ter, 22 abril 2025 15:21

Unifor e TRE-CE abrem inscrições para o Programa de Estágio 2025.1

O processo seletivo contempla estudantes de graduação e pós-graduação em Direito. Inscrições acontecem até o dia 2 de maio

Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza — mantida pela Fundação Edson Queiroz — já podem se inscrever no processo seletivo para o Programa de Estágio 2025.1, promovido em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições seguem até o dia 2 de maio.

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As vagas estão distribuídas entre dois núcleos de atuação: o Laboratório de Práticas Jurídicas Eleitorais e o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Ambos estão localizados no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Unifor, em uma proposta de estágio que alia vivência jurídica tradicional com inovação aplicada ao Direito.

+ Confira o edital de seleção aqui 

Vagas e bolsas

Para os alunos de graduação, o edital disponibiliza uma vaga em cada um dos dois núcleos de atuação — Práticas Jurídicas Eleitorais e LIODS —, além de cadastro de reserva. Já para a pós-graduação, são duas vagas no primeiro núcleo e uma no segundo, também com formação de cadastro reserva.

Os estagiários receberão bolsas mensais no valor de R$ 1.302,00 (graduação) e R$ 2.343,25 (pós-graduação), além de auxílio-transporte para os graduandos. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais para graduação e 25 horas semanais para pós-graduação.

Vale destacar que a duração dos estágios será de seis meses, prorrogável, a critério das partes, até o prazo máximo de dois anos.

Quem pode participar?

Para concorrer às vagas de graduação, é necessário estar cursando, no mínimo, o 6º semestre da graduação em Direito na Unifor e possuir PMG igual ou superior a 7. O estudante deve ter cursado disciplinas como Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral.

Já os candidatos da pós-graduação devem estar regularmente matriculados em cursos nas áreas de Direito Eleitoral, Constitucional, Processual Civil, Administrativo ou Penal, ofertados pela Unifor com turma ativa em 2025.

Entre os impedimentos para candidatura estão: exercer atividade advocatícia, ter vínculo com partidos políticos, já ter realizado estágio no TRE-CE no mesmo nível acadêmico e pertencer ao primeiro ou último semestre da graduação.

Os interessados também devem atentar à documentação obrigatória para inscrição, como histórico escolar, certidões eleitorais, autodeclarações e comprovação de matrícula. A ausência de documentos ou o não cumprimento dos requisitos levará à eliminação do processo seletivo.

Experiência prática e inovação

No Laboratório de Práticas Jurídicas Eleitorais, os estudantes terão a oportunidade de atuar diretamente com processos eleitorais, cíveis e criminais. As atividades incluem revisão de autuações, elaboração de documentos jurídicos, atos de citação e intimação, e análise de peças processuais.

Já no LIODS, os estagiários participarão de projetos voltados à inovação no judiciário, com ênfase em legal design, linguagem simples, visual law e uso de inteligência artificial. As ações incluem a criação de protótipos, textos explicativos, organização de hackathons jurídicos e análise de boas práticas do CNJ e TSE.

Seleção e cronograma

A seleção inclui análise documental e prova objetiva com 50 questões, a ser realizada no dia 30 de maio. Os conteúdos cobrados abrangem as disciplinas de Direito Eleitoral, Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Civil.

Os candidatos habilitados com nota igual ou superior a 50% serão classificados. Os resultados preliminares e definitivos, bem como o gabarito da prova e as convocações, serão divulgados entre os dias 7 de maio e 12 de junho. O início das atividades está previsto para 16 de junho.

Serviço

Seleção Programa de Estágio 2025.1 | Unifor e TRE-CE
Inscrições até o dia 2 de maio 
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> Inscreva-se aqui | Pós-graduação
Saiba mais informações no edital de seleção