sex, 27 dezembro 2024 14:38
Professor da Unifor é premiado em simpósio na USP com pesquisa sobre mercados digitais
Estudo do docente Francisco Medina propõe modelo regulatório inovador para promover concorrência justa no ambiente digital brasileiro
Francisco Medina, professor de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza — instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz —, foi premiado no segundo Simpósio de Mercados Digitais. A iniciativa aconteceu no dia 4 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Na ocasião, o docente apresentou o artigo “Metodologias de Intervenção Concorrencial nos Mercados Digitais nas Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE: Perspectiva de um Modelo Regulatório para as Plataformas Digitais”, conquistando o terceiro lugar na categoria “Doutores”.
O trabalho reflete a crescente relevância dos mercados digitais no cenário econômico global e aborda os desafios enfrentados para sua regulação no Brasil. Segundo Medina, a motivação para investigar o tema veio da necessidade de compreender a complexidade das relações econômicas no ambiente digital, destacando os riscos à concorrência, como a concentração de mercado e práticas abusivas.
A pesquisa premiada é um recorte da tese de doutorado de Medina, concluída em setembro de 2024 com apoio da Unifor. Ele ressalta que sua experiência como docente foi essencial para o desenvolvimento da pesquisa. “A vivência na Unifor ampliou minha motivação para aprofundar os estudos sobre mercados digitais”, destaca.
O artigo trouxe uma análise das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), essencial para a formulação de um modelo regulatório adaptado ao contexto brasileiro. O foco está em metodologias que conciliem flexibilidade e rigor, promovendo um equilíbrio entre inovação, justiça econômica e proteção ao consumidor.
No simpósio, o trabalho contribuiu diretamente para os debates ao propor soluções práticas para desafios enfrentados nos mercados digitais. Além de explorar como dados e algoritmos impactam a concorrência, o estudo apresentou estratégias para coibir práticas abusivas e fomentar um ambiente mais justo e competitivo nas plataformas digitais.
