Unifor promove lançamento de livro sobre prisão preventiva e presunção de inocência

O evento, aberto ao público, discutirá a defesa do direito à liberdade e a aplicação da prisão preventiva

No dia 20 de março, a Universidade de Fortaleza, instituição mantida pela Fundação Edson Queiroz, será o palco do lançamento do livro “A aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)”, de autoria do professor do curso de Direito, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque. O evento ocorrerá no auditório da Biblioteca da Unifor, com início previsto para às 9h30. 

A obra oferece uma análise sobre a aplicação da prisão preventiva e outras medidas de coação. No livro, o autor discute os abusos no uso desse tipo de prisão, especialmente no Brasil, onde a superlotação e as condições precárias das penitenciárias foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como um “estado de coisas inconstitucional”. A entrada é gratuita, e o evento é aberto ao público.

Além disso, em sua obra, Albuquerque defende a preservação do direito à liberdade e realiza uma comparação entre as realidades brasileira e portuguesa, analisando a duração e os requisitos da prisão preventiva em ambos os países. O autor também explora as medidas cautelares alternativas e os princípios fundamentais envolvidos na aplicação de tais medidas.

Conheça o autor

Márcio Vitor Meyer de Albuquerque é advogado na Albuquerque Advocacia e Consultoria S/A, professor assistente de Direito Penal e Processo Penal na Unifor, e doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. 

Graduado em Direito pela Unifor (1998), com especialização em Direito Penal (2000) e mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição (2007), Albuquerque é também presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE), diretor de Prerrogativas da OAB-CE e membro da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, além de integrar o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN).

Sobre a editora

O livro “A aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)” é publicado pela Lumen Juris Editora, uma das principais editoras especializadas em obras jurídicas de alto nível. O livro pode ser adquirido diretamente no site da editora ao clicar aqui.

Serviço

Lançamento do livro “A aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)”

Dia: 20 de março de 2025 (quinta-feira)
Horário: às 9h30
Local: Auditório da Biblioteca da Unifor