Reforma Tributária será tema de palestra no curso de Direito da Unifor

Evento reunirá especialista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para discutir os impactos do novo modelo tributário na sociedade, nas empresas e nas relações de consumo 

O curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), instituição vinculada à Fundação Edson Queiroz, promoverá, no dia 12 de novembro, às 19h, na sala K29, a palestra “Reforma Tributária: Quem Ganha e Quem Perde com o Novo Modelo?”. O encontro contará com a participação da Dra. Joana Marta Onofre de Araújo Oliveira, ex-aluna do curso de Direito e procuradora da Fazenda Nacional, como palestrante, e do professor Elisberg Bessa, como mediador.

A iniciativa tem como propósito estimular a análise crítica da comunidade acadêmica sobre as transformações promovidas pela Reforma Tributária e seus reflexos nas relações sociais, econômicas e jurídicas. A discussão ganha relevância diante das mudanças nos tributos incidentes sobre o consumo, que impactam diretamente a formação dos preços de bens e serviços e, consequentemente, o cotidiano da população.

Segundo o professor Elisberg Bessa, a motivação para a realização do evento está justamente na necessidade de compreender como essas alterações serão percebidas pela sociedade. Além dos efeitos sobre os preços, a reforma também deverá provocar mudanças em procedimentos fiscais e documentos, como a emissão de notas fiscais eletrônicas.

“Todos nós somos, antes de mais nada, consumidores de bens e serviços. Mesmo quem não é empresário ou não possui uma pessoa jurídica sofrerá as consequências das alterações desses novos tributos”, destaca o professor.

Formação acadêmica e atuação profissional

A palestra também busca aproximar os estudantes da realidade prática do Direito Tributário, promovendo o contato com profissionais que acompanham diretamente as transformações legislativas e os desafios decorrentes da implementação do novo sistema.

Para Elisberg, compreender os novos tributos, especialmente o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), é fundamental para a formação dos futuros profissionais do Direito. O conhecimento sobre as mudanças legislativas, os princípios tributários e as possíveis interpretações dos tribunais será cada vez mais necessário diante do novo cenário.

O tema também desperta o interesse do setor empresarial, que precisa avaliar os possíveis impactos dos novos encargos sobre suas atividades, custos e operações. Para os profissionais jurídicos, por sua vez, a reforma representa novos desafios interpretativos e oportunidades de atuação na área tributária.

Reforma Tributária e seus reflexos na sociedade

A proposta do encontro é ampliar o debate sobre como a transformação do sistema tributário poderá modificar as relações entre empresas, consumidores e a sociedade de maneira geral.

De acordo com Bessa, a Reforma Tributária já é uma realidade, e sua implementação exige acompanhamento permanente da comunidade acadêmica. Nesse contexto, a Unifor desempenha papel importante na investigação dos efeitos das mudanças, na identificação de desafios e na construção de soluções para os problemas que poderão surgir.

A palestra representa, assim, uma oportunidade para aprofundar conhecimentos, esclarecer questões e fomentar o pensamento crítico sobre uma das mais significativas transformações recentes do sistema tributário brasileiro.

Serviço 

Reforma Tributária: Quem Ganha e Quem Perde com o Novo Modelo?

Data: 12/11
Horário: 19h
Local: Sala K29