seg, 21 fevereiro 2022 10:09

Entrevista Nota 10: Paulo Portela e a importância do Direito Internacional para a sociedade

Mestre em Direito e Diplomata de Carreira, professor da Universidade de Fortaleza destaca a relevância das relações internacionais para o desenvolvimento social e econômico

Da afinidade com as matérias de História e Geografia na infância à carreira de diplomata. Para Paulo Henrique Gonçalves Portela, professor do curso de Especialização em Direito Internacional da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, o fortalecimento das relações internacionais é aliado do desenvolvimento social. 

Graduado em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco (IRBr) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Mestre em Direito (UFC), ele foi Diplomata de Carreira por dez anos (1996-2006), experiência na qual vivenciou na prática a importância do apoio dos países para a geração de riqueza e promoção da qualidade de vida da população. 

Com exclusividade ao Entrevista Nota 10, o professor fala sobre o panorama brasileiro em relação ao âmbito do Direito Internacional Público e Privado, relembra sua trajetória como diplomata e enfatiza ainda como a dedicação aos estudos é essencial para quem deseja seguir carreira como foco na internacionalização. Confira a seguir: 

Entrevista Nota 10 - Professor, o senhor tem formação em Relações Exteriores e Direito Internacional. Como surgiu o interesse por essas áreas e de que forma elas se relacionam?

Paulo Portela - O interesse remonta à minha infância. Sempre gostei muito de História e de Geografia, matérias de indubitável caráter internacional. Posteriormente, tive a oportunidade do intercâmbio na Dinamarca, onde vi que trabalhar com outras línguas e outras culturas e considerar o aspecto internacional da vida era algo que gostaria de levar para a minha profissão. Na faculdade de Direito o interesse aumentou, com a monitoria em Direito Internacional, e consolidou-se já no Itamaraty, quando trabalhei com toda a fascinante teia das relações do Brasil com outros países sul-americanos, conhecendo as potencialidades e a riqueza econômica, histórica e cultural dos povos vizinhos e vendo todas as oportunidades que se abrem para nosso país na região. Mas essa é uma experiência própria. Nem todo mundo que morou no exterior segue carreira internacional, e muita gente segue carreiras interessantíssimas na área sem nunca ter saído do território brasileiro na juventude. É possível começar de várias maneiras! 

Entrevista Nota 10 - O senhor foi Diplomata de Carreira por dez anos, tendo exercido funções na Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), em Brasília, e na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Governador do Estado do Ceará, em Fortaleza. Qual a importância dessa experiência? 

Paulo Portela - Em minha experiência na área internacional foi possível ver a importância prática do ambiente das relações internacionais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e do Ceará. Não é possível hoje prescindir do apoio externo e dos laços com outros países  para gerar riqueza e promover a qualidade de vida da população. O comércio exterior, os investimentos externos, o turismo, a cooperação internacional e os investimentos brasileiros e cearenses no exterior são fonte de melhoria da sociedade. Há muita poupança externa disponível, e precisamos nos preparar para receber um pouco desse capital. Ao mesmo tempo, não é possível trabalhar na internacionalização do Brasil e do Ceará sem que conheçamos bem nossas possibilidades e desafios. Nesse sentido, trabalhar no Itamaraty e na Assessoria Internacional do Governo do Estado foi uma oportunidade para conhecer melhor o país e o Ceará. Temos muito a oferecer no campo externo!

Entrevista Nota 10 - Atualmente, qual é o panorama brasileiro em relação aos âmbitos do Direito Internacional Público e Privado e Direitos Humanos, na sua avaliação? É preciso mais atenção da sociedade para essas temáticas? 

Paulo Portela - O Direito Internacional Público e o Direito Internacional precisam entrar na pauta da sociedade brasileira, em virtude de toda a interdependência que caracteriza o atual quadro das relações internacionais, que faz com que os acontecimentos no mundo tenham impacto no Brasil, e vice-versa. Com isso, tais fatos deveriam merecer maior atenção, assim como os ramos do Direito que os regulam. Ter em mente o aspecto internacional da vida humana é necessário para termos uma maior capacidade de tomar decisões em qualquer âmbito, tanto público como privado. Ao mesmo tempo, o Direito Internacional comporta os padrões mínimos que todos os países do mundo devem seguir em todos os ramos do Direito, inclusive os Direitos Humanos, razão pela qual urge o estudo da matéria, para que o Brasil não se isole internacionalmente. Por fim, o Direito Internacional Público, o Direito Internacional Privado e os Direitos Humanos regulam diretamente a vida social em diversos campos. O momento é de verdadeira internacionalização do Direito, e a maior atenção da academia e da sociedade como um todo permitirão que o Brasil fique em sintonia com essa tendência.

Entrevista Nota 10 - O senhor é autor de “Direito Internacional Público e Privado - Incluindo Noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário”. Como se deu o processo de concepção da obra e como tem sido a recepção do público? 

Paulo Portela - A obra foi produzida em dois anos de muita pesquisa bibliográfica e jurisprudencial e é atualizada a cada nova edição. Atualmente estamos indo para a décima-quarta edição, com excelente recepção do público em todo o Brasil. De fato, o livro é um dos mais vendidos na matéria no território nacional.

Entrevista Nota 10 - Falando agora sobre a Especialização em Direito Internacional da Universidade de Fortaleza (Unifor), como o curso visa contribuir para o processo de internacionalização do estado do Ceará e do Nordeste do Brasil?

Paulo Portela - O curso visa a formar massa crítica que permita credenciar o Ceará e a região como celeiros de profissionais aptos a enfrentar os desafios de uma vida verdadeiramente internacionalizada. Com esses recursos humanos, estaremos mais bem preparados para atrair investidores, turistas e residentes, bem como para contribuir com a inserção da economia cearense no exterior, reforçando nossa capacidade em áreas como o comércio exterior. Por fim, é importante contar com profissionais que têm uma visão ampla da teia de relações além-fronteiras em que o Ceará e a região se encontram inseridos e que, com essa capacidade analítica ampliada, terão melhores condições de tomar as decisões mais adequadas nos respectivos campos de atuação profissional.

Entrevista Nota 10 - E como os profissionais que optam pela Especialização são estimulados a desenvolver ações e projetos de impacto social? 

Paulo Portela - Hoje o Direito Internacional encontra-se humanizado. Suas normas não tratam apenas da conduta do poder público, mas também da vida das pessoas e das empresas, por exemplo. As normas internacionais tutelam a proteção dos direitos humanos, o meio ambiente e o universo laboral. Logo, os profissionais que optam pela especialização necessariamente terminarão desenvolvendo ações e projetos de impacto social.

Entrevista Nota 10 - Para os estudantes de Direito que sonham em atuar na área do Direito Internacional, que mensagem deixa? Como dar os “primeiros passos” para se dedicar a essa carreira ainda na graduação? 

Paulo Portela - Interessar-se pela matéria logo na graduação. Estudá-la. Apresentar trabalhos em eventos acadêmicos e no final do curso. Procurar monitoria e grupos de pesquisa. Tudo isso é necessário não apenas para um bom aprendizado da matéria, mas também para que a pessoa se credencie como interessada no Direito Internacional e possa, oportunamente, estagiar, advogar, cursar especializações e atuar no magistério na área, dentre outras possibilidades.