X Encontro Internacional de Direitos Culturais debate sobre o riso, seu valor social e problemáticas jurídico-políticas

X Encontro Internacional de Direitos Culturais debate sobre o riso, seu valor social e problemáticas jurídico-políticas

Realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza, o evento acontece de 04 a 08 de outubro e terá como tema “O riso, seu valor social, suas problemáticas jurídico-políticas”

Serão admitidos artigos inéditos e com, no máximo, três coautores, caso conste que ao menos um deles tem título de mestre ou de doutor (Foto: Getty Images)
Serão admitidos artigos inéditos e com, no máximo, três coautores, caso conste que ao menos um deles tem título de mestre ou de doutor (Foto: Getty Images)

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC) da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, realiza o X Encontro Internacional de Direitos Culturais no período de 04 a 08 de Outubro de 2021. Quem realizou inscrição de trabalhos científicos já podem conferir a lista de aprovados.

> CLIQUE AQUI E CONFIRA OS TRABALHOS DEFERIDOS

O tema do X EIDC é “O riso, seu valor social, suas problemáticas jurídico-políticas”. O objetivo é debater e avaliar, de forma científica, a importância das atividades artístico-humorísticas no cotidiano, além de gerar reflexões e envolver a comunidade cultural nos debates dos Direitos Culturais. A programação será realizada de forma remota.

Alunos da graduação, da pós-graduação, profissionais do Direito, pesquisadores e trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos e privados e interessados em participar como autores e ouvintes têm até dia 4 de outubro para realizar as inscrições no encontro. Serão cinco horas de atividades gratuitas por dia, com início às 8h30 diariamente. O participante que se inscrever e assistir a pelo menos 75% dos conteúdos receberá certificado.

INSCREVA-SE AQUI

O professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, Humberto Cunha, destaca que o tema de 2021 está vinculado à investigação das relações jurídicas que permeiam a atividade humorística. "Aqui, o humor é tão presente em nossas relações sociais que anima uma pesquisa para saber se, enquanto modo de convivência do nosso povo, pode ser reconhecido como patrimônio cultural imaterial”, explica.

No evento, os ouvintes terão acesso a conferências, debates e apresentações de artigos científicos, além do lançamento do livro “(F)Atos, Política(s) e Direitos Culturais”, do professor Humberto Cunha.

O professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, Humberto Cunha, ressalta que o humor está presente em nossas relações sociais. (Foto: Ares Soares)

Serviço

X Encontro Internacional de Direitos Culturais
De 04 a 08 de outubro de 2021
Inscrições até o dia 4 de outubro neste link aqui 
Mais informações no edital
www.direitosculturais.com.br

Confira a programação completa do X Encontro Internacional de Direitos Culturais

08h30 | Abertura
- Manoela Queiroz Bacelar (Vice-Presidente da Fundação Edson Queiroz)
- Rômulo Leitão (Coordenador do PPGD/Unifor)
- Humberto Cunha Filho (Presidente do X EIDC)
 
08h45 | Mesa Temática 1 – FORTALEZA VERDADEIRAMENTE FOI, É E/OU SERÁ A CAPITAL DO HUMOR?
Mediadora: Fabíola Bezerra (Unifor)
- Manoela Queiroz Bacelar (FEQ/Unifor) 
- Haroldo Guimarães (UniChristus)
- Fabiano Piúba (Secult-Ceará)
- Karla Karenina (Teatro Municipal São José)
- Humberto Cunha Filho (Unifor)
 
11h15 | Lançamento do livro "(F)ATOS, POLÍTICA(S) E DIREITOS CULTURAIS"
- Humberto Cunha Filho, autor (Unifor)
 
11h20 | Conferência 1 – A FRUIÇÃO DA VIDA CULTURAL: ENTRE RISOS LÁGRIMAS E CRIAÇÃO
- Conferencista: Patrice Meyer-Bisch (Universidade de Friburgo - Suíça)
- Debatedor: Humberto Cunha Filho (UNIFOR - Brasil)
- Mediadora: Anita Mattes (UNIMIB - Itália)

08h30 | Apresentação de artigo científico (ST-Humor) – EXU E A EXTERIORIZAÇÃO DO RISO: HUMOR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
- Alexandre Almeida Aguiar (OAB-BA)
- Itamar Pereira de Aguiar (UESB-BA)

08h45 | Apresentação de artigo científico (ST-Humor) – LIBERDADE DE EXPRESSÃO E HONRA: CHARGE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
- Allan Carlos Moreira Magalhães (UNIFOR)
- Artur de Morais Cavalcante (UNIFOR)

