Desvinculação de Receitas da União é tema de palestra do curso de Direito
O curso de Direito da Unifor promove, no dia 28 de novembro, a palestra "Desvinculação de Receitas da União: uma saída política para a crise econômica no Brasil".
A ser ministrado pela professora Diane Espíndola, o evento tem início às 18h, no Auditório A-4.
As inscrições serão realizadas no local do evento e a participação conta como atividade complementar (2 pontos no grupo III, Extensão).
Lançamento de livro
Na ocasião, a professora Diane Espíndola lançará seu livro "Desvinculação de Receitas da União", publicado pela Arraes Editora, após a realização do evento. O livro propõe uma análise da alteração de políticas econômicas por meio de emendas à Constituição, particularmente aquelas que tratam da desvinculação de receitas da União (DRU). O objetivo central da obra é compreender as constantes emendas à Constituição, principalmente no que se refere à DRU, e como essas alterações se tornaram em instrumento necessário à governabilidade do Brasil nas últimas décadas.
Diane Espíndola
Cursando Doutorado em Ordem Jurídica Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestra em Ordem Jurídica Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2008). Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho na instituição UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP (2010). Atualmente é professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), ministrando as disciplinas de Deontologia Jurídica, Direito Tributário e Direito Civil. Advogada atuante em Direito Tributário e Trabalhista.
Serviço
Palestra Desvinculação de Receitas da União: uma saída política para a crise econômica no Brasil
Data: 28 de novembro de 2018
Horário: 18h
Local: Auditório A-4