III Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos aborda impactos da neurotecnologia

Realizado em formato semipresencial, evento conta com a participação de pesquisadores nacionais e internacionais

De 28 a 30 de outubro, a Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, sediará o III Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado em formato semipresencial, com parte dos palestrantes em modelo remoto, e acontecerá no Auditório da Biblioteca Central da Unifor. Para participar, é necessário se inscrever por meio deste link. 

A iniciativa é organizada pelo grupo de pesquisa, cadastrado no CNPq, sobre Neurodireito e Direitos Humanos, composto pelos professores Ana María D’Ávila Lopes, Antônio Jorge Pereira Júnior e Francisco Luciano Lima Rodrigues, do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD). As professoras Aline Passos Maria e Patrícia Moura Monteiro Cruz, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), bem os bolsistas de iniciação científica Sâmia Santos, Osvaldo Assis Neto, Mylanne Santos e Letícia Rodrigues, também fazem parte do grupo. 

O grupo é parte da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos, lançada durante a primeira edição do evento, realizado em outubro de 2022, e compreende pesquisadores da Unifor, da Universidad Externado de Colombia (UExternado) e Universidad Austral de Chile (UACh).

Atualmente, estas instituições desenvolvem projeto de pesquisa financiado pelo Edital Universal 18/2021 do CNPq, Edital 14/2023 do CNPq, Edital CAPES PAEP 2024 e Edital 61/2023 do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da VRP/Unifor.

O seminário tem o objetivo de reunir os principais especialistas brasileiros e estrangeiros nas áreas da Neurociência, Neurotecnologia e Neurodireito para debater sobre os recentes avanços e os desafios a serem enfrentados. Nesta edição, o projeto aborda a temática "Neurotecnologia: o futuro da humanidade" e conta com a participação de mais de 30 pesquisadores internacionais e nacionais. 

Os pesquisadores internacionais são de países como Estados Unidos, Inglaterra, Japão, Taiwan, Espanha, Colômbia, Chile, Peru, Argentina, Bolívia e Uruguai. Já os nacionais vêm de estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí e Ceará. Destaque especial para a presença da professora Nita Farahany, da Duke University (EUA), considerada hoje uma das pesquisadoras mais renomadas do mundo na área.

Programação

28 de outubro (segunda-feira)

7h30 – Mesa de Abertura

• Abertura: Professor Rômulo Guilherme Leitão – coordenador do PPGD/Unifor
• Coordenadores da Rede: Ana Maria D’Ávila Lopes (Unifor/Brasil), Felipe Paredes Paredes (UACh/Chile) e José Julián Tole Martínez (UExternado/Colombia) 
• Palestra de Abertura: Karen Herrera Ferrá (ITU/México) 

9h – Mesa “Neuroética e Direitos Humanos”

• Moderador: Antonio Jorge Pereira Junior (Unifor/Brasil) 
• Participantes: Tsung-Ling Lee (TMU/Taiwan), Monique Pyrrho (UNB-Brasil), Viviane Ceolin Dallasta (DPU/Brasil), Gabrielle Bezerra Sales (PUCRS/Brasil), Maria Pia Antonieta Chirinos Montalbetti (UdeP/Peru), Murilo Karasinki (PUCPR/Brasil)

16h – Mesa “Neurotecnologia, Discriminação e Interseccionalidade”

• Moderadora: Ana Maria D’Ávila Lopes (Unifor/Brasil)
• Participantes: José Julián Tole Martínez (UExternado/Colombia), Antonio Jorge Pereira Junior (Unifor/Brasil), Patrícia Moura Monteiro Cruz (Unifor/Brasil), Aline Passos Maia (Unifor/Brasil), José Antonio Iglesias (UDELAR/Uruguai) e Denise Almeida de Andrade (UNICHRISTUS/Brasil)

29 de outubro (terça-feira)

7h30 – Mesa “O Futuro da Neurotecnologia”

• Moderador: José Julián Tole Martínez (UExternado/Colombia)
• Participantes: Ana Maria D’Ávila Lopes (Unifor/Brasil), Tamami Fukushi (TOU/Japão), Natália Monti (Kamanau/Argentina), Felipe Paredes Paredes (UACh/Chile), Masatoshi Kokubo (UOT/ Japão), Camila Pintarelli (PGE-SP/Brasil)

9h30 – Conferência Magna

• Nita Farahany (Duke University/USA)

16h – Contribuições da Rede

• Moderadora: Denise Almeida de Andrade (UNICHRISTUS/Brasil)
• Participantes: José Octávio de Castro Melo (UFPI/Brasil), Sâmia Oliveira dos Santos (Unifor/Brasil), César de Alencar Costa Cunha (Unifor/Brasil), Maria Letícia Silva Rodrigues (Unifor/Brasil), Mylanne Falcão dos Santos (Unifor/Brasil) e Osvaldo Sousa de Assis Neto (Unifor/Brasil)

30 de outubro (quarta-feira)

7h30 – Mesa “Impactos da Neurotecnologia na função jurisdicional”

• Moderador: Felipe Paredes Paredes (UACh/Chile)
• Participantes: Maria Concepción Rayón Ballesteros (UCM/ Espanha), Francisco Luciano Lima Rodrigues (Unifor/Brasil), Tiago Gagliano Pinto Alberto (PUCPR/Brasil), Janna Nóbrega (UM/Espanha), Esteban Alejandro Oyarzún Gómez (CEDIDH/Chile) e Sebastian Smart (ARU/Inglaterra)

10h30 – Palestra de Encerramento

• Keigo Komamura (Keio/Japão)

Serviço

III Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos
Data: 28 a 30 de outubro de 2024
Local: Auditório da Biblioteca Central 
Mais informações: contato@neurorights.com.br