qui, 13 junho 2024 19:02

Unifor e Alece renovam convênio do Procon Assembleia

Voltado a justiça do consumidor, o órgão tem funcionamento no Escritório de Prática Jurídica (EPJ)

A Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) renovaram o convênio que garante o funcionamento do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia) no Escritório de Prática Jurídica (EPJ). A cerimônia de assinatura aconteceu na última quarta-feira, 12 de junho, na reitoria da Unifor.

O ato foi formalizado por Randal Pompeu, reitor da Unifor, e Fernando Hugo, deputado estadual e presidente do Procon Assembleia. Estiveram presentes na ocasião Valéria Cavalcante, chefe do Procon Assembleia, Maria Clara Bugarim, vice-reitora de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, Katherinne Mihaliuc, diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e Gina Pompeu, coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais (NEI).

"A renovação deste convênio representa um compromisso contínuo da Unifor com a formação prática de nossos alunos e com a promoção da justiça e da cidadania. É uma iniciativa que reforça nossa missão de responsabilidade social, beneficiando diretamente a comunidade e contribuindo para a formação de profissionais capacitados e conscientes de seu papel na sociedade", afirma Randal Pompeu.

O Procon Assembleia é um órgão de promoção à cidadania da Alece. Suas principais atribuições incluem orientar, proteger e defender o consumidor, intermediar conflitos nas relações de consumo, promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis para ações judiciais, se necessário.

Sobre o EPJ

O Escritório de Prática Jurídica da Unifor oferece atendimento gratuito à comunidade, prestando orientações e encaminhando processos de natureza legal. Ele serve como campo de estágio para os alunos da instituição, que trabalham sob a supervisão de professores e uma equipe de analistas jurídicos e assistente social.

Além do Procon Assembleia, o EPJ mantém parcerias com a Defensoria Pública Estadual, com a Justiça Federal do Ceará (21ª Unidade do Juizado Federal), e com o Tribunal de Justiça (23ª Unidade do Juizado Estadual). O atendimento ao público ocorre por meio de senhas distribuídas durante os horários de atendimento ou por agendamento pelo Serviço Social.

Mais informações: (85) 3477.3332 | 3477.3155 | 3477.3317