XVI Diálogo ACI debate sobre recursos energéticos e soberania

Criado em 2012, o evento reúne juristas, professores, advogados, sociólogos e profissionais de áreas afins

Em comemoração aos seus 10 anos de existência, o Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional (Diálogo ACI) realiza, nos dias 15 e 16 de setembro, o seminário internacional XVI Diálogo ACI Brasil. O evento acontece no Plenário da OAB/CE no primeiro dia e, no segundo, no Auditório do Bloco Z da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz. 

A iniciativa é fruto do projeto de internacionalização do curso de Direito da instituição, e é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Unifor. Este ano, a conclave tem como debate central o tema “Recursos energéticos e soberania - uma perspectiva interdisciplinar”. O encontro é gratuito e aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas por meio deste link.

Ao longo dos dois dias, assuntos como litígio e justiça climática, deslocados ambientais e direito da energia compõem a programação, que também conta com apresentações presenciais e virtuais de artigos científicos. Em seus 10 anos, o Diálogo ACI atravessou os muros da Universidade e chegou a outras instituições de ensino superior brasileiras, como a Universidade Federal do Tocantins, e estrangeiras, como a Universidade de Braga, em Portugal.

Confira a programação 

15 de setembro de 2022: Plenário OAB-CE

1. 9h45: Abertura – Presidente Erinaldo Dantas, Conselheira Vanessa Oliveira e Professoras Bleine Queiroz e Dayse Braga

2. 10h às 11h15: Painel 1 - Debatedora Vanessa Oliveira

• Exploração de recursos hídricos e o surgimento de açudes no nordeste brasileiro - Leila Nascimento (Doutoranda em Direito Público e Analista Ambiental do IEF/MG)
• A propriedade planificada após três décadas da constituição do urbanismo - Claudia do Amaral Furquim (Procuradora do Distrito Federal) 
• Direito dos animais e a resolução da ONU de 2022 - Lucíola Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza) 
• Governança ambiental, social e corporativa - Raylane Maia (Advogada e empresária da Hathor Consultoria)

3. 11h20 à 13h: Painel 2 - Debatedora Anna Carolina Alencar

• Ensino jurídico, formação cidadã e possibilidades extensionistas - Denise dos Santos Vasconcelos Silva (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN) 
• Virtualização das audiências de mediação, conciliação e instrução: benefícios e obstáculos - Dayse Braga Martins (Professora da Universidade de Fortaleza) 
• Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho - Kátia Isabel Queiroz de Freitas (Coe & Queiroz Advocacia e Consultoria)
• Democracia Digital, Transparência e Participação Feminina - Anna Carolina Alencar (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Doutoranda em Direito - IDP)

16 de setembro: Auditório do Bloco Z da Unifor

9h45: Abertura – Professores Katherinne Mihaliuc e Rômulo Leitão 

1. 10h às 11h15: Painel 3 - Debatedora Bleine Queiroz

• Acórdão do TC Alemão de 24 de março de 2021 - As alterações climáticas como questão constitucional - Carla Amado Gomes (Universidade de Lisboa)
• Segurança energética e a mobilização nacional: ativos humanos embarcados em plataformas de petróleo e embarcações de apoio - Mannon Tavares da Costa (Escola Superior de Guerra - ESG)
• Novas matrizes energéticas renováveis e soberania brasileira: perspectiva de desenvolvimento nacional - Thales Catunda (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - UL)
• Direitos da natureza na perspectiva da américa latina - Gina Pompeu (PPGD Unifor)
• Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: análise da recente decisão do STJ no REsp 1977172/PR - Marcus Amorim (Ministério Público do Ceará)

11h20 à 13h: Painel 4 - Debatedora Júlia Meneses

• Il lungo e tortuoso percorso di attribuzione del cognome matermo nell'ordinamento italiano - Anna Ciammariconi (Università Degli Studi di Teramo)
• (In)constitucionalidade circunstancial: quando o relativismo coloniza o Supremo Tribunal Federal - Francisco Lisboa Rodrigues (Fatene)
• O Direito Tributário como instrumento garantidor do meio ambiente - Fernando Veras (Universidade de Fortaleza)
• E-democracia participativa no Brasil - Rodrigo Martiniano (Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Ceará)
• Questões ambientais em tempos de guerra - Bleine Queiroz Caúla (Professora da Universidade de Fortaleza)

15h às 18h: Apresentação de artigos científicos (Presencial e Google Meet)

+Clique aqui e confira a programação completa do XVI Diálogo ACI

Serviço

XVI Diálogo ACI
Datas: 15 e 16 de setembro
Horário: 15/09 - 9h30 às 13h | 16/09 - 9h30 às 13h e 15h às 18h
Local: Plenário OAB-CE e Auditório Z da Unifor