Vem aí o Fórum Internacional de Justiça Animal: Responsabilidade Coletiva

Vem aí o Fórum Internacional de Justiça Animal: Responsabilidade Coletiva

Evento acontece nos dias 2 e 3 de outubro, na Universidade de Fortaleza, com apoio da OAB/CE, Alece, APRODAB, IBAP, SEPA e SEMA

Edital do evento convida docentes da Unifor a submeterem textos para livro com tema “Justiça Animal: responsabilidade coletiva” (Foto: Ares Soares))
Edital do evento convida docentes da Unifor a submeterem textos para livro com tema “Justiça Animal: responsabilidade coletiva” (Foto: Ares Soares))

A Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, realiza o “Fórum Internacional de Justiça Animal: responsabilidade coletiva” nos dias 2 e 3 de outubro, das 8h às 18h, no auditório do Bloco H. O evento é gratuito, aberto ao público e garante certificado de 20 horas-aula para os participantes inscritos.

O evento promove um espaço internacional de reflexão, diálogo e cooperação em torno da justiça animal, destacando a responsabilidade coletiva de Estados, instituições, organizações e cidadãos na proteção e promoção dos direitos dos animais, de forma integrada aos desafios sociais, ambientais e jurídicos da contemporaneidade.

A programação do evento começa com uma apresentação artística da Big Band Unifor, seguida pela palestra magna com o título “Justiça animal como responsabilidade coletiva”, mediada pela professora Gina Pompeu, coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais da Unifor (NEI), e com participação da professora Norma Sueli Padilha, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e do desembargador Raimundo Nonato Silva, do Tribunal de Justiça Eleitoral do Ceará (TJCE)

À tarde, acontecem as conferências sobre "Saúde Única" (One Health) e sobre gatos errantes e zoonoses, além do painel sobre o tema “Direitos fundamentais e a proteção jurídica dos animais”, que reunirá especialistas da Unifor, da Polícia Federal e do Instituto Pró-Silvestre. O dia encerra com a amostra de pesquisas e monografias de estudantes e pesquisadores.

Já no segundo dia, a programação começa com apresentação da Camerata Unifor e segue com painéis sobre ética e fé na proteção animal, perícia médico-veterinária como instrumento jurídico, além do debate sobre os desafios do Direito Animal na prática jurídica, que terá a participação do deputado federal Célio Studart (PSD-CE). A jornada também contará com nova amostra de pesquisas, reforçando o incentivo à produção científica e à inovação acadêmica.

Com palestras, conferências e painéis interdisciplinares, o Fórum Internacional de Justiça Animal irá ampliar a compreensão sobre os direitos animais, estimular políticas públicas e fortalecer a responsabilidade coletiva na defesa da vida, conectando perspectivas jurídicas, sociais, ambientais e culturais.

A iniciativa é uma realização da Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária (VIREX), Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação (VRE) e do Núcleo de Estratégias Internacionais (NEI), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB); Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP), Secretaria de Proteção Animal do Governo do Estado do Ceará (SEPA) e Secretaria de Meio Ambiente e Mudança de Clima (SEMA).

SERVIÇO

Fórum Internacional de Justiça Animal: responsabilidade coletiva
Data: 2 e 3 de outubro de 2025
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório H85
Clique aqui para se inscrever!

PROGRAMAÇÃO

  • 08h30 – Abertura

    • Apresentação artística e mesa de autoridades: Big Band da Universidade de Fortaleza

    • Formação de mesa de autoridades

    • Impacto social: Sensibilização inicial e integração entre cultura, ciência e instituições.

    • ODS relacionados: 4, 16 e 17.

  • 10h30 – Palestra Magna

    • Justiça Animal como Responsabilidade Coletiva

    • Conferencistas: 
      Profa. Doutoura Norma Sueli Padilha (Universidade Federal de Santa Catarina)
      Prof. Doutor Heron Santana Gordilho (Universidade Federal da Bahia)
      Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará)

    • Mediadora: Profa. Doutora Gina Pompeu (Coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais da Unifor e professora dos cursos de graduação e pós-graduação)
    • Impacto social: Estabelecer o marco conceitual do Fórum, destacando a corresponsabilidade social, institucional e a evolução legislativa do direito animal.
    • ODS relacionados: 3, 4, 15 e 16.
       

  • 14h30 – Conferência

    • Saúde única (One Health) – interconexão entre saúde animal, humana e ambiental

    • Palestrante: Dr. Gabriel Marinho (Médico Veterinário, Complexo Veterinário UNIFOR)

    • Impacto social: Promover a compreensão da saúde de forma integrada, com efeitos positivos na prevenção de zoonoses e no equilíbrio ambiental.

    • ODS relacionados: 3, 15, 16.

  • 15h30 – Conferência

    • Gatos errantes: a relação entre FIV, FeLV e as zoonoses com o Bem-Estar Animal

    • Palestrante: Dr. Paulo Ricardo Monteiro (Médico Veterinário e Professor UNIFOR)

    • Impacto social: Fortalecer políticas públicas de manejo ético da fauna urbana, integrando saúde e bem-estar.

