X Encontro Internacional de Direitos Culturais debate sobre o riso, seu valor social e problemáticas jurídico-políticas

08h30 | Abertura
- Manoela Queiroz Bacelar (Vice-Presidente da Fundação Edson Queiroz)
- Rômulo Leitão (Coordenador do PPGD/Unifor)
- Humberto Cunha Filho (Presidente do X EIDC)
 
08h45 | Mesa Temática 1 – FORTALEZA VERDADEIRAMENTE FOI, É E/OU SERÁ A CAPITAL DO HUMOR?
Mediadora: Fabíola Bezerra (Unifor)
- Manoela Queiroz Bacelar (FEQ/Unifor) 
- Haroldo Guimarães (UniChristus)
- Fabiano Piúba (Secult-Ceará)
- Karla Karenina (Teatro Municipal São José)
- Humberto Cunha Filho (Unifor)
 
11h15 | Lançamento do livro "(F)ATOS, POLÍTICA(S) E DIREITOS CULTURAIS"
- Humberto Cunha Filho, autor (Unifor)
 
11h20 | Conferência 1 – A FRUIÇÃO DA VIDA CULTURAL: ENTRE RISOS LÁGRIMAS E CRIAÇÃO
- Conferencista: Patrice Meyer-Bisch (Universidade de Friburgo - Suíça)
- Debatedor: Humberto Cunha Filho (UNIFOR - Brasil)
- Mediadora: Anita Mattes (UNIMIB - Itália)

08h30 | Apresentação de artigo científico (ST-Humor) – EXU E A EXTERIORIZAÇÃO DO RISO: HUMOR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
- Alexandre Almeida Aguiar (OAB-BA)
- Itamar Pereira de Aguiar (UESB-BA)

08h45 | Apresentação de artigo científico (ST-Humor) – LIBERDADE DE EXPRESSÃO E HONRA: CHARGE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
- Allan Carlos Moreira Magalhães (UNIFOR)
- Artur de Morais Cavalcante (UNIFOR)

09h | Mesa Temática 2 – HUMOR, LINGUAGEM E VIVÊNCIAS SOCIAIS
Mediação: Nathalie Carvalho Cândido (Unifor)
- O Museu de Memes (Viktor Chagas - UFF)
- O Museu do Humor Cearense (Jader Soares - MHC)
- O Sated e a atividade humorística (Grace Carreira - SATED/SP)
- Carnaval, a festa do humor coletivo (Paulo Miguez - UFBA)
- Humor e políticas públicas (Guilherme Varella - USP)
- Humor e cordel (Klévisson Viana - ABLC)

11h | Conferência 2 – LA DIMENSIÓN POLÍTICO-JURÍDICA DE LOS DISCURSOS CÓMICOS Y HUMORÍSTICOS. UNA APROXIMACIÓN DESDE LA TEORIA
- Conferencista: Cristian Palacios (CONICET e UBA - Argentina)
- Mediação: Marcus Pinto Aguiar (FAL e UFERSA)

08h30 | Apresentação de artigo científico (ST-Humor) – O HUMOR RACISTA COMO PROBLEMA ESTRUTURAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002563, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
- Ícaro Francisco de Meneses Moreira (Unifor)
- Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante (Unifor)

08h45 | Apresentação de artigo científico (ST-Humor) – O MEME E A INVIOLABILIDADE DA IMAGEM E DO NOME DAS PESSOAS COMUNS: COMPATIBILIDADE ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
- Mariane Paco Tosi (USP-Ribeirão Preto)
- José Olímpio Ferreira Neto (UNILAB e IFCE)
- Francisco Humberto Cunha Filho (Unifor)

09h | Pesquisas do GEPDC e de grupos convidados 
Coordenação: Mateus Rodrigues Lins (A Insustentável Leveza da Criação...) - Unifor
- Nathalie Carvalho Cândido (Limitações às Propriedades no Entorno de Imóveis Tombados...) - Unifor
- Soraia da Conceição das Graças Bento (A mercantilização do patrimônio cultural...) - UFOP
- Norma Elizabeth Levrand (Derecho al patrimonio cultural y participación en Argentina) - CONICET-UNER
- Renata Farina Ribeiro Ruas (Coleções de Obras de Arte: uma reflexão sobre a sua função social) - FCRB

10h45 | Apresentação de artigo científico (ST-Humor) – OS LIMITES DO HUMOR À LUZ DA PERSPECTIVA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY
- Luiz Henrique Lopes Rodrigues (FLF-CE)
- Artur Kennedy Aragão Paiva (FLF-CE)

11h | Eventos brasileiros sobre Direitos Culturais: PESQUISA E DIFUSÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NA PANDEMIA - IMPACTOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Coordenação: Rodrigo Vieira (EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semi-Árido)
- Kátia Bizinotto (Seminário de Direitos Culturais de Uberlândia)
- Thiago Carcará (CIDECULT - Congresso Internacional de Direitos Culturais do Piauí)
- Carlos Magno de Souza Paiva (CBPC - Congresso Brasileiro de Direito Patrimônio Cultural)
- Marcos Wachowicz (CODAIP - Congresso Internacional de Propriedade Intelectual e Interesse Público)
- Vitor Studart (EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais)

08h30 | Apresentação de artigos científicos (ST-Artes)
Coordenação: Gilmara Benevides C. Soares Damasceno (UNIFIC) e José Olímpio Ferreira Neto (IFCE)

• A RELAÇÃO ENTRE A MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL E A CRIAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  - Jefferson Lopes Custódio (Unifor)
  - Arielle Arry Carvalho (Unifor)
   
