Objetivos
Garantir aos operadores do Direito uma visão sólida sobre o procedimento da Usucapião Extrajudicial, possibilitando a implementação dessa ferramenta na prática jurídica.
Justificativa do curso
A Usucapião Extrajudicial, criada desde 2015, ainda não é procedimento sedimentado no Estado do Ceará. A aplicabilidade do instituto depende de alinhamentos entre o usuário do serviço e os Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis. Além disso, há necessidade de capacitação de profissionais na área. A ideia é fomentar o conhecimento na matéria, desmistificar as dúvidas e promover um ambiente que desperte aplicação prática e interesse para o assunto.
Público-alvo
Pessoas que trabalhem com atividade imobiliária, especialmente advogados, estudantes e Cartorários.
1 - Direito material.
2 - Posse.
3 - Propriedade.
4 - Modalidades de usucapião.
5 - Etapas do procedimento extrajudicial.
6 - Casos reais práticos.
7 - Fase preparatória, notarial e registral.
8 - Requisitos do requerimento.
Rebeka Batista Candido
Advogada, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE. Diretora no IBRADIM. Membro da Comissão Especial de Direito Notarial da OAB Nacional. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral. Direito de Família e Sucessões. Direito e Mercado Imobiliário.
Forma de Pagamento
Matrícula de R$ 770,00
À VISTA: pode ser pago em qualquer agência bancária, casa lotérica ou farmácia.
PARCELADO: em até 6 vezes, nos cartões VISA ou MASTERCARD.
Informamos que a forma de pagamento por cartão de crédito - parcelado ou não - está disponível na forma Online, no ato se sua Inscrição.
Termos de cancelamento e Reembolso
O aluno poderá solicitar cancelamento da matrícula através do e-mail educacaocontinuada@unifor.br. Sendo o cancelamento solicitado até 1 dia antes da data de início do curso, haverá a devolução de 95% do valor pago. Após a data de início do curso, não haverá devolução do valor investido. O aluno poderá requerer transferência do valor do crédito para outro curso, sem a cobrança de multa. Caso a instituição cancele a oferta do curso, os valores serão restituídos integralmente. O reembolso será efetuado na conta bancária indicada pelo aluno ou estornado no cartão de crédito.