09h | Mesa Temática 2 – HUMOR, LINGUAGEM E VIVÊNCIAS SOCIAIS
Mediação: Nathalie Carvalho Cândido (Unifor)
- O Museu de Memes (Viktor Chagas - UFF)
- O Museu do Humor Cearense (Jader Soares - MHC)
- O Sated e a atividade humorística (Grace Carreira - SATED/SP)
- Carnaval, a festa do humor coletivo (Paulo Miguez - UFBA)
- Humor e políticas públicas (Guilherme Varella - USP)
- Humor e cordel (Klévisson Viana - ABLC)

11h | Conferência 2 – LA DIMENSIÓN POLÍTICO-JURÍDICA DE LOS DISCURSOS CÓMICOS Y HUMORÍSTICOS. UNA APROXIMACIÓN DESDE LA TEORIA
- Conferencista: Cristian Palacios (CONICET e UBA - Argentina)
- Mediação: Marcus Pinto Aguiar (FAL e UFERSA)

08h30 | Apresentação de artigo científico (ST-Humor) – O HUMOR RACISTA COMO PROBLEMA ESTRUTURAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002563, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
- Ícaro Francisco de Meneses Moreira (Unifor)
- Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante (Unifor)

08h45 | Apresentação de artigo científico (ST-Humor) – O MEME E A INVIOLABILIDADE DA IMAGEM E DO NOME DAS PESSOAS COMUNS: COMPATIBILIDADE ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
- Mariane Paco Tosi (USP-Ribeirão Preto)
- José Olímpio Ferreira Neto (UNILAB e IFCE)
- Francisco Humberto Cunha Filho (Unifor)

09h | Pesquisas do GEPDC e de grupos convidados 
Coordenação: Mateus Rodrigues Lins (A Insustentável Leveza da Criação...) - Unifor
- Nathalie Carvalho Cândido (Limitações às Propriedades no Entorno de Imóveis Tombados...) - Unifor
- Soraia da Conceição das Graças Bento (A mercantilização do patrimônio cultural...) - UFOP
- Norma Elizabeth Levrand (Derecho al patrimonio cultural y participación en Argentina) - CONICET-UNER
- Renata Farina Ribeiro Ruas (Coleções de Obras de Arte: uma reflexão sobre a sua função social) - FCRB

10h45 | Apresentação de artigo científico (ST-Humor) – OS LIMITES DO HUMOR À LUZ DA PERSPECTIVA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY
- Luiz Henrique Lopes Rodrigues (FLF-CE)
- Artur Kennedy Aragão Paiva (FLF-CE)

11h | Eventos brasileiros sobre Direitos Culturais: PESQUISA E DIFUSÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NA PANDEMIA - IMPACTOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Coordenação: Rodrigo Vieira (EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semi-Árido)
- Kátia Bizinotto (Seminário de Direitos Culturais de Uberlândia)
- Thiago Carcará (CIDECULT - Congresso Internacional de Direitos Culturais do Piauí)
- Carlos Magno de Souza Paiva (CBPC - Congresso Brasileiro de Direito Patrimônio Cultural)
- Marcos Wachowicz (CODAIP - Congresso Internacional de Propriedade Intelectual e Interesse Público)
- Vitor Studart (EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais)

08h30 | Apresentação de artigos científicos (ST-Artes)
Coordenação: Gilmara Benevides C. Soares Damasceno (UNIFIC) e José Olímpio Ferreira Neto (IFCE)

  • A RELAÇÃO ENTRE A MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL E A CRIAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
    - Jefferson Lopes Custódio (Unifor)
    - Arielle Arry Carvalho (Unifor)
     
  • A/R/TOGRAFANDO OS CAMINHOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DA DANÇA NO ESTADO DO AMAPÁ
    - Jucileide Façanha de Almeida (UEPA e CENSUPEG)
    - Jesse da Cruz (UFPR e CENSUPEG)
     
  • AUDIOVISUAL E MEMÓRIA: UMA ANÁLISE SOBRE AS FORMAS DE PRESERVAÇÃO DA TRADIÇÃO ORAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
    - Cheyenne de Oliveira Alencar (UNILEÃO)
    - Izabel Santina de Oliveira Landim (URCA)
    - Marcus Pinto Aguiar (UFERSA e FAL)
     
  • DIREITO ÀS ARTES: ALFABETISMO VISUAL E ENSINO DE ARTES VISUAIS NO BRASIL
    - Gilmara Benevides Costa Soares Damasceno (UNIFIC)
    - Cláudio Antônio Soares Damasceno (IFCE)
     
  • O ACESSO DE CRIANÇAS ÀS EXPOSIÇÕES DE NU ARTÍSTICO E O DIREITO À DIVERSIDADE CULTURAL
    - Yasmim Ximenes Pontes (Unifor)

