sex, 21 novembro 2025 15:14
Unifor reúne referências globais para discutir o futuro do Direito Ambiental
Evento reuniu Michel Prieur, Julien Prieur e Laurent Vassallo para discutir princípios ambientais, justiça climática e desafios globais em alinhamento à COP30
Com debates importantes acerca do Direito Ambiental Internacional, a Universidade de Fortaleza, instituição vinculada à Fundação Edson Queiroz, recebeu três especialistas no tema: os professores doutores franceses Michel Prieur, Julien Prieur e Laurent Vassallo. A coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais (NEI) da Unifor, professora doutora Gina Vidal Marcílio Pompeu, também integrou a mesa de palestrantes.
O momento, promovido pela Universidade por meio do NEI e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, ocorreu em alinhamento à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP30), realizada em Belém, no Estado do Pará. Entre os temas abordados estavam: a opinião consultiva nº 32/2025 da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Mundo Interespécies; a cláusula de vedação ao retrocesso ambiental; justiça climática; deveres estatais; proteção da mobilidade humana daqueles induzidos a realizar movimentos internos ou transfronteiriços em razão de alterações climáticas; e a proteção ao defensor ambiental.
A professora doutora Gina Pompeu ressaltou a importância dos especialistas para o debate, em especial a presença do professor Michel Prieur, considerado um dos fundadores do direito ambiental moderno e referência global na definição de princípios como o da não regressão. “Quero que vocês possam realmente compreender a magnitude de escutar alguém que concilia teoria e prática. Prática de vida e de dedicação à cláusula de vedação ao retrocesso ambiental. Michel Prieur, em sua trajetória e em seu compromisso de educar em favor do meio ambiente, promove a conciliação das nossas vidas que perpassam do antropocentrismo ao ecocentrismo”, destacou.
Michel Prieur demonstrou ter uma visão otimista para os próximos anos no que se refere ao avanço das questões climáticas. “Eu continuo otimista apesar de alguns regressos. Durante esses 50 anos, vi um progresso enorme sobre o direito ambiental em todos os Estados-nação. Basicamente, todas as constituições hoje possuem pontos importantes sobre as questões ambientais, assim como nós temos aqui no Brasil com a de 1988. Então, é uma obrigação jurídica muito forte e universal”, comentou.
Julien Prieur, filho de Michel Prieur, também construiu uma carreira dedicada à defesa dos seres vivos e da biodiversidade. Em 1995, posicionou-se contra a retomada dos experimentos nucleares no Pacífico, no Arquipélago de Mururoa, na Polinésia Francesa, a bordo do navio Rainbow Warrior, da ONG Greenpeace.
“Nós falamos muito de aquecimento global, mas também precisamos olhar para o passado. Eu nasci em Estocolmo e, nos últimos 53 anos, vi sim o progresso em questões ambientais. Mais de 130 tratados internacionais foram firmados, então houve esse avanço. Basicamente, todas as nações possuem políticas públicas ambientais. As discussões foram feitas, os pontos avançaram, mas agora é preciso colocá-los em ação”, comentou.
Julien nasceu no mesmo ano da Conferência de Estocolmo, marco histórico que colocou as questões ambientais na pauta internacional e originou o conceito de desenvolvimento sustentável.
A palestra dos três professores doutores foi acompanhada majoritariamente por alunos da graduação e da pós-graduação da área do Direito. Ao ser indagado sobre qual mensagem deixaria às gerações que têm a pauta ambiental como causa, Laurent Vassallo — cuja produção acadêmica cruza sustentabilidade, governança e efetividade normativa — destacou que é preciso “estar animado pela esperança”:
“Aconselho a todos a participarem, irem aos encontros políticos e às associações voltadas ao meio ambiente. Não somente observar como pesquisador, mas participar. Quando a gente participa, por consequência, influenciamos”, concluiu.
Esta notícia está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, contribuindo especialmente para o alcance dos ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima, ODS 15 – Vida Terrestre e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. De forma complementar, também dialoga com o ODS 4 – Educação de Qualidade, ao promover o debate acadêmico qualificado sobre temas ambientais, e com o ODS 10 – Redução das Desigualdades, ao destacar reflexões sobre justiça climática e mobilidade humana diante dos impactos ambientais.
Ao estimular reflexões críticas sobre direito ambiental internacional, fortalecer a formação global dos estudantes, promover o diálogo intercultural e aproximar especialistas de renome mundial da comunidade acadêmica, a Universidade de Fortaleza reafirma seu compromisso com uma educação transformadora, inclusiva e alinhada às demandas contemporâneas. A promoção de debates sobre proteção ambiental, governança, direitos humanos e impactos climáticos amplia horizontes, fortalece a cidadania ambiental e impulsiona o desenvolvimento acadêmico e social dos alunos, consolidando o papel da Unifor como instituição comprometida com a sustentabilidade e com o futuro do planeta.
