Seminário aborda desafios para proteção e promoção dos direitos da população idosa no Ceará
Evento reúne autoridades do Poder Jurídico para discutir perspectivas e estratégias para o fortalecimento das políticas públicas e a garantia de direitos
A Universidade de Fortaleza (Unifor), instituição mantida pela Fundação Edson Queiroz, e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promovem o Seminário do Observatório de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa nesta quarta-feira (19). Com o tema “Proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa no Ceará: desafios e perspectivas”, o evento ocorre no auditório da Biblioteca Unifor, às 9h.
O encontro propõe diálogo, reflexão e articulação interinstitucional sobre os desafios relacionados à proteção e à promoção dos direitos da pessoa idosa no Ceará. A programação discute perspectivas e estratégias para o fortalecimento das políticas públicas e a garantia de direitos, com a participação de diferentes áreas de atuação na busca por respostas efetivas às demandas da população idosa
Entre os temas abordados estão a atuação do Poder Judiciário na garantia de direitos, a importância das políticas públicas municipais, o papel do Ministério Público e as contribuições da ciência, da pesquisa e da inovação para a construção de uma sociedade mais inclusiva e preparada para o envelhecimento populacional.
Os assuntos serão discutidos pelas seguintes autoridades: presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do TJCE, desembargadora Lira Ramos de Oliveira; promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara; coordenadora especial da Pessoa Idosa da Prefeitura de Fortaleza, Vejuse Alencar de Oliveira; e o presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Raimundo Nogueira da Costa Filho.
A programação será mediada pela professora Mariana López Matias, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unifor, sob coordenação da professora Juliana Mamede, diretora do CCJ.
O evento é destinado a profissionais, pesquisadores, estudantes e representantes da academia; integrantes do Sistema de Justiça; gestoras, profissionais e executores de políticas públicas; órgãos de controle; conselhos de direitos e representantes do controle social; além de organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
Além dos debates, os participantes poderão conhecer o espaço destinado ao funcionamento do Observatório de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, na Unifor. O local será dedicado ao desenvolvimento de pesquisas, à produção de dados e a ações de acompanhamento que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de proteção à população idosa.
Sobre o Observatório de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa
O Observatório de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa resulta de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Unifor e o TJCE, em conformidade com as diretrizes da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades.
Serviço
Seminário do Observatório de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa
Data: 19 de agosto
Horário: 9h30
Local: Auditório da Biblioteca Unifor