Titular da Sejus e presidente de comissão da OAB falam sobre o sistema carcerário cearense para alunos da Unifor

O curso de Direito da Unifor promove, no dia 10 de setembro, um grande debate sobre "A situação atual do Sistema Carcerário Cearense". O evento tem início às 19h no Teatro Celina Queiroz.

Para apresentar o tema com propriedade, foram convidados a ex-procuradora de Justiça Socorro França, titular da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus), e o advogado Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e membro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen).

As inscrições serão feitas no local, por meio do Unifor Card.

Sobre os palestrantes

Socorro França é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), e em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); tem mestrado em Direito Público também pela UFC. Foi procuradora Geral da Justiça do Ceará (Ministério Público) por cinco mandatos, ouvidora Geral do Estado, coordenadora Geral do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), assessora de Políticas Públicas sobre Drogas e integrante do Conselho de Direitos Humanos do Estado, assim como do Conselho Superior do Ministério Público, do Conselho de Família e Cidadania e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Antes de assumir a Sejus, estava no comando da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Márcio Vitor Meyer de Albuquerque é graduado em Direito, possui Especialização em Direito Penal e Mestrado em Direito Constitucional, ambos pela Unifor, além de Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. É professor universitário, atuou como vice-presidente da Coordenação do Acompanhamento Permanente do Sistema Carcerário da OAB e é ainda conselheiro da OAB/CE.

Marcelo Mota é advogado e presidente da OAB/CE 2016/2018. Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Constitucional pela Unifor. Possui MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Serviço

Palestra " A situação atual do sistema carcerário cearense"
Data: 10 de setembro de 2018
Horário: 19h às 22h
Local: Teatro Celina Queiroz