II Convenção Americana de Justiça Restaurativa acontece na Universidade de Fortaleza

O evento é fruto da parceria entre a Universidade de Fortaleza, Vice-Governadoria do Estado do Ceará e o Instituto Terre des Hommes Brasil

Nos dias 28 e 29 de novembro, pesquisadores do Brasil, Colômbia, Bolívia, Argentina, Peru e Inglaterra estarão presentes na Universidade de Fortaleza para debater temas atuais relacionados à Justiça Restaurativa, durante a II Convenção Americana de Justiça Restaurativa.

O evento, é idealizado pela Academia Mundial de Justiça Restaurativa em conjunto com a Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Acadêmica e o Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Durante a Convenção, a programação será composta por quatro sessões temáticas e seis grupos de trabalho sobre temas relevantes da Justiça Restaurativa.

“A Convenção objetiva fornecer ao público a disseminação de questões sobre a Justiça Restaurativa, sobre os novos desafios colocados pelo tema na defesa e proteção dos direitos fundamentais, sobretudo da vítima e do ofensor. Além de preparar os participantes para tomar decisões e ações em defesa dos direitos fundamentais, com base na doutrina e instrumentos fornecidos pela Justiça Restaurativa”, explica Ana Virgínia Moreira, professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e organizadora do evento. 

O evento será aberto ao público, e as inscrições acontecem através do email justicarestaurativa@unifor.br. Os interessados em inscrever seu artigo, devem enviá-lo para o mesmo endereço de email, até a data limite 15 de novembro. Para mais informações, confira o edital.

Confira a Programação

Solenidade de Abertura do evento

8h às 9h – Recepção dos participantes com coffee break

9h às 9h30 – Abertura Cultural com o Grupo de Hip Hop, (Re)Ação

9h30 às 10h15 – Solenidade de abertura
•    Excelentíssima Senhora Izolda Cela de Arruda Coelho: Vice-Governadora do Estado do Ceará
•    Prof. Dr. Randal Martins Pompeu: Vice-Reitor de Extensão e Comunidade Universitária da UNIFOR
•    Profa. Dra. Gina Marcílio Pompeu: Coordenadora do Programa de Pos-Graduação em Direito da UNIFOR
•    Excelentíssimo Reyler Rodriguez Chávez, Presidente de La Academia Mundial de Justiça Restaurativa
•    Sr. Renato Pedrosa: Presidente do Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil

Local: Auditório da Biblioteca
Secretaria – Doutoranda Liane Santiago

11h ¿Dónde va quedando la tutela de la víctima en la justicia juvenil restaurativa? 
Palestrante: Reyler Rodriguez Chávez 
Presidente da Academia Mundial de Justiça Restaurativa. Mestre em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante (Espanha). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP). Organizador e fundador da Convenção Americana de Justiça Restaurativa
Local: Auditório da Biblioteca
Secretaria – Mestranda Crisley Cavalcante

12h às 12h30 – Debate com os participantes
Mediação: Carlos Neto, Consultor do Instituto Terre des hommes Brasil
Secretaria: Miguel Carioca
Local: Auditório da Biblioteca

12h30 – 14h – Intervalo para almoço

14h às 16h30
Circulando e Pensando a Justiça Restaurativa - experiências e aprendizados na Guiné-Bissau e no Canadá
Palestrante: Profa. Dra. Celia Maria Oliveira Passos
Mestrado em Sociologia e Direito (UFF), Mestrado em Mediação de Conflitos (IUKB-Argentina), Doutorado em Psicologia Social (UERJ), ISA-ADRS – Instituto de negociação, mediação, conciliação e arbitragem.
Cómo puede ayudar la justicia restaurativa en los procesos juveniles criminales 
Palestrante Lorena Vanesa Elizalde
Advogada, Mediadora, Docente Universitária. Diretora do Instituto Internacional de Argumentação Jurídica. Aluna da Universidade de Londres, Inglaterra
Reconstruyendo proyectos de vida: la justicia juvenil restaurativa en Bolivia
Palestrante: Oscar Barrientos Jiménez
Advogado da Universidade Maior de San Andrés – UMSA, Conferencista internacional e professor de Direito
El réginen penal juvenil en Argentina
Palestrante: Luciana Eugenia de la Silva
Advogada, formada pela Universidade Nacional de Córdoba (Argentina). Formação em Mediação
Local: Auditório da Biblioteca Unifor
Secretaria: Bolsista Dennys Almeida 

