A Unifor, preocupada com a qualidade de suas pesquisas e com as questões ética e de desenvolvimento humano relacionadas àquelas, constituiu duas importantes comissões que orientam, analisam e intervem, quando necessário, em projetos científicos para proteger, principalmente, os envolvidos e/ou participantes em pesquisas que não estejam de acordo com os preceitos de integridade e dignidade da vida animal e humana. São eles:

  • Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (Coética)

  • Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua)

 

SOBRE O COÉTICA

O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade de Fortaleza (Coética) é uma entidade colegiada independente, interdisciplinar, normativa de caráter consultivo, deliberativa e educativa, com o objetivo de defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade. Cabe também ao Coética contribuir para o desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos no âmbito de sua competência.

Todas as deliberações do Coética estão fundamentadas na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Nº 466/12 que incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os referenciais básicos da Bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça. Visa, sobretudo, assegurar os direitos e deveres da comunidade científica, dos participantes da pesquisa e do Estado. As regulamentações estão sujeitas a revisões periódicas, conforme necessidades das áreas tecnocientíficas e ética.

Saiba Mais

COORDENADOR
Prof. Aldo Angelim Dias

COORDENADORA ADJUNTA
Profa. Viviana Menezes Costa

MEMBROS POR CENTRO
Centro de Ciências da Comunicação e Gestão (CCG)
Titular: Profa. Viviana Menezes Costa
Suplente: Prof. José Sarto Freire Castelo
Suplente: Prof. Paulo Roberto Meyer Pinheiro

Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Titular: Profa. Conceição de Maria Albuquerque
Titular: Prof. Aline Nogueira de Lira
Titular: Profa. Marselle Fernandes Fontenelle
Suplente: Profa. Cristina de Santiago Viana Falcão
Suplente: Prof. Lucas Guimarães Bloc

Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)
Titular: Profa. Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques
Suplente: Profa. Daniela Veloso Souza Passos
Suplente: Profa. Ana Beatriz Lima Pimentel

Centro de Ciências Tecnológicas (CCT)
Titular: Profa. Gilcenara de Oliveira
Suplente: Prof. João Marcelo Carneiro
Suplente: Prof. Cledinaldo Castro Araújo

MEMBROS DO CEPE - CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO
Titular: Prof. Aldo Angelim Dias
Suplente: Profa. Karla Maria Carneiro Rolim
Suplente: Prof. Ygor Raphael Gomes Eloy
Titular: Prof. Ramon da Silva Raposo

REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS
Titular: Sra. Joana Cantídio Mota Clemente (Indicada pelo IPREDE)
Suplente: Sr. Wladyr da Justa Porto (Indicado pelo IPREDE)

Antes de realizar a inclusão do protocolo de pesquisa na Plataforma Brasil, verifique a adequação às legislações pertinentes:

Resolução 466/12 do CNS 

Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
Resolução 510/16 do CNS

(Resolução Complementar à Res. 466/12 no que concerne à ética em pesquisas em Ciências Humanas e Sociais)

Resolução 441/11 do CNS

Pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores

Norma Operacional Nº 001/2013 do CNS

Carta Circular 028/2013 do CNS

Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil

Carta Circular 039/2011 do CNS

Uso de dados de prontuários para fins de Pesquisa

Carta 003/2011 do CNS

Obrigatoriedade de rubrica em todas as páginas do TCLE pelo sujeito de pesquisa ou seu responsável e pelo pesquisador

Carta 0213 do CNS

Inserção de projetos de pesquisa que se enquadram na classificação BIOSSEGURANÇA da CONEP

Ofício Circular 2/2021 CONEP/SECNS/MS

Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.

Resolução 346/05 do CNS

Projetos de pesquisa multicêntricos

Resolução 347/05 do CNS

Pesquisas que envolvam armazenamento e utilização de material biológico humano

Resolução 340/04 do CNS

Área temática especial: pesquisa em genética humana

Resolução 304/00 do CNS

Área temática especial: pesquisa com populações indígenas

Resolução 303/00 do CNS

Área temática especial: pesquisas em reprodução humana

Resolução 292/99 do CNS

Área temática especial: pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior

Resolução 251/97 do CNS

Pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos

Resolução 196/96 do CNS (Revogada)

Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

O Comitê de Ética em Pesquisa tem contribuído para a melhoria qualitativa das pesquisas e para o questionamento destas como instrumento de desenvolvimento humano e social.

Conforme se observa no Regimento Interno, o Coética tem ainda papel educativo, oferecendo cursos, palestras e consultas, pessoalmente ou por e-mail, assegurando a atualização continuada dos pesquisadores e promovendo o debate de aspectos éticos das pesquisas em seres humanos na comunidade.

Para realizar seu cadastro como pesquisador na Plataforma Brasil, você deve acessar o site http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf. Você precisará estar com documento de identidade com foto em formato digital/escaneado no formato JPG ou PDF com resolução de 1000 a 2000 DPI e currículo vitae no formato DOC, DOCX, ODT ou PDF com no máximo 2MB de tamanho.

Após a definição do protocolo de pesquisa, adequação à Resolução 466/12 CNS/MS e as demais legislações pertinentes, o pesquisador deve realizar a edição do projeto no sistema Plataforma Brasil, conforme descrito no tutorial.

