ter, 3 novembro 2026 08:55

Mestrandos e doutorandos da Unifor apresentam pesquisas em jornada internacional de Direito no México

Sete pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional participaram da XIII Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, realizada na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)

Mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza (Unifor), instituição mantida pela Fundação Edson Queiroz, foram destaque durante a apresentação de pesquisas na XIII Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, realizada entre os dias 26 e 28 de outubro, na Cidade do México. Ao todo, sete orientandos da instituição apresentaram trabalhos no Instituto de Investigações Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), onde foram recebidos pelo Prof. Dr. José María Serna de la Garza, diretor da instituição.

Os pesquisadores integram o Grupo de Pesquisa de Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina (REPJAAL) e foram acompanhados pela Profa. Dra. Gina Pompeu, docente do PPGD, diretora de Relações Internacionais da Unifor e presidente da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (RED-IDD).

Entre os trabalhos apresentados, Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, doutoranda e promotora de Justiça, em coautoria com Mônica Tassigny, abordou o aliciamento de crianças e adolescentes nos ambientes digitais. Já a mestranda e juíza de Direito Roberta Ponte Marques Maia, também em parceria com Mônica Tassigny, discutiu a paridade de gênero e a sub-representação feminina na Academia Brasileira de Letras, estabelecendo uma comparação com as academias do México e da Argentina.

A mestranda Ana Gabriela Falcão, assessora de Relações Internacionais da Unifor, apresentou uma pesquisa sobre o trabalho de cuidado e a justiça de gênero, com enfoque nas atividades historicamente invisibilizadas. O mestrando e advogado José Teles Bezerra Junior, em coautoria com Gina Pompeu, tratou da solidariedade constitucional e dos desafios enfrentados por crianças com transtorno do espectro autista que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC), especialmente diante da insuficiência de profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS).

A invisibilidade normativa e a construção de uma sociedade do cuidado foram abordadas por Érica Veríssimo Martins, mestranda e professora de Direito do Trabalho. Por sua vez, o doutorando e advogado Kalyl Lamarck Silvério Pereira apresentou reflexões sobre o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos no constitucionalismo brasileiro.

Encerrando a participação dos pesquisadores da Unifor, o doutorando e juiz de Direito Tiago Dias da Silva, em coautoria com Victor Marcilio Pompeu, discutiu a deferência judicial e o controle contramajoritário em questões relacionadas aos refugiados.

Para a professora Gina Pompeu, a escolha dos temas considerou não apenas a aderência dos trabalhos aos respectivos grupos de trabalho, mas também a trajetória acadêmica de cada pesquisador. “Cada tema foi escolhido sob medida, pensando em quem o defenderia, com o cuidado de quem escolhe uma palavra para um poema. Pensamos, é claro, na aderência de cada artigo ao seu grupo de trabalho, mas pensamos antes em cada tese e em cada dissertação, a fim de que a experiência voltasse para casa transformada em resultado duradouro”, destaca. 

Lançamento do Livro “Direitos Fundamentais na Perspectiva da Democracia Interamericana: RED-IDD-2026”

Também como parte da XIII Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, foi lançado o livro Direitos Fundamentais na Perspectiva da Democracia Interamericana: RED-IDD-2026, organizado pela Profa. Dra. Gina Pompeu, da Universidade de Fortaleza (Unifor); por Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); e por José María Serna de la Garza, da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). A publicação reúne 28 capítulos, distribuídos em 11 seções temáticas, com contribuições científicas de pesquisadores vinculados à Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (RED-IDD). 

Visitas à Embaixada e ao Museu Nacional de Antropologia

No dia 29 de outubro, a comitiva da Universidade de Fortaleza (Unifor) cumpriu uma agenda institucional e cultural na Cidade do México, com visitas à Embaixada do Brasil e ao Museu Nacional de Antropologia. Os encontros proporcionaram momentos de aproximação com instituições brasileiras no exterior e de contato com a história, a cultura e o patrimônio mexicano.