seg, 10 junho 2024 16:08
Entrevista Nota 10: José Luís Bonifácio e a conexão Brasil-Portugal pelos direitos culturais
O mais novo presidente do Instituto do Direito Brasileiro fala sobre o IDB e suas ações em parceria com instituições de ensino brasileiras, além de comentar sobre o XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais
O jurista português José Luís Bonifácio Ramos, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, assumiu a presidência do Instituto do Direito Brasileiro (IDB) em fevereiro deste ano. Sendo uma unidade administrativa técnico-científica da instituição de ensino lusitana, o IDB tem entre seus objetivos principais “promover o diálogo entre os dois ordenamentos jurídicos” de Portugal e do Brasil.
Em sua primeira grande atividade como novo gestor, José Luís vai anfitrionar a “Fase Portugal” do XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024. O evento, do qual o jurista já participou de algumas edições tanto em terras brasileiras quanto na Argentina, terá um segundo momento – a “Fase Brasil” – no campus da Universidade de Fortaleza, entre os dias 1º e 5 de outubro.
Mestre e doutor em Direito, o presidente do IDB já foi deputado da Assembleia Portuguesa, com duas legislaturas muito vinculadas à questão cultural, além de ter feito parte da alta cúpula do Ministério da Cultura de Portugal. Ele já esteve na Unifor algumas vezes, onde se impressionou com o acervo artístico da Fundação Edson Queiroz, mantenedora da Unifor, qualificando-o como apto “a ombrear, sem dúvida alguma, com importantes instituições museológicas europeias e norte-americanas”.
Na Entrevista Nota 10 desta semana, José Luís fala sobre o IDB e as ações em parceria com as universidades brasileiras.
Confira na íntegra a seguir.
Entrevista Nota 10 — Professor, tendo o senhor assumido a presidência do Instituto do Direito Brasileiro (IDB) em 2024, poderia nos contar um pouco sobre essa organização, no contexto da Universidade de Lisboa?
Luís Bonifácio — No âmbito das suas atribuições, o IDB tem celebrado, sobretudo desde o início do século XXI, com as impressivas lideranças dos professores doutores José de Oliveira Ascensão e Jorge Miranda, inúmeros protocolos de cooperação com universidades brasileiras e associações representativas de juízes e magistrados. Também tem promovido congressos, encontros, jornadas e colóquios, bem como a lecionação de cursos de mestrado, junto de diversas escolas de magistratura brasileiras.
Aliás, eu e a professora Carla Amado Gomes integramos o corpo docente do curso de mestrado da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com seminários realizados em Recife ao longo de dois anos letivos, tendo excelentes resultados por parte dos magistrados inscritos, originários de diversos Estados brasileiros. Assim, hoje em dia, muitos deles são mestres com excelentes notas e, alguns, doutores em Direito pelas Faculdades de Direito de Lisboa e Coimbra.
Entrevista Nota 10 — Quais são os principais objetivos do Instituto do Direito Brasileiro?
Luís Bonifácio — O IDB é, nos termos dos Estatutos da Faculdade, uma unidade administrativa técnico-científica vocacionada para promover e apoiar os estudos de direito brasileiro e, em especial, as suas ligações com o Direito Português.
Entrevista Nota 10 — Nos estudos sobre o direito brasileiro contemporâneo, o que mais chama a atenção dos pesquisadores do IDB?
Luís Bonifácio — O IDB promove iniciativas de cooperação por meio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na qual se acolhem vários grupos científicos, desde, por exemplo, o Direito Constitucional ou Direito Administrativo até o Direito Civil, o Direito Comercial, o Direito Processual, o Direito Económico. É, pois, extremamente difícil detalhar os motivos de interesse que o Direito brasileiro suscita. Em síntese, de forma meio simplista, talvez se possa afirmar que o IDB procura promover o diálogo entre os dois ordenamentos jurídicos, sinalizando semelhanças e diferenças, contribuindo para aperfeiçoar as respectivas dogmáticas e a inelutável interdisciplinaridade jurídica.
Entrevista Nota 10 — Quais as principais metas da sua gestão no IDB?
Luís Bonifácio — A atual Direção do IDB apenas tomou posse no fim de fevereiro deste ano. Por isso, aprovou um plano de atividades destinado apenas ao segundo semestre de 2024, que, aliás, se encontra disponível na sua página eletrônica. Neste momento, o IDB encontra-se a elaborar um documento, com maior fôlego, destinado ao ano civil de 2025.
Entrevista Nota 10 — A primeira grande atividade da sua gestão à frente do IDB será a realizar, em Lisboa, nos dias 19 e 20 de setembro de 2004, conjuntamente com a Unifor, uma das fases do XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais. O que o animou a este compartilhamento acadêmico?
Luís Bonifácio — A Unifor é uma muito prestigiada instituição acadêmica cearense e brasileira e tem dedicado, sobretudo por meio dos Encontros Internacionais de Direitos Culturais, uma especial atenção, um especial foco, dirigido a diversas questões referentes ao estudo do Direito da Cultura e do Patrimônio Cultural, Material e Imaterial. Sou testemunha disso ao ter participado em alguns eventos em Fortaleza, sempre com temas instigantes e a presença de colegas de outras instituições e nacionalidades, designadamente brasileiros, chilenos, argentinos, espanhóis e italianos.
Deste modo, após o assinalável êxito da edição do ano passado (XII EIDC) com a Fase Argentina, realizada em Buenos Aires e em Comodoro Rivadavia — onde eu próprio proferi uma alocução —, será para mim, para o IDB e para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa uma subida honra que o XIII EIDC se realize em Lisboa, em setembro deste ano.
Entrevista Nota 10 — O senhor já esteve mais de uma vez na Universidade de Fortaleza, razão pela qual gostaríamos de saber: que conceito o senhor tem da Unifor?
Luís Bonifácio — Se possuo muito boa opinião dos promotores do EIDC, em especial do professor Humberto Cunha e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, tenho ideia de que a Unifor também prima pela excelência noutras áreas, noutras valências. Designadamente, em diversificadas áreas de investigação científica, nos eventos sociais que patrocina e na impressionante coleção de arte que disponibiliza à comunidade.
Não consigo esquecer, numa das primeiras vezes em que estive na Unifor, após ter atravessado o magnífico jardim botânico, ter me deparado com uma surpreendente exposição da Arte Moderna, pertencente ao magnífico acervo da Fundação Edson Queiroz, a ombrear, sem dúvida alguma, com importantes instituições museológicas europeias e norte-americanas.
