ter, 28 junho 2022 14:16

Entenda como o Coética garante a segurança das pesquisas científicas desenvolvidas na Unifor

O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos é uma entidade que visa proteger os participantes de projetos de pesquisa 

O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (Coética), vinculado à Vice-Reitoria de Pesquisa da Universidade de Fortaleza - instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz -  é uma entidade colegiada independente e interdisciplinar, com o objetivo de defender os interesses dos (as) participantes de projetos de pesquisa em sua integridade e dignidade. Coordenado por Aldo Angelim, professor do curso de Odontologia, o Coética colabora com desenvolvimento de projetos científicos seguindo padrões éticos.

“O Coética tem o papel, principalmente, de proteger os participantes da pesquisa. Qualquer projeto de pesquisa envolve riscos. Quando pensamos em riscos, relacionamos a algo físico, mas uma simples entrevista, por exemplo, pode fazer com que aquele participante da pesquisa se sinta constrangido. Temos a contribuição de avaliar a pesquisa, se os benefícios são maiores que os riscos, além do que a análise ética agrega valor ao projeto. Essa avaliação é feita de parâmetros éticos, e não apenas em padrões metodológicos”, esclarece o coordenador da entidade.

Critérios e avaliação 

O pesquisador tem a liberdade para escolher a metodologia do próprio trabalho, contudo, é necessário considerar as questões éticas. Sendo assim, o autor deve prezar pela segurança dos participantes, e a aprovação do comitê é um dos pontos que viabiliza a continuidade dos projetos científicos. Os padrões éticos adotados estão fundamentados na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Nº 466/12 e estão sujeitos a revisões periódicas.

Aldo Angelim explica que os pesquisadores devem cadastrar os trabalhos científicos na Plataforma Brasil (PB), com a finalidade de serem avaliados pela comissão. “Quando o pesquisador cria o cadastro, há um campo para vínculo institucional. Daí, precisa selecionar a Unifor, caso seja professor ou estudante de pós-graduação desta Universidade, e todo projeto colocado por este pesquisador automaticamente cai para gente analisar”.

O Coética avaliou 309 projetos durante este ano, enquanto em 2021, foram avaliados 749. A comissão é formada por 20 docentes, divididos entre Centro de Ciências de Comunicação e Gestão (CCG), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Centro de Ciências da Saúde (CCS) e Centro de Ciências de Tecnologia (CCT). 

Quando o projeto de pesquisa deve ser submetido ao Coética?

Projetos de pesquisa que tenham a participação de seres humanos, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou parcialmente, incluindo o manejo de dados, informações materiais ou biológicas, devem ser encaminhados para avaliação ética. Após a análise do Coética, é indicado se há pendências éticas a serem corrigidas ou se o projeto está aprovado, e o pesquisador liberado para coleta de dados.

Além dos casos já mencionados, trabalhos que envolvam intervenções clínicas, entrevistas, questionários, consultas a prontuários, exames ou documentos de acesso restrito, também necessitam passar por avaliação ética para o prosseguimento da pesquisa.

Quais são os casos em que o projeto de pesquisa não necessita passar pelo Coética?

De acordo com as Resoluções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) CNS/MS 466/12 e 510/16, estão previstas as seguintes exceções: 

• pesquisa de opinião pública, com participantes não identificados e sem fins científicos;
• pesquisas que usem informações de domínio público;
• pesquisas que utilizem apenas referências ou dados já publicados (como nas revisões bibliográficas e sistemáticas);
• atividades acadêmicas de cursos de graduação ou pós-graduação que não apresentem fins científicos;
• construção de equipamentos, metodologias de ensino ou outros desde que não sejam avaliados por participantes (como um vídeo ou um manual criado pelo pesquisador, mas não posto para avaliação por participantes);
• autorrelatos de experiência do pesquisador, não envolvendo terceiros ou participantes de pesquisa, em programas de monitoria ou outros campos de estágio.

Prazo para submissão de projetos

O Coética realiza a análise ética dos protocolos de pesquisa durante reuniões mensais. Os projetos, enviados pela Plataforma Brasil, são recebidos nos dias primeiro a dez de cada mês (somente em dias úteis) até às 16h e analisados na reunião mensal. Para o mês de julho, a entrega deve ser realizada até o dia oito (sexta-feira).

Serviço

Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos - Coética
Telefone: (85) 3477-3122
E-mail: coetica@unifor.br  
Local: Bloco M, sala 30