I Sarau de Literatura Jurídica promove diálogos sobre Direitos Culturais

No dia 10 de setembro, o evento reúne pesquisadores e estudantes para discutir direitos culturais.

O I Sarau de Literatura Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) acontece na Universidade de Fortaleza, no dia 10 de setembro, com o tema "Matrizes Internacionais dos Direitos Culturais". O evento ocorre a partir das 17h, no Café das Artes, no térreo da reitoria, com entrada gratuita.

O sarau celebra a produção científica do PPGD e marca o lançamento de duas obras que discutem os direitos culturais sob perspectivas teóricas e internacionais, reunindo pesquisadores, estudantes, professores e profissionais do Direito interessados na temática.

Os dois livros dialogam com questões contemporâneas, como transformações tecnológicas, conflitos armados e a necessidade de proteção do patrimônio cultural e da diversidade cultural em nível internacional.

O primeiro é “Matrizes Internacionais dos Direitos Culturais”, obra coletiva organizada pelo Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho e pelo doutorando Hélio Rios Ferreira. A obra é resultado da disciplina Teoria e Prática Contemporânea dos Direitos Culturais, reunindo artigos de pesquisadores do programa.

Publicado pela Editora Dialética, o livro apresenta análises de importantes documentos internacionais, como a Carta Cultural Ibero-Americana (2006), a Declaração de Friburgo (2007) e convenções da UNESCO entre 1954 e 2005. Um dos diferenciais da obra é a edição bilíngue (português e inglês), ampliando o alcance da produção acadêmica brasileira no cenário internacional. Os artigos que compõem o livro passaram por avaliação cega e externa e foram apresentados no XIV Encontro Internacional de Direitos Culturais.

O segundo lançamento é a terceira edição de “Teoria dos Direitos Culturais: Fundamentos e Finalidades”, de autoria do professor Francisco Humberto Cunha Filho. A obra consolida a base teórica dos direitos culturais, abordando temas como o direito às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, além de discutir a história, os valores e o sistema de interpretação desses direitos.

Cultura e Direito

Para o professor Francisco Humberto Cunha Filho, o lançamento das obras integra um processo acadêmico que já soma quase duas décadas de formação em Direitos Culturais na Universidade de Fortaleza, conhecido como a “Escola de Fortaleza para os Direitos Culturais”, que busca integrar teoria acadêmica e utilidade social, compreendendo o acesso às diferentes fontes da cultura como um direito humano fundamental.

Segundo o doutorando Hélio Rios Ferreira, o sarau será um espaço de troca de ideias, em diálogos diretos dos autores com os seus leitores e convidados, sobre cultura e direitos culturais em diferentes perspectivas, especialmente diante da necessidade de utilização de instrumentos internacionais para salvaguardar a identidade de povos em situações de conflito ou ameaça cultural.

Serviço
I Sarau de Literatura Jurídica do PPGD
Lançamentos dos livros: 
- Matrizes Internacionais dos Direitos Culturais 
- Teoria dos Direitos Culturais
Data: 10 de setembro de 2026
Horário: 17h
Local: Café das Artes, no térreo da Reitoria
Evento gratuito e aberto ao público