16h às 18h30 – Debate com os participantes
Mediação: Profa. Dra. Ana Carla Coelho Bessa
Secretaria: Mestranda Andreia Santiago

18h às 19h30 – LANÇAMENTO DE LIVROS
Local: Hall da Reitoria ao lado do café das artes
Livro CIRCULANDO DENTRO E FORA DOS CÍRCULOS
Autora: Profa. Dra. Célia Passos

Livro: DIREITO JUVENIL E NEUROCIÊNCIA: FATO E RESPONSABILIZAÇÃO
Autora: Dra. Julliana Nogueira Andrade Lima

Livro: JUSTICIA RESTAURATIVA. TOMO II: JUSTICIA JUVENIL RESTAURATIVA
Autores: Reyler Rodríguez Chávez, Antonio Renato Gonçalves Pedrosa e Victor Marcílio Pompeu

8h30 às 11h

Influencia del sistema internacional de proteccion de los niños para el derecho interno brasileño Palestrante: Prof. Dr. Sidney Guerra: Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Rio de Janeiro

Avances de la aplicación del Programa de Justicia Penal Restaurativa en el Perú en la actualidad
Palestrante: Cecilia Siaden Añi: Juíza Especializada de Família na Corte Superior de Justiça de Lima Norte (Peru), facilitadora em temas de Direitos da Família e Direitos de crianças e adolescente;

Justiça Restaurativa, Comunidade e Vítima: Congruências e Incongruências
Palestrante: Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago: Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade do Minho, Coordenador do Grupo de pesquisa LACRIM, professor titular do PPGD/Unifor;

Recinto Qalauma, intento de justicia juvenil restaurativa en Bolivia"
Palestrante: Gonzalo Uzcamayta Salazar: Presidente da Comissão Filial do Alto Ilustre Colégio de Advogados de La Paz, Vice-presidente do Colégio de Advogados de La Paz, Bolívia.
Secretaria: Ms. Jacqueline Ribeiro
Local: Auditório da Biblioteca
Secretaria Fabiana Diógenes
Local: Auditório da Biblioteca

11h às 12h - Debate com os participantes
Mediação: Renato Pedrosa – Presidente do Instituto Terre des hommes Brasil
Secretaria: Andreia Santiago

12h30 – 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 18h – GRUPOS DE TRABALHO

GT 01: JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Coordenação: Profa. Dra. Ana Carla Bessa e Prof. Dr. Carlos Roberto Cals Neto
Assessoria do GT: Dra. Lorena Vanessa Elizalde
Secretaria: Doutorando Miguel Carioca
Local: 

GT 02: ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E PROTEÇÃO DA JUSTIÇA JUVENIL;   RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS PARA COM OS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ
Coordenação: Prof. Dr. Victor Pompeu e Prof. Dr. Sidney Guerra
Assessoria do GT: Dr. Gonzalo Uzcamayta Salazar e Dr. Reyler Rodríguez Chávez
Secretaria: Mestranda Andreia Santiago
Local

GT 03: ANÁLISE COMPARATIVA DAS EXPERIÊNCIAS EM JUSTIÇA RESTAURATIVA
Coordenação: Prof. Dr. Marcus Mauricius Holanda
Assessoria do GT: Dra. Luciana Eugenia de la Silva
Secretaria: Mestranda Arielle Arry Carvalho
Local: 

GT 04: PROGRAMAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA AMÉRICA LATINA E NO MUNDO
Coordenação: Prof. Dr. Nestor Santiago
Assessoria do GT: Dra. Cecilia Siaden Añi
Secretaria: Doutoranda Inês Mota Randal
Local:

GT 06: PROGRAMAS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Coordenação: Profa. Mestre. Líllian Virgínia Carneiro Gondim
Assessoria do GT: Dr. Oscar Barrientos Jiménez
Secretaria: Mestranda Érica Valente
Local:

17h30  Auditório: Declaração de Fortaleza sobre Justiça Juvenil Restaurativa
18h - Encerramento

Serviço

II Convenção Americana de Justiça Restaurativa
Data: 28 e 29 de novembro de 2019
Local: Auditório da biblioteca
Mais informações:  (85) 3477.3266 | Site