Missão México: abertas as inscrições para submissão de artigos à XIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia
seg, 22 junho 2026 10:29
Missão México: abertas as inscrições para submissão de artigos à XIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia
Trabalhos selecionados serão apresentados na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e publicados em coletânea acadêmica da RED-IDD, rede que reúne pesquisadores de diversos países latino-americanos
Sob o pilar estratégico de fortalecer sua internacionalização e ampliar a cooperação acadêmica internacional, a Universidade de Fortaleza (Unifor), instituição mantida pela Fundação Edson Queiroz, promove, entre os dias 24 de outubro e 1º de novembro de 2026, a Missão México: Direitos Fundamentais e Democracia Interamericana.
A iniciativa, coordenada pela Diretoria de Relações Internacionais (DRI), integra a programação da XIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (RED-IDD), que será realizada na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), na Cidade do México.
Reconhecida como uma das mais prestigiadas instituições de ensino superior da América Latina, a UNAM destaca-se internacionalmente pela excelência em áreas como Ciências Sociais, Direito e Humanidades. A universidade abriga ainda o Instituto de Investigaciones Jurídicas (IIJ), considerado um dos mais relevantes centros de pesquisa jurídica do continente, com atuação destacada em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional.
Será neste cenário, que a Jornada reunirá alguns dos principais nomes do constitucionalismo e dos direitos humanos da América Latina, entre eles César Landa Arroyo, ex-presidente do Tribunal Constitucional do Peru; José María Serna de la Garza, presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional (IIDC); Mónica González Contró, diretora do Instituto de Investigaciones Jurídicas da UNAM; Ingo Wolfgang Sarlet, um dos mais influentes juristas brasileiros na área dos direitos fundamentais; e Enrique Leff, referência internacional em sustentabilidade, ecologia política e crise ambiental.
Além da programação acadêmica, a Missão contempla atividades culturais e agendas institucionais voltadas ao fortalecimento da cooperação internacional. Poderão participar estudantes e docentes do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor.
Submissão de artigos científicos
Reconhecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) como evento acadêmico consolidado desde sua terceira edição, a RED-IDD promoverá, como atividade preparatória para a Jornada, a submissão de artigos científicos.
As produções científicas aprovadas pela banca avaliadora serão apresentados em mesas temáticas durante o evento e publicados nos registros oficiais da Jornada e em coletânea acadêmica organizada pela Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. Os artigos deverão estar vinculados a um dos seguintes Grupos de Trabalho (GTs):
- GT 1: Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis;
- GT 2: Crise da Democracia e Direito Constitucional: debates contemporâneos;
- GT 3: Direitos e Deveres Fundamentais: o Compromisso com o Estado Social e Democrático;
- GT 4: Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos;
- GT 5: Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Crise Ambiental;
- GT 6: Direitos Fundamentais, Inteligência Artificial, Neurodireito e as Novas Tecnologias;
- GT 7: Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade;
- GT 8: Direitos Sociais, Justiça Social e Direitos Humanos em Contexto de Desigualdade Permanente;
- GT 9: Direitos Fundamentais e Garantias Judiciais: Devido Processo e Tutela Judicial;
- GT 10: Direitos Fundamentais, Soberania e Democracia na América Latina e no Caribe: entre a Realpolitik e a Desigualdade Social Permanente;
- GT 11: O Papel do Juiz Constitucional: Controle Contramajoritário e Deferência;
- GT 12: Direito Fundamental à Informação, Diálogo Democrático Inclusivo e Novas Formas de Governança.
Importante ressaltar que a submissão das pesquisas científicas será destinada exclusivamente aos participantes da Missão México, considerando que os trabalhos aprovados integrarão a programação presencial da XIII Jornada da RED-IDD.
A produção deverá ser enviada em formato Word, com a indicação do GT escolhido, exclusivamente para o e-mail dri@unifor.br. O prazo para submissão encerra-se em 15 de julho de 2026. O resultado da seleção será divulgado até 25 de julho de 2026.
> Confira as informações completas do edital aqui!
Sobre a RED-IDD
Fundada em 2014, a Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia reúne cerca de 40 pesquisadores e docentes de instituições latino-americanas. Ao longo de sua trajetória, tem promovido jornadas acadêmicas, publicações científicas, conferências internacionais, além de iniciativas de cooperação voltadas à coorientação de dissertações e teses entre universidades parceiras.
Doze instituições compõem a Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, sendo elas: a Universidad Nacional Autónoma de México (México), a Universidade de Fortaleza, o Centro Universitário UniBrasil, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a Universidade do Oeste de Santa Catarina, a Universidade de Santa Cruz do Sul, a Faculdade de Direito de Vitória e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no Brasil; a Pontificia Universidad Católica del Perú (Peru); a Universidad Externado de Colombia e a Universidad del Rosario (Colômbia); e a Universidad de Talca (Chile).
Na Jornada deste ano, a solenidade de abertura ocorrerá em 26 de outubro de 2026 e contará com a participação da Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu, presidente da RED-IDD, docente e diretora de Relações Internacionais da Unifor; da Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinger, vice-presidente da Rede e professora titular da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); do Prof. Dr. José María Serna de la Garza, presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional (IIDC/UNAM); da Profa. Dra. Mónica González Contró, diretora do Instituto de Investigaciones Jurídicas (IIJ/UNAM); e do Dr. Nedilson Ricardo Jorge, embaixador do Brasil no México.
