Universidade de Fortaleza sedia o II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

A Universidade de Fortaleza sedia, nos dias 24 e 25 de outubro, o II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O principal propósito do evento é o debate acerca dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito das relações privadas, a partir da reunião de líderes de diversos grupos de pesquisas vinculados a Instituições de Ensino Superior situadas no país e no exterior. Para aproximar a discussão das demandas específicas da sociedade civil, algumas organizações não governamentais atuantes na área também participarão das discussões.

Em sua segunda edição, o evento é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, vinculado ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Fortaleza, e se realizará no Auditório do Bloco Z. Entre os apoiadores estão o Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Escola da Magistratura do Estado do Ceará, a Associação Cearense de Magistrados, além das instâncias de fomento CNPq e Funcap.

Entre os objetivos estão: promover um diálogo reflexivo sobre os direitos da pessoa com deficiência no âmbito das relações privadas e analisar as modificações que a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência têm provocado na ordem civil constitucional. 

Neste ano, o evento se apresenta como um dos produtos do projeto de pesquisa "A tutela da pessoa maior com deficiência para além do regime jurídico das incapacidades", coordenado pela profa. dra. Joyceane Bezerra de Menezes, sob financiamento da Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Universidade de Fortaleza (DPDI). 

A primeira edição do evento se realizou em Sevilha, na Espanha e, neste ano, o II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência acontecerá em Fortaleza, conjugando a participação de grupos de pesquisa  que estudam o tema na Espanha, na Argentina, em Portugal e no Brasil. São mais de dez instituições de ensino nacionais e internacionais envolvidas. Ainda que seja um evento acadêmico, não descuida de garantir a protagonização das entidades representativas das pessoas com deficiência e destas próprias, garantindo-lhes o devido espaço de fala. 

“Ao tempo em que se faz necessária a ampliação do debate sobre os direitos da pessoa com deficiência, é fundamental firmar pontes dialogais com outras áreas do conhecimento e com o direito comparado para preencher lacunas e aparar as arestas ainda persistentes, de modo a ajustar tanto quanto possível o direito civil brasileiro à CDPD”, declara Joyceane Bezerra, professora titular da Pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza e organizadora do evento. 

Programação científica

• MANHÃ

8h30 | Abertura: Apresentação Camerata Unifor

Coordenadora da Mesa: Gina Marcílio Vidal Pompeu (UNIFOR), Presidente do TJCE, Diretor da ESMEC.
Palavras iniciais dos líderes dos Grupos de Pesquisa: Joyceane Menezes (UNIFOR) e Francisco Bariffi (UNMdP)

09h - 10h | MESA 01 – O direito de decidir da pessoa com deficiência: da teoria à prática. Uma breve introdução às reformas dos Códigos Civis da Argentina, do Peru e da Colômbia à luz da CDPD

Expositor: Francisco Bariffi (Argentina – Universidad Nacional de Mar del Plata) 
Debatedor: Francisco Luciano Lima (Brasil – Universidade de Fortaleza – UNIFOR)
Debate aberto

10h - 11h | MESA 02 – Os desafios de uma vida independente 

Expositora 1: Ciel Souza
Expositora 2: Fabiana Neiva Brasileiro (Brasil – Universidade de Fortaleza - UNIFOR)
Expositor 3: Alexandre Mapurunga - Representante da ABRAÇA
Debate aberto 

11h - 11h40 | MESA 03 - El derecho a contraer matrimonio de la persona com discapacidad psíquica

Videoconferencista: Profa. Dra. Inmaculada Vivas-Téson (Espanha - Universidade de Sevilha) 

• TARDE 

14h – 15h | MESA 04 – A capacidade jurídica na visão do comitê da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência

Expositor: Gustavo Pereira Leite (Brasil – Universidade Federal de Lavras/MG - UFLA)
Debatedora: Raquel Coelho (Brasil – Universidade Federal do Ceará - UFC)
Debate aberto

15h10 – 16h10 | MESA 05 – Curatela e a tomada de decisão apoiada na prática dos tribunais

Expositora: Joyceane Bezerra de Menezes (Brasil – Universidade de Fortaleza - UNIFOR)
Debatedora: Alessandra Pereira Eler (Brasil - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais)
Debate aberto

16h15 – 17h15 | MESA 06 – Validade e eficácia dos negócios jurídicos praticados pela pessoa com deficiência

Expositor: Rodrigo da Guia (BRASIL – Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Debatedor: Eduardo Girão (Brasil - Universidade de Fortaleza - UNIFOR)
Debate aberto

17h20 – 18h20min | Apresentação dos trabalhos
Local: salas Z 63 e Z 65

• MANHÃ

8h30 - 9h30 | MESA 07 – Direito à sexualidade da pessoa com deficiência: quebrando tabus

Expositora: Heloisa Helena Barboza (Brasil – Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ)  
Debatedora: Beatriz Rego Xavier (Brasil – Universidade Federal do Ceará).
Debate Aberto

10h – 11h | MESA 08 – Responsabilidade civil após a Lei Brasileira de Inclusão

Expositor: Daniel Bucar (Brasil – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC)
Debatedora: Roberta Teles (Brasil – Universidade de Fortaleza - UNIFOR)
Debate aberto

9h – 11h | OFICINA – O papel da sociedade civil organizada na consolidação dos direitos da pessoa com deficiência – o acesso à educação em face do PL no.3803/2019

Articuladores: Francisca Liduína Rodrigues Carneiro (e Alexandre Mapurunga (ABRAÇA), Carmen Rios e Aleteia Queiroz Alves de Souza (Grupo de Pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas e PPGD-UNIFOR).
Participantes: representantes das associações, integrantes do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas e demais seguimentos da sociedade civil
Local: Sala Z-72

• TARDE 

14h – 15h | MESA 09  - Alienação parental e abandono afetivo aplicados à pessoa com deficiência

Expositora: Ana Carolina Brochado Teixeira (Brasil - Centro Universitário UNA – MG)
Debatedora: Raquel Bellini (Brasil – Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF)
Debate aberto

15h10 – 16h10 | MESA 10 – Vulnerabilidade e o instituto da prescrição

Expositor: Vitor Almeida Almeida (Brasil - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - ITR/UFRRJ) 
Debatedora: Ana Beatriz Pimentel (Brasil – Universidade de Fortaleza - UNIFOR/ Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS)
Debate aberto

16h20 – 17h | MESA 11 – Regime do maior acompanhado em Portugal

Videoconferencista: André Pereira (Portugal – Universidade de Coimbra)

17h - 17h40 | MESA 12 – Principais desafios e propostas de soluções

Mesa redonda com os representantes dos grupos de pesquisa

18h – 19h | Lançamento do livro “Direito das Pessoas com Deficiência Psíquica e Intelectual nas relações privadas” – 2ª edição.

Serviço

II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Data: 24 e 25 de outubro de 2019 
Horário: 8h30 
Local: Auditório do Bloco Z