    • ODS relacionados: 3, 15 e 16.

  • 16h30 – Painel

    • Direitos Fundamentais e a Proteção Jurídica dos Animais

    • Palestrantes:

    • - Karine Montenegro (Instituto Pro-Silvestre): O amparo da fauna silvestre frente ao tráfico de animais e à caça ilegal

    • - Bruno Pessoa Lima (Prof. Dr. da UECE e Presidente do Instituto Pro-Silvestre): O amparo da fauna silvestre frente ao tráfico de animais e à caça ilegal

    • - Juliana de Sá Pereira Gonçalves (Delegada da Polícia Federal): Atuação da Polícia Federal no combate ao tráfico de animais

    • - Gustavo Liberato (Professor do Curso de Direito da UNIFOR): A Capacidade de ser Parte dos Animais não humanos no direito brasileiro à luz do direito comparado: Reflexões sobre o uso hermenêutico do Decreto nº 24.645/34.

    • Impacto social: Analisar e propor caminhos para fortalecer a proteção jurídica dos animais no Brasil.

    • ODS relacionados: 4, 15 e 16.

  • 18h – Amostra de Pesquisas e Monografias

    • Impacto social: Estímulo à pesquisa científica e ao protagonismo estudantil no campo da justiça animal.

    • ODS relacionados: 4 e 17.

  • 08h30 – Abertura

    • Apresentação artística: Camerata da Universidade de Fortaleza.

  • 08h30 – Painel

  • Justiça para os animais: criaturas de Deus

  • Palestrantes:

- Padre Oliveira Braga Rodrigues (Mestrando em Direito Constitucional PPGD – Unifor.)

- Pastor Antônio Carlos Alencar Rebouças (Professor universitário)

    • Impacto social: Transformação de paradigmas éticos e culturais, mobilização social e engajamento interinstitucional, formação de uma cidadania ética.

    • ODS relacionados: 3 e 15.

  • 09h30 – Painel

    • Perícia Médico-Veterinária como Instrumento de Proteção Animal

    • Palestrantes: 

      - Dr. Alison André Ximenes (Perito Criminal Oficial no Departamento de Polícia Científica da Polícia Civil do Piauí): O papel do médico veterinário como perito criminal

      - Sheila Pitombeira (Professora e Pesquisadora de Cursos de graduação e pós-graduação da Unifor. Doutora em desenvolvimento em Meio Ambiente. Procuradora de Justiça): Perícia médico-veterinária e direitos dos animais: fundamentos para a proteção jurídica e social

      - Vitor Hugo (Médico Perito do Estado do Ceará e Prof. do Curso de Direito da UNIFOR): Perícia médico-veterinária sob a ótica da Medicina Legal

    • Impacto social: Valorizar a perícia técnico-científica como instrumento jurídico e social de responsabilização em crimes contra animais.

    • ODS relacionados: 15 e 16

  • 14h30 – Painel

    • Tema: Relações afetivas: Humanos e Mundo animal

    • Palestrantes:

    • - Dra. Fernanda Lopes (Psicóloga Hospitalar e Paliativista, Profa. do Curso de Psicologia da Unifor, Diretora do Instituto Escutha): Luto Pet: Dando voz a dores não reconhecidas.

    • - Dra. Juliana Torres Martins (Advogada animalista da Aprodab): Aspectos de Suporte Emocional e Guarda Compartilhada nas Separações

    • - Profa. Ms. e doutoranda Vanessa Gondim (PPGP Unifor): Quando o Afeto Cura: os benefícios humanos do convívio com animais

    • Impacto social: Debater novas perspectivas jurídicas e sociais sobre vínculos afetivos com animais, com reflexos no Direito de Família.

    • ODS relacionados: 3, 4 e 16.

  • 16h30 – Painel

    • Direito Animal: desafios da prática e técnicas de litígio estratégico

    • Palestrantes: 

      - Deputado Federal Célio Studart: Evolução legislativa brasileira para a proteção animal

      - Dr. João Pedro Gurgel (Advogado animalista, Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE): Animais Comunitários: o dever de cuidar e o direito de proteger

      - Dra. Lucíola Cabral (Procuradora de Município e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/CE e Membro do Instituto Brasilieiro de advocacia Pública): A Ação Civil Pública como forma de tutela dos animais

      - Geórgia Carioca Melo (Conselheira Estadual da OAB/CE): Maus tratos dos animais e a responsabilidade do Poder Público

    • Impacto social: Capacitar profissionais e fortalecer estratégias jurídicas voltadas à efetiva proteção animal.

    • ODS relacionados: 16 e 17.

  • 18h – Amostra de Pesquisas e Monografias

    • Impacto social: Disseminação de conhecimentos e incentivo à inovação acadêmica e social.

    • ODS relacionados: 4 e 17