09h50 | Apresentação de artigos científicos (ST-Memórias)
Coordenação: Juliana R. B. Cavalcante (Unifor) e José Ricardo Oriá Fernandes (Câmara Federal)

  • BASTA UM COPO DE MAR PARA O HOMEM NAVEGAR: UM MERGULHO JURÍDICO NO PATRIMÔNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO
    - Maria Clara Alécio Rodrigues (UFPB/UNIPÊ)
    - Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante (Unifor)
     
  • DA GUERRA CONTRA O CARNAVAL EM CURITIBA: A BATALHA QUE EXTINGUIU O ENTRUDO
    - Carolina de Castro Wanderley (UFRJ)
    - Fabiano Dalla Bona (UFRJ e USP)
    - Valéria Kotacho Lopes (OAB-PR)
     
  • O REGISTRO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS ADVINDOS DA UTILIZAÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS: A COMERCIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO ETNODESENVOLVIMENTO
    - Alexandre Melo Diniz (IFSE)
    - Dimas Pereira Duarte Júnior (UNIT-SE)
     
  • PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: REFLEXOS DA IDENTIDADE CULTURAL NA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO INDÍGENA
    - Nancy Sampedro (PUC-SP)
     
  • PRODUTO CULTURAL E O COMÉRCIO INTERNACIONAL: A TENSÃO ENTRE O COMÉRCIO E A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS
    - Umberto Abreu Noce (PUC-MG e UFRJ)

11h40 | Apresentação de artigos científicos (ST-Saberes)
Coordenação: Patrícia de Oliveira Areas (UNIVILLE) e Artur Kennedy Aragão Paiva (FLF-CE)

  • A TUTELA CONSTITUCIONAL DA CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL E O DEVER DO ESTADO EM PROMOVER O ACESSO À CULTURA
    - Paulo Henrique Miotto Donadeli (UEMG)
     
  • ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC EM JUAZEIRO DO NORTE/CE
    - Luciana Dantas Ferreira (UFCA)
    - Zuleide Fernandes Queiroz (UFRN)
    - Estelita Lima Cândido (FMABC)
     
  • CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE OEIRAS-PIAUÍ
    - Herbert Vinicius Virgínio de Sousa (UFPI/UFDPar)
    - Silva e Áurea da Paz Pinheiro (UFPI/UFDPar)
     
  • DIREITOS CULTURAIS NAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS DO NORDESTE E O FEDERALISMO DE REGIÕES
    - Amanda Marcela Simão da Silva (Unifor)
    - Francisco Humberto Cunha Filho (Unifor)
     
  • O TEATRO LEGISLATIVO: UMA PERSPECTIVA POPULAR NA CONSTRUÇÃO DAS LEIS BRASILEIRAS
    - Cláudio Rocha Vasconcelos (SME Natal-RN e UFRN)
     
  • VIDEOGAMES E DIREITOS CULTURAIS
    - Anna Elise Fernandes Carvalho (Universidade de Coimbra)

08h30 | Apresentação de artigo científico (ST-Humor) – DANO MORAL E SÁTIRA: ENTRE A CRÍTICA SOCIAL E O DEVER DE INDENIZAR
- Allan Carlos Moreira Magalhães (Unifor)
- Matheus Maia de Queiroga Carvalho (Unifor)
- Samuel Monteiro Bezerra (Unifor)

08h45 | Apresentação de artigo científico (ST-Humor) – DESAFIOS DO HUMOR: ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS DO TJRJ ENVOLVENDO O CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS À HONRA E A IMAGEM
- Ingrid Torres Barboza (Unifor)
- Roberto Bruno Correia Aragão (Unifor)
- Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante (Unifor)

09h | Mesa temática 3 – EIDC - UMA DÉCADA: BALANÇO E PORVIR PARA OS DIREITOS CULTURAIS
- Inês Virgínia Prado Soares (TRF3)
- Ricardo Bacelar Paiva (OAB-Federal)
- Luiz Gonzaga Silva Adolfo (ULBRA-RS)
- Mário Pragmácio (Mediador - UFF)
- Cecília Rabelo (IBDCult)
- Allan Magalhães (Unifor)

11h | Conferência 3 – O HUMOR E O DIREITO EM PORTUGUAL
Conferencista: Vasco Pereira da Silva (Universidade de Lisboa - Portugal)
Mediador: Allan Magalhães (Unifor)

12h | Encerramento: RESULTADOS PARCIAIS DA PESQUISA SOBRE O HUMOR CEARENSE ENQUANTO PCI
- Allan Magalhães (Unifor)
- Humberto Cunha Filho (Unifor)