ter, 27 outubro 2026 09:40

Unifor participa de jornada no México que marca lançamento de livro sobre direitos fundamentais e democracia

Durante a XIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (RED-IDD), professores da Unifor apresentam pesquisas sobre inteligência artificial, justiça climática e direitos sociais

A Universidade de Fortaleza (Unifor), instituição mantida pela Fundação Edson Queiroz, participa, até o dia 28 de outubro, da XIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (RED-IDD), realizada na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), na Cidade do México. O encontro reúne pesquisadores brasileiros e estrangeiros para debater desafios contemporâneos relacionados à democracia, à proteção dos direitos fundamentais e às transformações políticas, sociais, ambientais e tecnológicas na América Latina. A abertura da Jornada contou com a participação de Pedro Américo Furtado de Oliveira, diplomata brasileiro e diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o México e Cuba.

A programação tem início com o lançamento do livro Direitos Fundamentais na Perspectiva da Democracia Interamericana: RED-IDD-2026. A obra é organizada pela Profa. Dra. Gina Pompeu, diretora de Relações Internacionais, professora titular da Unifor e presidente da RED-IDD; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, professora titular e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); e José María Serna de la Garza, pesquisador do Instituto de Investigações Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional. O livro reúne 28 capítulos, distribuídos em 11 seções temáticas, com contribuições científicas de pesquisadores vinculados à Rede.

A coletânea aborda questões centrais para a compreensão da democracia e da efetivação dos direitos fundamentais, incluindo mudanças climáticas, crise ambiental, direitos sociais, inteligência artificial e proteção de grupos vulneráveis. A publicação também expressa o compromisso da RED-IDD com o intercâmbio acadêmico internacional, a pesquisa comparada e a construção coletiva de conhecimento sobre desafios compartilhados pelos países latino-americanos.

Entre os capítulos está “A força sobre o direito: realpolitik e a permanente zona de sacrifício na Venezuela”, assinado por Gina Pompeu e Michele Carducci. O estudo examina as relações entre disputas geopolíticas, soberania dos Estados, direitos fundamentais e exploração de recursos naturais, discutindo os impactos dos interesses econômicos e das relações de poder sobre as populações e os territórios latino-americanos.

A pesquisa também aborda o conceito de “zonas de sacrifício”, utilizado para caracterizar territórios e comunidades que concentram danos ambientais associados a determinadas atividades econômicas sem receber benefícios proporcionais. A discussão aproxima a proteção dos direitos humanos dos desafios da justiça ambiental e evidencia a importância de considerar os efeitos sociais e ambientais das decisões políticas e econômicas.

Pesquisas da Unifor em debate

Durante a jornada, professores da Universidade de Fortaleza apresentam pesquisas que dialogam com questões atuais do direito constitucional e com os desafios da proteção dos direitos fundamentais.

Paulo Roberto Meyer Pinheiro, docente do Programa de Pós-Graduação da Universidade. apresenta o trabalho “Governança Algorítmica do Clima no Sul Global: Direitos Fundamentais, Justiça Climática e Inteligência Artificial”, que aproxima o debate sobre novas tecnologias das questões climáticas e dos desafios enfrentados pelos países do Sul Global.

Marcus Mauricius Holanda, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Unifor, apresenta a pesquisa “Dignidade Humana e Capacitação para o Trabalho: O Caso da Universidade de Fortaleza”, que aborda a relação entre dignidade humana, formação profissional e capacitação para o trabalho a partir da experiência da instituição.

Já Natércia Sampaio Siqueira, também docente do PPGD, participa com o estudo “Os Riscos de Invisibilidade do Cidadão no Novo Modelo de Tributação sobre o Consumo; Os Desafios à Justiça Social em uma Democracia”, voltado aos desafios da justiça social e à posição do cidadão diante das transformações no sistema tributário.

No terceiro dia do evento, grupos de trabalho dedicados à apresentação e à discussão de pesquisas científicas contam com a coordenação dos professores da Unifor Eduardo Rocha Dias e Marcus Mauricius Holanda, contribuindo para o intercâmbio de perspectivas e o aprofundamento dos debates entre os participantes.

Pesquisadores internacionais participam da jornada

A XIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (RED-IDD) reúne pesquisadores de instituições de referência do México, do Peru e do Chile, ampliando o intercâmbio acadêmico sobre democracia, direitos fundamentais e desafios contemporâneos da América Latina.

Entre os convidados internacionais estão Enrique Leff, pesquisador e professor da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), reconhecido por sua atuação na área ambiental; Cesar Landa Arroyo, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP) e ex-presidente do Tribunal Constitucional peruano; e Edgar Corzo Sosa, professor e pesquisador do Instituto de Pesquisas Jurídicas da UNAM, com atuação em Direito Público e Constitucional.

A programação também conta com Mónica González Contró, diretora do Instituto de Pesquisas Jurídicas da UNAM, e José Maria Serna de la Garza, presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Constitucional, além de especialistas como David Lovatón, Elena Alvites e Abraham Siles, vinculados à PUCP, no Peru. Do Chile, participam pesquisadores como Gonzalo Aguilar Cavallo e María Ignacia Sandoval Gallardo, ligados à Universidade de Talca, que contribuem para as discussões sobre direitos humanos, proteção de grupos vulneráveis e questões ambientais.

Ao longo dos três dias, os convidados apresentam pesquisas e participam de debates sobre crise democrática, mudanças climáticas, inteligência artificial, direitos sociais e garantias constitucionais.