ter, 23 março 2021 13:48
Dissertação analisa investigação e julgamento de crimes de homicídio em Fortaleza
Pesquisa escrita por Plácido Barroso Rios, egresso do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, apresenta programa que agiliza processo de justiça criminal.
Investigando o Sistema de Justiça Criminal cearense, a dissertação acadêmica “Tempo de justiça - justiça rápida e eficaz na investigação e julgamento dos crimes de homicídio na cidade de Fortaleza”, escrita por Plácido Barroso Rios, aponta para a problemática da demora no julgamento de pessoas acusadas por crime de homicídio em Fortaleza.
Como proposta de solução, Plácido, que é egresso do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, criou a “Tempo de Justiça”, uma plataforma de trabalho com foco no aprimoramento de processos de investigação. Orientada pelo Prof. Dr. Gustavo Raposo Pereira Feitosa, a dissertação tem mais detalhes apresentados a seguir.
Qual o objetivo da pesquisa?
Plácido explica que a dissertação objetivou apresentar um projeto de intervenção voltado a modificar toda a plataforma de investigação e julgamento dos crimes de homicídio na cidade de Fortaleza, tornando mais célere e eficaz a atuação dos órgãos de Segurança Pública, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário.
Por que é importante?
O aumento de resolutividade nos crimes de homicídio, seguido de um julgamento mais rápido e eficiente, constitui novo paradigma para a justiça criminal do estado, resgatando a credibilidade na justiça e, com isto, o estímulo à sociedade no auxílio e prevenção de delitos, bem como a diminuição dos elevados números de homicídio no Estado.
Quais foram as conclusões?
A pesquisa resultou na criação de um programa nomeado “Tempo de Justiça”, que compõe um macroprograma do Governo do Estado do Ceará denominado “Pacto por um Ceará Pacífico”. Ela pontua que, para a realização do “Tempo de Justiça”, foi necessária a união de todos os protagonistas do sistema de justiça, numa interação confortável e harmônica entre os órgãos estatais que lidam com a investigação, processo e julgamento dos crimes de homicídio doloso na cidade de Fortaleza.
A base do programa consistiu na criação de uma nova plataforma de trabalho, em que é observada a necessidade de estruturar órgãos de investigação, com adoção de novas técnicas de apuração do delito, favorecendo a polícia científica, assim como o aprimoramento da defensoria pública, promotorias de justiça e varas do júri, com nova dinâmica do trâmite processual, reforço de pessoal e julgamento prioritário dos crimes dolosos contra a vida com autoria conhecida. O programa conseguiu reduzir o tempo médio de entre a investigação e julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
