Vem aí o Fórum Internacional de Justiça Animal: Responsabilidade Coletiva

• 08h30 – Abertura

  • Apresentação artística e mesa de autoridades: Big Band da Universidade de Fortaleza

  • Formação de mesa de autoridades

  • Impacto social: Sensibilização inicial e integração entre cultura, ciência e instituições.

  • ODS relacionados: 4, 16 e 17.

• 10h30 – Palestra Magna

  • Justiça Animal como Responsabilidade Coletiva

  • Palestrante: Profa. Doutora Norma Sueli Padilha (Universidade Federal de Santa Catarina)

  • Mediadora: Profa. Doutora Gina Pompeu (Diretora do Núcleo de Estratégias Internacionais da UNIFOR e Profa. dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da UNIFOR)
  • Debatedor: Desembargador do TJCE Raimundo Nonato Silva Santos
  • Impacto social: Estabelecer o marco conceitual do Fórum, destacando a corresponsabilidade social, institucional e a evolução legislativa do direito animal.
  • ODS relacionados: 3, 4, 15 e 16.
     

• 14h30 – Conferência

  • Saúde única (One Health) – interconexão entre saúde animal, humana e ambiental

  • Palestrante: Dr. Gabriel Marinho (Médico Veterinário, Complexo Veterinário UNIFOR)

  • Impacto social: Promover a compreensão da saúde de forma integrada, com efeitos positivos na prevenção de zoonoses e no equilíbrio ambiental.

  • ODS relacionados: 3, 15, 16.

• 15h30 – Conferência

  • Gatos errantes: a relação entre FIV, FeLV e as zoonoses com o Bem-Estar Animal

  • Palestrante: Dr. Paulo Ricardo Monteiro (Médico Veterinário e Professor UNIFOR)

  • Impacto social: Fortalecer políticas públicas de manejo ético da fauna urbana, integrando saúde e bem-estar.

  • ODS relacionados: 3, 15 e 16.

• 16h30 – Painel

  • Direitos Fundamentais e a Proteção Jurídica dos Animais

  • Palestrantes:

  • - Karine Montenegro (Instituto Pro-Silvestre): O amparo da fauna silvestre frente ao tráfico de animais e à caça ilegal

  • - Bruno Pessoa Lima (Prof. Dr. da UECE e Presidente do Instituto Pro-Silvestre): O amparo da fauna silvestre frente ao tráfico de animais e à caça ilegal

  • - Juliana de Sá Pereira Gonçalves (Delegada da Polícia Federal): Atuação da Polícia Federal no combate ao tráfico de animais

  • - Gustavo Liberato (Professor do Curso de Direito da UNIFOR): A Capacidade de ser Parte dos Animais não humanos no direito brasileiro à luz do direito comparado: Reflexões sobre o uso hermenêutico do Decreto nº 24.645/34.

  • Impacto social: Analisar e propor caminhos para fortalecer a proteção jurídica dos animais no Brasil.

  • ODS relacionados: 4, 15 e 16.

• 18h – Amostra de Pesquisas e Monografias

  • Impacto social: Estímulo à pesquisa científica e ao protagonismo estudantil no campo da justiça animal.

  • ODS relacionados: 4 e 17.

• 08h30 – Abertura

  • Apresentação artística: Camerata da Universidade de Fortaleza.

• 08h30 – Painel

• Justiça para os animais: criaturas de Deus

• Palestrantes:

- Padre Oliveira Braga Rodrigues (Mestrando em Direito Constitucional PPGD – Unifor.)

- Pastor Antônio Carlos Alencar Rebouças (Professor universitário)

• • Impacto social: Transformação de paradigmas éticos e culturais, mobilização social e engajamento interinstitucional, formação de uma cidadania ética.

  • ODS relacionados: 3 e 15.

• 09h30 – Painel

  • Perícia Médico-Veterinária como Instrumento de Proteção Animal

  • Palestrantes: 

    - Dr. Alison André Ximenes (Perito Criminal Oficial no Departamento de Polícia Científica da Polícia Civil do Piauí): O papel do médico veterinário como perito criminal

    - Sheila Pitombeira (Professora e Pesquisadora de Cursos de graduação e pós-graduação da Unifor. Doutora em desenvolvimento em Meio Ambiente. Procuradora de Justiça): Perícia médico-veterinária e direitos dos animais: fundamentos para a proteção jurídica e social

    - Vitor Hugo (Médico Perito do Estado do Ceará e Prof. do Curso de Direito da UNIFOR): Perícia médico-veterinária sob a ótica da Medicina Legal

• • Impacto social: Valorizar a perícia técnico-científica como instrumento jurídico e social de responsabilização em crimes contra animais.

  • ODS relacionados: 15 e 16

• 14h30 – Painel

  • Tema: Relações afetivas: Humanos e Mundo animal

  • Palestrantes:

  • - Dra. Fernanda Lopes (Psicóloga Hospitalar e Paliativista, Profa. do Curso de Psicologia da Unifor, Diretora do Instituto Escutha): Luto Pet: Dando voz a dores não reconhecidas.

  • - Dra. Juliana Torres Martins (Advogada animalista da Aprodab): Aspectos de Suporte Emocional e Guarda Compartilhada nas Separações

  • - Profa. Ms. e doutoranda Vanessa Gondim (PPGP Unifor): Quando o Afeto Cura: os benefícios humanos do convívio com animais

• • Impacto social: Debater novas perspectivas jurídicas e sociais sobre vínculos afetivos com animais, com reflexos no Direito de Família.

  • ODS relacionados: 3, 4 e 16.

• 16h30 – Painel

  • Direito Animal: desafios da prática e técnicas de litígio estratégico

  • Palestrantes: 

    - Deputado Federal Célio Studart: Evolução legislativa brasileira para a proteção animal

    - Dr. João Pedro Gurgel (Advogado animalista, Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE): Animais Comunitários: o dever de cuidar e o direito de proteger

    - Dra. Lucíola Cabral (Procuradora de Município e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/CE e Membro do Instituto Brasilieiro de advocacia Pública): A Ação Civil Pública como forma de tutela dos animais

    - Geórgia Carioca Melo (Conselheira Estadual da OAB/CE): Maus tratos dos animais e a responsabilidade do Poder Público

• • Impacto social: Capacitar profissionais e fortalecer estratégias jurídicas voltadas à efetiva proteção animal.

  • ODS relacionados: 16 e 17.

• 18h – Amostra de Pesquisas e Monografias

  • Impacto social: Disseminação de conhecimentos e incentivo à inovação acadêmica e social.

  • ODS relacionados: 4 e 17