• A/R/TOGRAFANDO OS CAMINHOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DA DANÇA NO ESTADO DO AMAPÁ
  - Jucileide Façanha de Almeida (UEPA e CENSUPEG)
  - Jesse da Cruz (UFPR e CENSUPEG)
   
• AUDIOVISUAL E MEMÓRIA: UMA ANÁLISE SOBRE AS FORMAS DE PRESERVAÇÃO DA TRADIÇÃO ORAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
  - Cheyenne de Oliveira Alencar (UNILEÃO)
  - Izabel Santina de Oliveira Landim (URCA)
  - Marcus Pinto Aguiar (UFERSA e FAL)
   
• DIREITO ÀS ARTES: ALFABETISMO VISUAL E ENSINO DE ARTES VISUAIS NO BRASIL
  - Gilmara Benevides Costa Soares Damasceno (UNIFIC)
  - Cláudio Antônio Soares Damasceno (IFCE)
   
• O ACESSO DE CRIANÇAS ÀS EXPOSIÇÕES DE NU ARTÍSTICO E O DIREITO À DIVERSIDADE CULTURAL
  - Yasmim Ximenes Pontes (Unifor)

09h50 | Apresentação de artigos científicos (ST-Memórias)
Coordenação: Juliana R. B. Cavalcante (Unifor) e José Ricardo Oriá Fernandes (Câmara Federal)

• BASTA UM COPO DE MAR PARA O HOMEM NAVEGAR: UM MERGULHO JURÍDICO NO PATRIMÔNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO
  - Maria Clara Alécio Rodrigues (UFPB/UNIPÊ)
  - Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante (Unifor)
   
• DA GUERRA CONTRA O CARNAVAL EM CURITIBA: A BATALHA QUE EXTINGUIU O ENTRUDO
  - Carolina de Castro Wanderley (UFRJ)
  - Fabiano Dalla Bona (UFRJ e USP)
  - Valéria Kotacho Lopes (OAB-PR)
   
• O REGISTRO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS ADVINDOS DA UTILIZAÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS: A COMERCIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO ETNODESENVOLVIMENTO
  - Alexandre Melo Diniz (IFSE)
  - Dimas Pereira Duarte Júnior (UNIT-SE)
   
• PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: REFLEXOS DA IDENTIDADE CULTURAL NA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO INDÍGENA
  - Nancy Sampedro (PUC-SP)
   
• PRODUTO CULTURAL E O COMÉRCIO INTERNACIONAL: A TENSÃO ENTRE O COMÉRCIO E A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS
  - Umberto Abreu Noce (PUC-MG e UFRJ)

11h40 | Apresentação de artigos científicos (ST-Saberes)
Coordenação: Patrícia de Oliveira Areas (UNIVILLE) e Artur Kennedy Aragão Paiva (FLF-CE)

• A TUTELA CONSTITUCIONAL DA CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL E O DEVER DO ESTADO EM PROMOVER O ACESSO À CULTURA
  - Paulo Henrique Miotto Donadeli (UEMG)
   
• ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC EM JUAZEIRO DO NORTE/CE
  - Luciana Dantas Ferreira (UFCA)
  - Zuleide Fernandes Queiroz (UFRN)
  - Estelita Lima Cândido (FMABC)
   
• CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE OEIRAS-PIAUÍ
  - Herbert Vinicius Virgínio de Sousa (UFPI/UFDPar)
  - Silva e Áurea da Paz Pinheiro (UFPI/UFDPar)
   
• DIREITOS CULTURAIS NAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS DO NORDESTE E O FEDERALISMO DE REGIÕES
  - Amanda Marcela Simão da Silva (Unifor)
  - Francisco Humberto Cunha Filho (Unifor)
   
• O TEATRO LEGISLATIVO: UMA PERSPECTIVA POPULAR NA CONSTRUÇÃO DAS LEIS BRASILEIRAS
  - Cláudio Rocha Vasconcelos (SME Natal-RN e UFRN)
   
• VIDEOGAMES E DIREITOS CULTURAIS
  - Anna Elise Fernandes Carvalho (Universidade de Coimbra)

08h30 | Apresentação de artigo científico (ST-Humor) – DANO MORAL E SÁTIRA: ENTRE A CRÍTICA SOCIAL E O DEVER DE INDENIZAR
- Allan Carlos Moreira Magalhães (Unifor)
- Matheus Maia de Queiroga Carvalho (Unifor)
- Samuel Monteiro Bezerra (Unifor)

08h45 | Apresentação de artigo científico (ST-Humor) – DESAFIOS DO HUMOR: ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS DO TJRJ ENVOLVENDO O CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS À HONRA E A IMAGEM
- Ingrid Torres Barboza (Unifor)
- Roberto Bruno Correia Aragão (Unifor)
- Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante (Unifor)

09h | Mesa temática 3 – EIDC - UMA DÉCADA: BALANÇO E PORVIR PARA OS DIREITOS CULTURAIS
- Inês Virgínia Prado Soares (TRF3)
- Ricardo Bacelar Paiva (OAB-Federal)
- Luiz Gonzaga Silva Adolfo (ULBRA-RS)
- Mário Pragmácio (Mediador - UFF)
- Cecília Rabelo (IBDCult)
- Allan Magalhães (Unifor)

11h | Conferência 3 – O HUMOR E O DIREITO EM PORTUGUAL
Conferencista: Vasco Pereira da Silva (Universidade de Lisboa - Portugal)
Mediador: Allan Magalhães (Unifor)

12h | Encerramento: RESULTADOS PARCIAIS DA PESQUISA SOBRE O HUMOR CEARENSE ENQUANTO PCI
- Allan Magalhães (Unifor)
- Humberto Cunha Filho (Unifor)