Unifor lança livro de egresso premiado pela Capes e pelo FIBE com palestra internacional sobre Justiça Constitucional

O livro de Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto será apresentado pelo professor Eduardo Rocha Dias, do programa de pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

A Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, realiza no dia 15 de setembro, das 18h15 às 21h, no Auditório do Bloco H, o lançamento do livro “Abusos de Direitos Fundamentais”, do advogado e procurador do Ceará, Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto, egresso do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Unifor. A obra é resultado de sua tese de doutorado, distinguida com Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2023 e vencedora do 1º Prêmio FIBE (Fórum de Integração Brasil Europa), dois dos mais relevantes reconhecimentos acadêmicos da área jurídica.

O evento contará ainda com a participação do presidente do FIBE e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vitalino Canas, que ministrará a conferência “Justiça Constitucional e Política”, abordando os desafios contemporâneos da relação entre o direito constitucional e os sistemas democráticos.

A apresentação da obra será conduzida pelo advogado Eduardo Rocha Dias, docente do PPGD da Unifor. Segundo ele, a dupla premiação recebida pela tese de Fábio Peixoto evidencia a excelência do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.

“A premiação da tese, que foi dupla, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo FIBE, é uma demonstração da excelência do PPGD e de seu corpo docente e discente. O evento também concilia uma atividade acadêmica de elevado nível com a internacionalização do programa de pós-graduação da Unifor, por meio do estreitamento das relações com o FIBE. Em 2025, outra tese de nossa egressa Thaís Araújo Dias também foi premiada pelo Fórum, aspectos valorizados pela Capes na avaliação dos programas de pós-graduação”, destaca o professor.

A programação é aberta a estudantes, professores e pesquisadores da graduação e da pós-graduação em Direito, além da comunidade acadêmica interessada nos debates sobre direitos fundamentais e justiça constitucional.

Internacionalização fortalece a pós-graduação da Unifor

A realização do evento também reforça a estratégia de internacionalização da Universidade de Fortaleza, conduzida pela Diretoria de Relações Internacionais (DRI). Ao promover o lançamento de uma obra reconhecida internacionalmente e receber o presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), a Unifor amplia sua rede de cooperação acadêmica e científica com instituições estrangeiras, fortalecendo a inserção internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.

A aproximação com o FIBE representa mais uma oportunidade para estimular o intercâmbio de conhecimento, a mobilidade acadêmica e o desenvolvimento de pesquisas em parceria com universidades e centros de excelência da Europa e dos países lusófonos. Esse movimento está alinhado às ações da Diretoria de Relações Internacionais, que atua para ampliar a presença global da Unifor por meio de acordos de cooperação, projetos de pesquisa, publicações e iniciativas voltadas à formação de estudantes e pesquisadores em ambiente internacional.

Obra amplia debate sobre direitos fundamentais

Publicado pela Almedina Brasil com o Selo FIBE, o livro “Abusos de Direitos Fundamentais – Das Doutrinas Civilistas do Abuso de Direito à Teoria do Direito Constitucional” adapta a tese de doutorado defendida por Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto na Unifor. A pesquisa propõe uma releitura da teoria do abuso de direitos fundamentais, reunindo referências das tradições jurídicas brasileira e europeia para discutir critérios de aplicação na jurisprudência constitucional.

Sobre o autor

Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto é doutor e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Atua como Procurador do Estado do Ceará e advogado, com produção acadêmica voltada ao direito constitucional, direitos fundamentais e teoria do abuso de direito. Sua tese de doutorado recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2023 e conquistou o 1º Prêmio FIBE.

Sobre Vitalino Canas

Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Vitalino Canas é doutor e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Jurista de reconhecida atuação em Portugal, preside o júri internacional do Prêmio FIBE, iniciativa que incentiva pesquisas voltadas ao fortalecimento das relações entre Brasil, Europa e os países lusófonos.

Sobre o FIBE

O Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) é uma associação sem fins lucrativos que tem o propósito de fomentar debates, eventos e estudos para promover a aproximação cultural, econômica e social do Brasil com a Europa – em especial com Portugal e demais países da comunidade de países de língua portuguesa.

Sobre o Prêmio FIBE

O 4º Prêmio FIBE é apresentado num momento em que a Europa se aproxima do Sul Global, com a entrada em vigor do acordo UE-Mercosul. Após a mais internacional das suas edições, em 2025, a distinção acadêmica da associação Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) continuará a incentivar e patrocinar o talento de investigadores que contribuam, com pesquisas de impacto e rigor acadêmico, para a integração entre Brasil e Europa, destinando 8 mil euros aos pesquisadores.

O formulário de inscrição ficará disponível até 30 de setembro. As submissões são gratuitas e com realização exclusivamente online. Conforme determinado no Regulamento 2026, o resultado será divulgado até 15 de novembro.

> Acesse aqui o site do Fórum Brasil Europa - Prêmio Fibe

Programação

Data: 15 de setembro
Horário: 18h15 às 21h
Local: Auditório do Bloco H – Universidade de Fortaleza (Unifor)
• 18h15 – Recepção dos convidados e abertura
• 18h25 – Apresentação do livro
• 18h55 – Pronunciamento do professor Vitalino Canas
• 19h25 – Conferência: Justiça Constitucional e Política
• 20h25 – Debates e perguntas
• 20h45 – Encerramento
• 20h50 às 21h00 – Sessão de autógrafos
• 21h00 – Término do evento

Serviço

Lançamento do livro “Abusos de Direitos Fundamentais”, de  Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto
Data: 15 de setembro
Local: Campus da Unifor – Auditório H85
Horário: 18h15 às 21h
Sobre o FIBE > https://forumbrasileuropa.org/about/
Sobre o Prêmio FIBE > https://forumbrasileuropa.org/premio-fibe/