Seminário discute realidade da população em situação de rua de Fortaleza
O evento tem o objetivo de estimular o investimento em novas políticas públicas voltadas para pessoas em situação de risco social
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, por meio do Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e Seguridade Social (NEDTS), juntamente com o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unifor, realizam nos próximos dias 28 e 29 de maio o seminário “População em Situação de Rua e Catadores de Resíduos: (in)visibilidades e cidadania nas ruas de Fortaleza”.
O evento será realizado em parceria com a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), a Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas de Fortaleza e com a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Estado do Ceará, contando ainda com o apoio da Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DPDI) da Unifor.
O seminário trará à discussão as mais variadas questões relacionadas à população que se encontra em situação de rua e os catadores de resíduos que atuam nas ruas da cidade. Durante os dois dias de seminário haverá apresentação de trabalhos em grupo sobre os temas “Saúde e Assistência Social”, “Trabalho e Renda” e “Moradia e educação”, além da elaboração de uma carta pública, com os consensos construídos durantes as discussões e propostas de políticas públicas, que será apresentada na Secretaria Estadual de Políticas sobre Drogas (SPD).
A programação terá, na manhã do dia 28, duas mesas-redondas no auditório da Biblioteca, que serão centradas nas temáticas “População em Situação de Rua e Catadores de Resíduos: (In)Visibilidades e Cidadania nas Ruas de Fortaleza” e “Políticas Públicas Sobre Drogas, População em Situação de Rua e Catadores de Resíduos”.
Na manhã de terça-feira, dia 29, será realizada ação com catadores e pessoas em situação de rua, no bairro Moura Brasil, no contêiner Corre pra Vida, que funciona como ponto de acolhimento e abordagem para a população em situação de vulnerabilidade. Durante a tarde, das 14h às 16h, será apresentada à Secretaria Estadual de Políticas sobre Drogas a carta elaborada durante o evento.
Para a professora Ana Virgínia Moreira Gomes, o evento será uma grande oportunidade para que se compartilhe o conhecimento sobre esses grupos que, por muitas vezes, sofrem com a exclusão social. “Temos como objetivo gerar maior visibilidade sobre essa questão social, dar voz a esses grupos e estimular o investimento em novas políticas públicas relacionadas aos desafios enfrentados pelos catadores de resíduos e pela população em situação de rua”, salienta.
Programação
SEMINÁRIO POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E CATADORES DE RESÍDUOS
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório da Biblioteca Unifor
8h - Catadores de Resíduos e a Incidência de Consumo de Drogas: Uma Realidade nas Ruas de Fortaleza?
Prof. Dr. Antônio Silva Lima - Unifor
Mesa 1 - População em Situação de Rua e Catadores de Resíduos: (In)Visibilidades e Cidadania nas Ruas de Fortaleza
Coordenadora da Mesa: Profª Dra. Mariana López Matias - Unifor
8h40 - Perfil Sócio-econômico e Epidemiológico dos Catadores de Resíduos das Ruas de Fortaleza
Profª Ms. Isabel Freitas - Unifor
Dieric Guimarães - Bolsista de Graduação em Direito
9h - Trabalho Precário e as Condições de Saúde: Consumo de Drogas entre Catadores de Resíduos
Profª Drª Ana Virgínia Gomes - Unifor
Mesa 2 - Políticas Públicas Sobre Drogas, População em Situação de Rua e Catadores de Resíduos
Coordenadora da Mesa: Profª Drª Ana Virgínia Gomes - Unifor
9h30 - Direito como Liberdade, Achado na Rua, Direito Andando por aí.
Profª Drª Mariana López Matias - Unifor;
Dra. Giovana De Melo Araújo - 11ª Promotoria ee Justiça Cível de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação;
Representante dos Catadores de Resíduos;
Representante dos Moradores de Rua
10h40 – O Estado Frente à Problemática das Pessoas em Situação de Rua e dos Catadores de Resíduos.
Representante da Secretaria Estadual de Políticas sobre Drogas.
Elpídio Nogueira Moreira, Secretário dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza.
Larissa Gaspar, Vereadora, Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania da População em Situação de Rua
11h40 - Debate
12h - Encerramento
ELABORAÇÃO DA CARTA PÚBLICA
Horário 14h às 17h
Local: Salas do Bloco Z da Unifor
Objetivo: Elaborar a Carta Pública do Seminário: População em Situação de Rua e Catadores de Resíduos: (In)Visibilidades e Cidadania nas Ruas de Fortaleza
Trabalhos Em Grupos:
GT1 – Saúde e Assistência Social
GT2 – Trabalho e Renda
GT3 – Moradia
DIREITO ACHADO NA RUA
Horário: 8h30 às 11h
Local: contêiner Corre pra Vida (Rua Senador Jaguaribe, 3-139, Moura Brasil)
Evento com os Catadores de Resíduos e Pessoas em Situação de Rua
APRESENTAÇÃO DA CARTA PÚBLICA
Horário: 14h às 16h
Local: Secretaria Estadual de Políticas sobre Drogas (Rua Oto de Alencar, 193 - Jacarecanga)
Profª Drª Sheila Pitombeira - Ministério Público do Ceará/Unifor
Alessandra Pimentel - Secretaria Estadual de Políticas sobre Drogas
