Professor de Direito lança livro sobre os desafios da concorrência no mercado digital brasileiro

Professor de Direito lança livro sobre os desafios da concorrência no mercado digital brasileiro

Obra analisa casos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e propõe novo modelo regulatório para fortalecer a competitividade e a proteção ao consumidor no ambiente digital


Francisco Medina, docente da graduação e pós-graduação em Direito da Unifor, lança livro que propõe soluções jurídicas para os desafios da concorrência no mercado digital brasileiro (Foto: Arquivo pessoal)
Francisco Medina, docente da graduação e pós-graduação em Direito da Unifor, lança livro que propõe soluções jurídicas para os desafios da concorrência no mercado digital brasileiro (Foto: Arquivo pessoal)

A transformação dos mercados com o avanço das plataformas digitais é o tema central da nova obra do professor Francisco Medina, da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz.

O livro, intitulado “Os Desafios da Concorrência nos Mercados Digitais no Brasil: O Modelo de Regulação Jurídica e uma Proposta de Delimitação de Competências a Partir de Estudos de Casos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE”, será lançado no próximo dia 28 de maio, às 18h30, no Espaço Diálogos, do Espaço Cultural Unifor.

A obra explora de maneira analítica os impactos da ascensão das grandes plataformas digitais no mercado brasileiro, abordando as consequências econômicas e sociais desse fenômeno. Ao investigar a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o autor propõe um novo modelo regulatório capaz de responder aos desafios específicos da era digital.

“Com uma abordagem que une teoria e prática, o livro propõe soluções estratégicas para a promoção de uma concorrência justa, inovação e proteção ao consumidor, ao mesmo tempo em que discute a criação de uma legislação própria para o mercado digital”, ressalta Medina.

A publicação é indicada para juristas, economistas, reguladores e profissionais do mercado que desejam compreender os caminhos da economia digital no Brasil e as estratégias para enfrentar seus desafios. O lançamento também será uma oportunidade para o debate sobre o futuro da regulação digital no país e para o fortalecimento do diálogo entre academia, instituições públicas e setor produtivo.

Serviço 

Lançamento do livro “Os Desafios da Concorrência nos Mercados Digitais no Brasil”
Data: 28 de maio
Horário: 18h30
Local: Espaço Diálogos, do Espaço Cultural Unifor