sex, 19 novembro 2021 17:01

Programa de agência da ONU contribui para melhorar funcionamento do Judiciário e conta com atuação da Unifor

Projeto de âmbito nacional do PNUD desenvolve técnicas e softwares de Inteligência Artificial para apoiar o sistema de justiça

A Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, participou de reunião na última quinta-feira, 18, para lançar oficialmente o Programa Justiça 4.0. A Unifor foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), para apoiar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em projeto de pesquisa. Por meio dessa iniciativa, serão desenvolvidos algoritmos de inteligência artificial que classifiquem de forma automatizada processos judiciais nos sistemas eletrônicos, simplificando e reduzindo custos do Judiciário. 
 
A reunião, que aconteceu de forma híbrida, contou com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais de Justiça estaduais. Além deles, os professores da Unifor, Vasco Furtado, Rilder de Sousa, Eneson Alves, Carlos Caminha, Vládia Pinheiro, João Neto e Caio Silva, das áreas de computação, física e direito, também estiveram presentes no lançamento.

Iniciativa contribui para dar agilidade

O Programa Justiça 4.0 visa desenvolver metodologias, estudos e ferramentas para inovação com foco na efetividade da realização da Justiça para todos. Vasco Furtado, coordenador do Núcleo de Ciência de Dados e Inteligência Artificial (LCDIA) da Universidade de Fortaleza e coordenador do projeto, comentou a importância do trabalho para a Unifor. “O projeto é extremamente relevante para a Unifor pelo reconhecimento que teve do PNUD e CNJ ao ser selecionada entre outras grandes universidades nacionais.”, diz Vasco Furtado.

Segundo Moema Freire, coordenadora da Unidade de Governança e Justiça do PNUD Brasil, o uso da Inteligência Artificial é indispensável para fortalecer a celeridade da gestão de processos no Judiciário, pois ela permite a otimização da gestão processual por meio da tecnologia. “No projeto Justiça 4.0, o uso da inteligência artificial está contemplado pela ferramenta Sinapses que, por meio de parcerias, colaborará para classificação dos processos, bem como para seu agrupamento por similaridade  e classificação de precedentes qualificados”, explica a coordenadora. 

Moema Freire ressalta como a parceria com a Universidade de Fortaleza contribuirá para tornar a Justiça mais inclusiva. “Considerando o agravamento desse cenário complexo pela pandemia, o PNUD considera que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) é um instrumento chave para garantir o diálogo sobre o estado de direito e para a construção de uma nova normalidade, sem deixar ninguém para trás. Para o alcance de uma Justiça inclusiva para todos e todas, chave para alcançar as metas do ODS 16, o PNUD considera que devemos posicionar a Justiça no centro do desenvolvimento sustentável, como uma plataforma para alcançar aos mais excluídos, criar condições para a prosperidade compartilhada e promover a paz e a inclusão”.

Ciência de Dados e Inteligência Artificial na Unifor

Mantendo a prática de inovação e desenvolvimento, a Universidade de Fortaleza busca acompanhar e participar de projetos que contribuam, por meio da tecnologia, para as mudanças do mundo global. A Unifor tem se destacado em outras iniciativas relacionadas à tecnologia e a projetos com uso da inteligência artificial. Visando automatizar tarefas rotineiras, o Laboratório de Engenharia do Conhecimento (LEC) da Unifor desenvolveu, por exemplo, em parceria com a Unimed Ceará, um software robô.
 
O “Robô A500” teve como participantes o professor Carlos Caminha, coordenador do LEC, e os estudantes Rodrigo Siebra e Erick Lima, bolsistas de graduação e mestrado da Unifor, respectivamente. Além dos colaboradores da Unimed Ceará, Inácio Dutra, Janice Rosa, Alvina Bezerra e Roger Gadelha. Por meio desse projeto, processos como, geração de notas fiscais e ajustes de protocolos de transações da empresa passaram a ser simplificados.
  
Em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Unifor, por meio do Programa de Pós-graduação em Informática Aplicada, desenvolveu o projeto-piloto de um robô para auxiliar os servidores na execução de tarefas repetitivas dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo do projeto é automatizar rotinas que são feitas mecanicamente. 

Outro projeto, que tem participantes pesquisadores em Inteligência Artificial e Ciências dos Dados da Unifor, integra a ação de transformação digital no Ministério Público do Ceará (MPCE). A proposta visa desenvolver uma pesquisa para identificar as principais tarefas que podem ser automatizadas na elaboração de peças processuais de caráter positivo no Ministério Público estadual.