Os passos são:

  1. Acesse o site http://plataformabrasil.saude.gov.br
  2. Faça seu login digitando e-mail e senha
  3. Clique em Nova Submissão para edição do projeto

Mais informações podem ser encontradas nos documentos abaixo:

Glossário

Manual de Repetição de Pendência em Pesquisa Clínica

O Comitê de Ética realiza a análise ética dos protocolos de pesquisa nas Reuniões Ordinárias mensais que se realizam conforme calendário apresentado a seguir. Os protocolos de pesquisa submetidos, via Plataforma Brasil, para análise ética pelo Coética, serão recebidos nos dias 1 a 10 de cada mês (somente DIAS ÚTEIS; caso o dia 10 seja em feriado ou no final de semana, vale o dia útil anterior) até ás 16h, e passarão por uma CHECAGEM DOCUMENTAL e estando adequados, entram para AVALIAÇÃO ÉTICA na reunião do mesmo mês.

Calendário de Reuniões Ordinárias do Coética:

 MÊS  ENTREGA MÁXIMA DE PROJETOS  HORÁRIO DE RECEBIMENTO  DATA DA REUNIÃO
 Fevereiro  01/02/24 a 09/02/24  16h  20/02/24
 Março   01/03/24 a 08/03/24  16h  27/03/24
 Abril   01/04/24 a 10/04/24  16h  16/04/24
 Maio   01/05/24 a 10/05/24  16h  20/05/24
 Junho   01/06/24 a 10/06/24  16h  18/06/24
 Julho   01/07/24 a 10/07/24  16h  23/07/24
 Agosto   01/08/24 a 09/08/24  16h  20/08/24
 Setembro   01/09/24 a 10/09/24  16h  24/09/24
 Outubro   01/10/24 a 10/10/24  16h  22/10/24
 Novembro   01/11/24 a 08/11/24  16h  19/11/24
 Dezembro   Datas a serem definidas   16h  10/12/24

 

Informações para contato

Coética | De segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 16h

  • Fone de contato: (85) 3477.3122
  • Endereço de contato: Bloco M, sala 30
  • E-mail de contato: coetica@unifor.br

 

A Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Universidade de Fortaleza, constituído pela Portaria 01/2009 de 13 de janeiro de 2009, tem a atribuição de receber e analisar os aspectos éticos dos protocolos de aula e pesquisa da Unifor e de outras instituições, tendo como base os princípios éticos na experimentação animal do Colégio Brasileiro de Experimentação Animal (Cobea). Os membros atuam de modo independente e não-remunerado, com caráter consultivo, deliberativo e educativo.

 

Saiba Mais

Prof. Ramon da Silva Raposo
Coordenador

Profª. Saulo Ellery Santos
Coordenador Adjunto

Titular: Prof. Ramon da Silva Raposo | Suplente: Profa. Ana Cristina de Oliveira Monteiro Moreira
Titular: Profa. Adriana Rolim Campos Barros | Suplente: Profa. Ana Paula de Vasconcellos Abdon
Titular: Profa. Marília de Oliveira Taumaturgo | Suplente: Prof. Expedito Rogildo Cordeiro Carlos
Titular: Prof. Carlos Clayton Torres de Aguiar | Suplente: Prof. Renato de Azevedo Moreira
Titular: Prof. Leonardo Tondello Martins | Suplente: Prof. Saulo Ellery Santos
Titular: Prof. Ygor Raphael Gomes Eloy | Suplente: Profa.Gilcenara de Oliveira
Titular: Wesley Lyeverton Correia Ribeiro (representante indicada pela UIPA-CE)

O CEUA adquiriu um sistema online para facilitar a vida do pesquisador. Todos os projetos devem ser submetidos no site https://ceua.unifor.br/ .Não será necessário enviar o projeto físico para o CEUA. Os protocolos de pesquisa submetidos para análise ética pelo CEUA, serão recebidos nos dias primeiro a dez de cada mês (somente DIAS ÚTEIS) e analisados. Não será analisado projetos fora do prazo determinado anteriormente.

> MANUAL DO PESQUISADOR

O CEUA realiza a análise ética dos protocolos de pesquisa nas Reuniões Ordinárias plenárias mensais que se realizam conforme calendário de reuniões apresentado a seguir,às 17h. Os protocolos de pesquisa submetidos, via Plataforma CEUA https://ceua.unifor.br/ , para análise ética pelo CEUA, serão recebidos nos dias primeiro a dez de cada mês (somente DIAS ÚTEIS) e analisados na reunião do mesmo mês.

 

 

Calendário de reuniões do CEUA:

 

 MÊS

 ENTREGA MÁXIMA DE PROJETOS

 HORÁRIO DE RECEBIMENTO

 DATA DA REUNIÃO

 Fevereiro

 01/02/18 a 09/02/18

 17h

 Datas a serem definidas após a 1º Reunião Ordinária ainda a ser definida

 Março

 01/03/18 a 09/03/18

 17h

 Abril

 01/04/18 a 10/04/18

 17h

 Maio

 01/05/18 a 10/05/17

 17h

 Junho

 01/06/18 a 08/06/18

 17h

 Julho

 01/07/18 a 10/07/18

 17h

 Agosto

 01/08/18 a 10/08/18

 17h

 Setembro

 01/09/18 a 10/09/18

 17h

 Outubro

 01/10/18 a 10/10/18

 17h

 Novembro

 01/11/18 a 09/11/18

 17h

 Dezembro

 DATA A SER DEFINIDA

 17 h

 

Informações para contato

CEUA | De segunda a sexta-feira, de 7h30 às 11h e de 13h30 às 18h

  • E-mail de contato: ceua@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.38.21
  • Endereço de contato: Bloco do Nubex- 1 andar