Evento celebra o centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil

O Seminário OIT 100 é voltado para alunos, professores e profissionais da área jurídica.

Com o objetivo de celebrar o centenário da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, a Universidade de Fortaleza sedia, em 22 de novembro, o Seminário OIT 100.

O evento é promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Fortaleza, com o apoio do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ e da Escola de Direito da UNIFOR e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

A OIT é uma agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), especializada em questões do trabalho, contando com 190 convenções internacionais sobre o tema.

A organização tem como missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.

O seminário conta com palestrantes de instituições como Universidade da Cidade do Cabo, Universidade de Toronto, Universidade de São Paulo, Universidade Federal do Mato Grosso, Universidade Federal do Ceará, Universidade Presbiteriana Mackenzie e Universidade de Brasília.

A palestra de abertura do evento será ministrada pelo professor Evance Kalula, da Universidade da Cidade do Cabo na África do Sul e diretor do Comitê de Liberdade Sindical da OIT em Genebra – o mais importante órgão na aplicação dos direitos internacionais relacionados à liberdade sindical e negociação coletiva.

Ana Virgínia Moreira Gomes, professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Fortaleza, destaca a relevância do seminário para os alunos da Universidade. “A OIT é uma organização internacional que, além de ter uma atuação normativa essencial na área do trabalho, constitui um fonte importante para a pesquisa e estudo do direito do trabalho.”, ressalta.

Para ela, o seminário pode ainda oferecer aos alunos uma possibilidade extra de carreira. “Além de oportunidades de estágio, a OIT propicia uma série de oportunidades de carreiras no serviço público internacional. Hoje com a internet você pode aplicar tudo isso on-line. A questão é ter conhecimento e compreender o que aquela organização internacional faz”, comenta.

Podem participar do evento professores e alunos do mundo jurídico e pessoas de áreas correlatas. Com inscrição gratuita, o seminário é aberto ao público.

Ao final do evento, será lançado o livro “O Centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil”, organizado pela profa. Ana Virginia e contando com artigos de professores brasileiros e estrangeiros.

Serviço

Seminário OIT 100: o Centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil
Data: 22 de novembro de 2019
Horário: 8h30 às 20h
Local: Auditório do Bloco H 

Confira a programação completa do evento a seguir

Abertura
8h30 -9h00
Mesa:

• Profa. Dra. Gina Pompeu (Coordenadora do PPGD/UNIFOR),
• Profa. Drª. Katherinne de Macêdo Maciel Mihaliuc (Diretora do CCJ/UNIFOR)
• Profa. Viviane Rufino Pontes (Coordenadora Escola de Direito Unifor)
• Profa. Dra. Ana Virgínia Moreira Gomes (PPGD/CCJ, UNIFOR).

9h00-10h00 Palestra de Abertura:

• The ILO into the Second Century: Freedom of Association and Collective Bargaining, Prospects for Renewal and the Future of Work
• Evance Kalula, Ph.D.
• Emeritus Professor of Law, University of Cape Town, África do Sul.
• Diretor, Comitê de Liberdade Sindical da OIT, Genebra.

10h00- 12h00 Sessão I: Liberdade Sindical e Negociação Coletiva na OIT: Perspectivas para o futuro das relações coletivas de trabalho no Brasil.

• Presidência da mesa: Profa. Dra. Ana Virgínia Moreira Gomes (PPGD/CCJ, UNIFOR)
• Prof. Dr. Eduardo Pragmácio (Centro Universitário Farias Brito)
• Prof. Dr. Clóvis Renato Costa Farias (UFC)
• Dr. Carlos Chagas, Advogado.
• Dra. Zilmara David de Alencar, Advogada.

12h00-14h00 Almoço

14h00-15h30 Sessão II: Trabalho Decente nas Cadeias Produtivas Globais e Locais

• Presidência da mesa: Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias (PPGD/CCJ, UNIFOR)
• Prof. Dr. Anil Verma, Universidade de Toronto.
• O Programa Better Work da OIT: a garantia do trabalho decente em cadeias produtivas.
• Dr. Kennedy Montenegro, Secretário Executivo do Trabalho e Empreendedorismo do Estado do Ceará.
• O Trabalho Decente nas Cadeias Produtivas Locais
• Prof. Dr. Konrad Saraiva Mota, Universidade de Fortaleza/TRT.
• Joint Employment e a Distribuição de Responsabilidade.
• Profa. Mestre Bruna Vasconcelos de Carvalho, Inspeção do Trabalho.
• O Papel Globalizante da OIT no Impulsionamento de Políticas de Proteção Social

15h30-16h00 Café

16h00-17h30 Sessão III: A Promoção do Trabalho Decente

• Presidência da mesa: Desembargador Paulo Régis Botelho, Universidade de Fortaleza/TRT7
• Prof. Dr. Antônio Rodrigues de Freitas Jr. (USP).
• O Trabalho Decente e a Convenção 190 da OIT sobre Assédio e Violência
• Profa Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin (Mackenzie) &
• Profa. Dra. Denise Almeida de Andrade (Unichristus).
• Os 100 Anos da OIT e o Combate à Discriminação no Trabalho no Brasil
• Prof. Dr. Marcelo Ribeiro Uchôa, UNIFOR.
• A Proteção Internacional da Igualdade em Razão do Gênero.
• Mestre Emiko Aparecida de Castro Matsuoka, Mestra em Ciências Sociais e Cientista Política pela Universidade de Brasília (UnB).
•  Dr. Leonardo Passinato e Silva, Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
• A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as Políticas Pública para Comunidades Quilombolas
• Letícia Fernandes Albuquerque da Silva, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ. Advogada.
• Uma Análise do Sistema de Seguridade Social Brasileiro à luz da Convenção nº 102 da OIT

16h00-17h30 Sessão IV: O Controle Convencionalidade das Convenções da OIT no Brasil

• Presidência da mesa: Prof. Ms. Brena Késsia Simplicio do Bomfim (Escola de Direito, UNIFOR/ Doutoranda, USP)
• Profa. Dra. Ana Virgínia Moreira Gomes (PPGD/CCJ, UNIFOR) &
• Sarah Linhares Ferreira Gomes (Advogada).
• O Controle de Convencionalidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho: uma análise quantitativa.
• Dra. Zilmara David de Alencar, Advogada.
• O Controle Convencionalidade das Convenções da OIT: uma visão da advocacia sindical.
• Prof. Ms. Brena Késsia Simplicio do Bomfim (Escola de Direito, UNIFOR/ Doutoranda, USP) &
• Larissa Lopes Matos (Doutoranda, USP)
• A Importância da Jusfundamentalidade das Questões Laborambientais: Uma Crítica ao Rol das Convenções Fundamentais da OIT.
• Debatedor: Prof. Dr. Valério Mazzuoli (Universidade Federal de Mato Grosso).

18h00 -19h30 Palestra de Encerramento

• Presidência da mesa: Desembargador Francisco José Gomes, TRT-7
• Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho (Centro Universitário do Pará).
• O Combate ao Trabalho Escravo no Brasil à luz da Regulamentação da OIT.
• Prof. Dr. Valério Mazzuoli (Universidade Federal de Mato Grosso).
• O Controle de Convencionalidade das Convenções da OIT

19h30- 20h00
Lançamento do livro:

O Centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil.