sex, 22 maio 2026 16:49
Caso Orelha pauta debate sobre proteção animal na Semana da Internacionalização Unifor
Momento conduzido pelo professor de Direito Victor Hugo Alencar integrou o último dia do evento
A Semana da Internacionalização Unifor termina nesta sexta-feira (22), e a programação final ressaltou a legislação animal ao promover palestra sobre o "caso Orelha". O debate, realizado na videoteca A, foi conduzido pelo professor Victor Hugo Alencar, do curso de Direito, e reuniu alunos da área para discutir questões relacionadas à proteção jurídica animal no Brasil e no mundo.
Durante a palestra, o docente analisou o arcabouço normativo brasileiro voltado à proteção animal e mencionou as leis de Crimes Ambientais, Sansão e recentes medidas relacionadas à proibição de práticas cruéis contra animais domésticos. O professor também contextualizou o impacto do caso Orelha na ampliação do debate público e jurídico sobre maus-tratos.
Prof. Victor Hugo Alencar - Foto: Ares Soares
Além dos avanços legislativos, o encontro abordou as fragilidades estruturais do sistema brasileiro. Entre os pontos debatidos estiveram a ausência de protocolos nacionais de perícia veterinária forense, a inexistência de cadastro nacional de condenados por maus-tratos e a falta de tipificação específica para crimes contra animais comunitários. O professor também apresentou comparações com legislações internacionais.
“O Brasil avançou significativamente na proteção animal nos últimos anos, mas ainda possui lacunas importantes de efetividade. O caso Orelha evidenciou essas fragilidades e mostrou como o debate jurídico precisa amadurecer para garantir respostas mais adequadas diante da crueldade animal”, destacou Victor Hugo Alencar.
A partir da reflexão feita pelo professor, os alunos discutiram sobre temas como a suficiência da Lei Sansão, a responsabilização de menores de idade em casos de maus-tratos e o reconhecimento da senciência animal no Código Civil.
Mais sobre a programação de encerramento
Além da palestra sobre proteção animal, o último dia do evento reuniu conversas sobre desafios globais e sustentabilidade, com palestras e painéis acerca das mudanças climáticas, transição energética, terras raras e seus impactos entre as espécies.
A programação contou ainda com discussões sobre o Tratado do Alto Mar, o papel das eleições na ONU na concretização dos ODS e a obra literária Mobydick, de Herman Melville.
Sobre a Semana da Internacionalização 2026
Promovida pela Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da Universidade de Fortaleza, instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz, a Semana da Internacionalização Unifor integra o calendário acadêmico institucional e ocorre, tradicionalmente, na penúltima semana de maio. A iniciativa promove a articulação entre ensino, pesquisa e extensão, com o propósito de ampliar o diálogo entre diferentes culturas, saberes e perspectivas globais.
A edição 2026 ocorreu de 18 a 22 de maio e trouxe o tema "Justiça Animal: construindo um mundo melhor entre espécies" (“Animal Justice: building a better world interspecies”). O evento estimulou reflexões sobre justiça e ética nas relações entre seres humanos e outras espécies, além de incentivar debates sobre empatia, responsabilidade compartilhada e sustentabilidade em perspectiva internacional com impacto local.
