da Academia Unifor. Moderna e totalmente equipada, a academia oferece musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física para alunos, funcionários, atletas conveniados e público em geral.
Saiba mais