Estudiosos franceses debatem mundo interespécies e vedação ao retrocesso ambiental em palestra na Unifor
Estudiosos franceses debatem mundo interespécies e vedação ao retrocesso ambiental em palestra na Unifor
Os professores doutores Michel Prieur, Julien Prieur e Laurent Vassallo discutirão os recentes temas sobre preservação ambiental
No mês em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil, que sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP30), a Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, receberá a palestra “Opinião Consultiva nº 32/2025 da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Mundo Interespécies e a Cláusula de Vedação ao Retrocesso Ambiental”.
O tema abordará discussões recentes sobre o respeito às outras formas de vida dentro do contexto dos direitos humanos e destaca como os avanços conquistados na proteção ambiental exigem estabilidade e progresso contínuo.
O debate será realizado no dia 19 de novembro, às 9h30, no auditório H85, em iniciativa promovida pelo Núcleo de Estratégias Internacionais (NEI) e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor.
A Opinião Consultiva nº 32/2025 trata de uma temática contemporânea interpretada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA): o chamado “Mundo Interespécies”.Esse entendimento busca superar a visão tradicional de que os direitos humanos se limitam aos seres humanos, reconhecendo também outras formas de vida como essenciais à manutenção da vida no planeta.
No mesmo contexto, a palestra discutirá a Cláusula de Vedação ao Retrocesso Ambiental, princípio jurídico que estabelece que os avanços obtidos nas políticas ambientais não podem ser reduzidos ou suprimidos. Os dois temas se conectam por promover a proteção e o progresso contínuo das políticas voltadas à preservação ambiental.
Entre os palestrantes, estarão três estudiosos franceses da área:
Prof. Dr. Michel Prieur
Considerado um dos fundadores do direito ambiental moderno, é doutor em Direito pela Universidade de Paris e professor emérito da Universidade de Limoges, onde criou centros de pesquisa pioneiros, como o CRIDEAU-OMIJ. Autor de obras de referência e fundador da Revue Juridique de l’Environnement, Prieur preside o International Center for Comparative Environmental Law (CIDCE). Atuou em organismos internacionais, como a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), e em conferências da ONU. Reconhecido com diversos títulos honoris causa e distinções da República Francesa, é referência global na formulação de princípios como o da não regressão ambiental.
Prof. Dr. Julien Prieur
Integrante do CIDCE e representante da nova geração de estudiosos do direito ambiental, dedica suas pesquisas à interface entre justiça climática, direitos humanos e implementação do Acordo de Paris. Em eventos recentes na Europa Oriental e na América Latina, tem debatido a efetividade jurídica das promessas globais de redução de emissões e o papel da equidade no enfrentamento das desigualdades sociais diante da crise climática. Sua palestra terá como tema “Acordo de Paris e Justiça Climática”, com uma análise crítica sobre a capacidade dos compromissos internacionais de promover transformações reais.
Prof. Dr. Laurent Vassallo
Doutor em Direito e docente da Universidade de Montpellier II, é especialista em desenvolvimento sustentável e direito aplicado à saúde e ao meio ambiente. Atua como pesquisador associado do Centre International de Droit Comparé de l’Environnement (CIDCE) e coordenou formações inovadoras, como o curso MOOC Ville durable: être acteur du changement. Sua produção acadêmica abrange sustentabilidade, governança e efetividade normativa.
Profª Drª Gina Vidal Marcilio Pompeu
Estágio Pós-Doutoral em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2017), estágio pós-doutoral em direitos humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas pela Faculdade de Direito da Universidade do Havre (2012), Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1994). Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais - NEI. Coordenadora do grupo de pesquisas REPJAAL, Relações econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina cadastrado no CNPQ. Áreas de pesquisa: Direito constitucional, econômico, social e ambiental.
Serviço
Estudiosos franceses debatem Mundo Interespécies e Vedação ao Retrocesso Ambiental em palestra na Unifor
Local: Auditório H85
Data: 19 de novembro 2025
Horário: 9h30
Inscrições: Os(as) interessados(as) devem enviar nome completo e telefone para o e-mail: ppgd@unifor.br
Esta notícia está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, contribuindo especialmente para o alcance dos ODS 4 – Educação de Qualidade, ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima, ODS 15 – Vida Terrestre e ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação.
Ao promover o diálogo internacional sobre justiça climática, preservação ambiental e responsabilidade compartilhada entre espécies, a Universidade de Fortaleza reafirma seu compromisso com a formação acadêmica voltada à sustentabilidade, o fortalecimento da cooperação científica global e a promoção de uma cultura de respeito à vida e ao meio ambiente.
