sex, 9 agosto 2024 15:30
TEC Unifor recebe visita de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
A iniciativa objetiva fortalecer a parceria entre a Unifor e o TJCE, que visa promover a inovação no sistema judiciário cearense
Na última semana, o Parque Tecnológico (TEC Unifor) da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, recebeu a visita de dois desembargadores, 18 juízes e 20 técnicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O grupo cursa a disciplina Tecnologia da Informação e Inovação, do MBA em Gestão Pública e Inovação no Poder Público, ofertado pela Unifor em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
Durante a visita ao TEC Unifor, os servidores conheceram o Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia da Informação (Vortex), o Laboratório de Pesquisa e Inovação em Cidades (Lapin), o Unifor Hub e Laboratório de Ciência de Dados e Inteligência Artificial (NCDIA).
Além do funcionamento dos laboratórios, foram apresentados alguns projetos em andamento, voltados para a área jurídica, com o objetivo de dar maior agilidade e eficácia aos trâmites judiciais no Estado.
Gestão Pública e Inovação no Poder Público
A iniciativa de capacitar servidores do judiciário cearense na área de tecnologia e inovação faz parte do convênio firmado pela Universidade de Fortaleza com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
A coordenadora do MBA em Gestão Pública e Inovação no Poder Público, professora Deubia Cavalcanti, destaca: “A Pós-Unifor tem muito orgulho do MBA em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário, que traz temas disruptivos buscando proporcionar um novo olhar do gestor público diante das mudanças que são impostas diariamente”.
Segundo Naiderson Lucena, coordenador de Inovação da Universidade de Fortaleza e professor de Tecnologia da Informação e Inovação no curso, o objetivo da disciplina é incentivar a criatividade e o uso de novas tecnologias, tanto em processos jurídicos quanto nos serviços administrativos ofertados à sociedade.
“As profissões, de maneira geral, têm partido muito para a multidisciplinaridade e o componente tecnológico faz parte de todas elas. Essa é mais uma oportunidade para os servidores do Tribunal de Justiça ganharem experiência com IoT, inteligência artificial, blockchain, ciência de dados e tudo aquilo que favoreça o trabalho deles no dia a dia”, destaca o professor.
Professora Deubia Cavalcanti, Bezatriz Rosa (Esmec), Moisés Costa (Esmec) e professor Milton Sousa (Foto: Ares Soares)
A diretora pedagógica da Esmec, Beatriz Rosa, explica: “o Tribunal de Justiça tem um planejamento estratégico para os próximos anos muito alinhado à agenda 2030 e uma das vertentes dessa agenda é a inovação e modernização do Poder Judiciário. Existe um grande projeto chamado Promojud que diz respeito a esse olhar para o futuro, respondendo às demandas jurídicas que são apresentadas. Como a Unifor tem se destacado em vários projetos, de inteligência artificial e outras tecnologias, é interessante que os discentes que fazem parte da cúpula administrativa do tribunal tenham essa vivência e sejam preparados para continuar a gestão do tribunal nos próximos anos”.
Inteligência Artificial aplicada ao Direito
Pesquisadores do NCDIA desenvolveram alguns projetos de inteligência artificial que já foram implementados pelo Tribunal de Justiça do Ceará e outros órgãos públicos do Estado:
- Assistente Virtual SARA: aumenta a agilidade dos trâmites judiciais, a partir da sua capacidade de processamento rápido de resumos dos processos, facilitando o trabalho dos magistrados.
- Classificador de assuntos: permite acelerar a classificação de assuntos das petições dentro da Tabela de Processo Unificado (TPU), a qual possui mais de quatro mil categorias no sistema judicial eletrônico.
- Testes de conformidade: monitora o envio de dados ao sistema judiciário, verificando se a documentação inserida está adequada ao propósito da petição.
Expectativas de novos projetos
Ainda em 2024, uma nova aplicação de inteligência artificial desenvolvida pela Unifor deve beneficiar o campo jurídico estadual. De acordo com o professor Vasco Furtado, coordenador do NCDIA, trata-se de um mecanismo de busca da jurisprudência, com base em processos registrados anteriormente no banco de dados do Tribunal de Justiça, com o objetivo de padronizar as decisões judiciais.
A parceria entre Unifor e Tribunal de Justiça do Ceará deve crescer ainda mais, à medida que novas ideias surjam. Para o Vice-Reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade de Fortaleza, professor Milton Sousa, a visita dos servidores do Tribunal de Justiça reforça a parceria entre as duas instituições: “foi uma grande satisfação receber a turma da Esmec, em parceria com a Pós-Unifor, e apresentar nossos espaços de pesquisa e inovação. Ao conhecer melhor o que desenvolvemos, o Judiciário pode vislumbrar conosco oportunidades futuras de projetos que poderão impactar positivamente a sociedade”.
Moisés Costa, diretor administrativo da Esmec, também demonstra otimismo. “As parcerias interinstitucionais estão em nossas diretrizes, com o objetivo de alavancar e aprimorar tanto os conhecimentos do corpo técnico do tribunal como o surgimento de novas propostas, treinamentos e ações conjuntas, inclusive, já foi autorizada uma nova turma para esse curso, talvez ainda esse ano”.
O que dizem os magistrados?
“Não é mais possível falar em prestação jurisdicional sem o uso adequado das novas tecnologias. Estamos com grande expectativa para entender que outras inovações e parcerias podemos levar para o uso em nosso trabalho” - Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, juíza da 10ª Vara Cível de Fortaleza
“Para mim, tem uma simbologia muito grande estar aqui, porque fui aluno e tenho mestrado profissional na Unifor. Retornar depois de alguns anos é uma satisfação muito grande. Com certeza vão sair bons projetos para o Tribunal de Justiça. No meu gabinete, por exemplo, só no mês passado, foram 340 processos, e fica muito difícil acompanhar sem a ajuda da tecnologia, por isso o papel da Unifor está sendo importantíssimo” - Paulo Airton Albuquerque Filho, desembargador da 2ª Câmara de Direito Privado do TJCE
“A Unifor é uma referência no Norte e Nordeste e uma grande parceira do Tribunal de Justiça. Estamos aqui para aprender e junto com a equipe levar essa experiência para o Poder Judiciário. Hoje não se concebe uma instituição pública ou privada sem tecnologia, então, a gente espera levar essa experiência e construir mais projetos dentro do Poder Judiciário. A Unifor tem sido uma grande parceira” - Eduardo Scorsafava, desembargador da 2ª Câmara Criminal do TJCE