seg, 30 setembro 2024 15:41

Ferramentas de inteligência artificial desenvolvidas no TEC Unifor contribuem para acelerar processos jurídicos

Parceria entre Universidade de Fortaleza e Tribunal de Justiça do Ceará facilita o trabalho dos servidores e agiliza decisões judiciais

Uma das maiores satisfações dos pesquisadores é ver os resultados de seus estudos utilizados em benefício da sociedade. Isso é o que tem vivenciado o professor Vasco Furtado, coordenador do Núcleo de Ciência de Dados e Inteligência Artificial (NCDIA) do Parque Tecnológico da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz.

O docente é responsável pelos projetos de inteligência artificial no setor judiciário do Ceará, iniciativa que faz parte do programa Cientista Chefe, da Funcap. Há quatro anos, cerca de 30 pesquisadores do TEC Unifor e do curso de Direito trabalham juntos na criação de soluções para melhorar o funcionamento da justiça cearense. 

A partir de uma análise cuidadosa de dados e processos judiciais, foram desenvolvidos robôs que automatizam tarefas repetitivas, softwares que classificam documentos automaticamente e ferramentas para resumos de processos. A inteligência artificial conhecida como SARA (Sistema de Análise e Resumo de Ações), acaba de ser ampliada para todas as varas cíveis de Fortaleza. Juízes e servidores que atuam na capital cearense podem solicitar a habilitação junto ao Tribunal de Justiça (TJCE) para receber o link de acesso e um tutorial por e-mail.

Em visita ao TEC Unifor, a juíza da 10ª Vara Cível de Fortaleza, Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, falou sobre os benefícios da parceria: “eu participo de um grupo de trabalho com professores da Unifor e temos desenvolvido projetos excelentes em inteligência artificial para a elaboração de sentenças. É relevante a oportunidade de vivenciar projetos e poder aplicá-los no dia a dia no nosso trabalho. Sem dúvida, a Unifor é uma referência no país e uma grande parceira”. 

O juiz Ricardo Alexandre, co-gestor do projeto estratégico de Inteligência Artificial na Prestação Jurisdicional do TJCE, destaca que elaborar relatórios de sentenças com o auxílio de uma ferramenta que resume os fatos, relaciona os fundamentos jurídicos e os pontos controvertidos da demanda, além de otimizar o tempo do juiz e da equipe, que podem se dedicar mais ao estudo de causas complexas. "O auxílio de automações capazes de seguir instruções específicas, passo a passo, minimiza os erros e reduz o tempo de tramitação dos processos”, acrescenta.

Segundo o professor Vasco Furtado, uma nova ferramenta deve trazer ainda mais agilidade aos trâmites judiciais. “Um dos maiores desafios do sistema judiciário brasileiro é a busca por jurisprudências adequadas para cada caso, tarefa complexa devido ao imenso volume de decisões dos tribunais superiores. Para resolver esse problema, desenvolvemos algoritmos que automatizam a busca de precedentes, garantindo que os magistrados tenham acesso rápido e preciso às decisões relevantes. Isso não só melhora a qualidade das decisões, mas também contribui para a padronização do julgamento de casos semelhantes, o que reduz a quantidade de recursos e acelera a resolução dos processos”, explica o pesquisador.

A parceria também gera frutos no campo da pesquisa. O acesso a dados judiciais permite a realização de estudos e a produção de artigos científicos apresentados em conferências nacionais e internacionais. Os alunos envolvidos nos projetos podem aplicar seus conhecimentos em problemas reais, adquirindo experiências práticas valiosas. 

“Acredito que a IA veio para ficar, e por isso é essencial utilizá-la para gerar impactos positivos e facilitar o trabalho das pessoas. Saber que estou contribuindo para algo que pode realmente fazer a diferença é uma experiência incrível", diz Sara Pessoa, aluna de Ciência da Computação da Unifor.

“Participar de projetos científicos tem sido uma experiência extremamente enriquecedora para minha formação. Além de adquirir conhecimento técnico, a oportunidade de trabalhar ativamente com inteligência artificial em soluções reais, como as desenvolvidas para o TJCE, tem ampliado minha capacidade de entender e implementar tecnologias inovadoras", afirma Gilson Bezerra, estudante do Programa de Pós-Graduação em Informática Aplicada da instituição. 

Programa de Modernização do Judiciário Cearense

As ferramentas de inteligência artificial desenvolvidas no NCDIA e aplicadas no TJCE fazem parte do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud), que contempla ainda outros projetos: 

• Transcrição Automática de Linguagem por Inteligência Artificial (Talia): áudios são transformados em arquivos de texto para facilitar a escrita. 
• Mecanismo Identificador de Atos Similares (Midas): agrupa e identifica grupos de processos com pautas similares.
• Automação Robótica de Processos (RPA): robôs realizam trabalhos predeterminados com maior produtividade e evitando falhas humanas.  

“A IA está ajudando a melhorar a qualidade das decisões judiciais e democratizando o acesso às informações processuais, contribuindo para um sistema mais justo e transparente. Não se trata apenas de fazer mais rápido, mas de fazer melhor, com mais justiça e equidade. Isso reforça a importância da colaboração entre o setor público e a academia para o desenvolvimento da inovação", pontua Vasco Furtado, coordenador do Núcleo de Ciência de Dados e Inteligência Artificial da Unifor e do Programa Cientista Chefe no Judiciário, da Funcap.

“É uma parceria que ambos ganham. Disponibilizamos situações que os cientistas podem aprofundar e aprimorar pesquisas ligadas ao judiciário, ao mesmo tempo em que recebemos soluções tecnológicas inovadoras capazes de ajudar muito nas tarefas rotineiras, das mais simples às complexas. É muito gratificante ter uma universidade de excelência como parceira”, diz o juiz Ricardo Alexandre, co-gestor do projeto estratégico de Inteligência Artificial na Prestação Jurisdicional do TJCE.

Mais incentivos para as pesquisas

O Parque Tecnológico da Unifor foi contemplado com o investimento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), proveniente da chamada pública “MCTI/Finep/FNDCT/CT - Verde Amarelo - Parques Tecnológicos Seleção Pública de Propostas para o Apoio Financeiro a Parques Tecnológicos em Implantação e em Operação".

O aporte fortalece a infraestrutura dos laboratórios, incentivando o desenvolvimento de mais pesquisas e novas parcerias com empresas e órgãos públicos, além da contratação de profissionais e pesquisadores especializados.

Serviço

TEC Unifor
Bloco M - Campus da Universidade de Fortaleza
Contato: (85) 3477 3889 ou inovacao@unifor.br